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Finlândia
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Qual é o conteúdo do registo predial finlandês?
O Registo Predial da Finlândia é gerido pelo Registo Cadastral Nacional.
O registo tem por objecto quer a situação jurídica da propriedade imobiliária (o regime jurídico, por exemplo), quer elementos de facto, como o nome do titular. O Sistema Nacional de Informação Predial congrega a totalidade dos dados inscritos nos registos cadastral e predial finlandeses, o que inclui títulos e hipotecas e outros encargos.
A disponibilização de dados cadastrais é assegurada pelo Registo Cadastral Nacional finlandês; 86 municípios têm a seu cargo a manutenção de registos cadastrais relativos aos respectivos territórios. Até 31 de Dezembro de 2009, a manutenção do registo predial está a cargo dos tribunais de primeira instância; a partir de 1 de Janeiro de 2010, será da competência do Registo Cadastral Nacional. O sistema é utilizado por todos os agentes que necessitam com regularidade de dados cadastrais actualizados, como é o caso de bancos, autoridades diversas, agentes imobiliários e notários.
O acesso ao registo predial finlandês é gratuito?
Não, o acesso não é gratuito.
Como pesquisar no registo predial finlandês
Tipos de busca disponíveis
Busca por mapa, por número de descrição do prédio ou nome, endereço, unidade administrativa (município, subúrbio/aldeia) e identificação de empresa.
Informação disponível
Pode encontrar informação referente a:
- Titularidade da propriedade
- Título
- Hipotecas e outros encargos
- Contratos de arrendamento
- Servidões
- Informação cadastral.
Descrição do prédio, identidade e endereço do titular da inscrição de propriedade em vigor e eventuais limitações ao exercício da propriedade, bem como os beneficiários de transferências parciais de direitos registadas; hipotecas, servidões e outros encargos que incidam sobre a propriedade, contratos de arrendamento registados.
Produtos disponíveis
- Extracto do cadastro
- Certidão de título
- Certidão de hipotecas e outros encargos
- Certidão de contrato de arrendamento
- Extracto de transmissão parcial de direitos e diferentes imagens cartográficas.
Aos utilizadores é facultada informação sobre o modo como devem ser efectuadas as buscas no registo (nomeadamente, sobre a forma de introdução da morada dos prédios).
Arquivo do registo predial finlandês
O registo remonta a 1700.
Ligações úteis
Última atualização:
05/11/2020
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