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Italija
Qual é o conteúdo do registo predial em Itália?
Os Registos Prediais Italianos são geridos pela Agenzia del Territorio, um organismo público não económico tutelado pelo Ministério da Economia e Finanças que desempenha também funções cadastrais.
Os registos fornecem informações sobre actos notariais ou transferências de propriedade e outros direitos associados à propriedade, assim como sobre o registo e cancelamento de hipotecas.
Além disso, a Província Autónoma de Trento e Bolzano mantém o seu próprio registo, que fornece essencialmente informações cadastrais (sobre propriedade).
O acesso ao registo predial italiano é gratuito?
O acesso aos registos é sujeito ao pagamento de uma taxa. Deste modo, o procedimento de acesso online exige um registo prévio nos serviços financeiros dos correios (poste italiane).
Ao registo da Província de Trento e Bolzano só podem aceder os utilizadores registados.
Como pesquisar no registo predial italiano
As informações incluídas nos registos prediais estão organizadas por sujeito (pessoa singular ou colectiva). É possível pesquisar informações por pessoa, propriedade ou acto.
Arquivos do registo predial italiano
A informatização das informações registadas teve início em 1986. Na sequência de um grande processo de reorganização do Ministério das Finanças, o registo cadastral e predial italiano foi integrado num único serviço e a transferência electrónica teve início em 1995. Na última grande reforma da administração fiscal, foram criadas quatro agências fiscais autónomas (incluindo a Agenzia del Territorio, que funciona desde 1 de Janeiro de 2001). A informatização dos serviços foi alargada, dando origem ao actual sistema de informação electrónico, que foi lançado no início de 2007.
Última atualização:
18/01/2022
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