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Eslovénia
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Qual é o conteúdo do registo predial esloveno?
O Registo Predial esloveno contém os factos de direito relacionados com as propriedades, tais como proprietários, hipotecas e servidões.
Também se encontra disponível um Cadastro Predial, que descreve as circunstâncias factuais das propriedades.
O Registo Predial é gerido pelo Supremo Tribunal da República da Eslovénia.
O acesso ao Registo Predial esloveno é gratuito?
O acesso do público, por via eletrónica, ao Registo Predial é possível através do portal e‑Sodstvo https://evlozisce.sodisce.si/esodstvo/index.html. O acesso aos dados é gratuito. Contudo, é necessário efetuar um registo prévio.
O acesso do público ao Registo Predial também é permitido em todos os tribunais locais da Eslovénia, em notários e em unidades administrativas, onde é possível obter uma cópia certificada de um extrato do Registo Predial. Para obter extratos certificados do Registo Predial é necessário pagar uma taxa.
Como pesquisar no Registo Predial esloveno
Pode aceder aos dados, introduzindo os seguintes critérios de pesquisa:
- cadastro municipal e número de lote
- cadastro municipal, número do edifício e número da parte individual
- número de identificação da propriedade
- número de identificação do direito.
Arquivos do Registo Predial esloveno
É possível aceder ao novo portal eletrónico desde 2011. Até essa data, as informações estavam disponíveis no antigo «livro de registo predial».
Ligações úteis
Última atualização:
27/03/2018
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