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Bélgica
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Como encontrar um tradutor na Bélgica?
Atualmente, a Bélgica dispõe de duas bases de dados oficiais centrais, uma para os peritos judiciais e outra para os tradutores, intérpretes e tradutores-intérpretes.
Estas foram estabelecidas nos termos da Lei de 10 de abril de 2014.
Os seus nomes oficiais são os seguintes:
- Registo Nacional de Peritos Judiciais
- Registo nacional de tradutores, intérpretes e tradutores-intérpretes
A Lei entrou em vigor em 1 de dezembro de 2016.
Desde 15 de junho de 2017, estes registos estão abertos às autoridades judiciais. Isto significa que as secretarias judiciais e os serviços do Ministério Público deixarão de manter listas de peritos judiciais ou de tradutores/intérpretes.
Numa fase posterior, as autoridades policiais terão igualmente acesso a estes registos.
A longo prazo, o registo poderá ser consultado livremente por qualquer pessoa no sítio Web do Serviço Público Federal de Justiça (Service public fédéral Justice).
Ligações úteis
Registos nacionais de tradutores/intérpretes e de peritos judiciais
Última atualização:
03/05/2023
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