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Bélgica
CONTEÚDO DA PÁGINA
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Como encontrar um mediador na Bélgica?
Para encontrar um mediador na Bélgica, pode visitar o seguinte sítio Web:
- Serviço Público Federal de Justiça, página dedicada ao tema mediação – uma alternativa ao tribunal.
Aí poderá encontrar as informações seguintes:
- Apresentação da mediação;
- O mediador;
- Os trâmites do processo de mediação;
- Após a mediação;
- O custo da mediação;
- Ligação de acesso a uma brochura sobre mediação (PDF);
- Endereços e ligações úteis.
O sítio dispõe ainda de uma secção dos profissionais, com informação relativa às seguintes matérias:
- critérios de acreditação dos mediadores;
- directrizes de apresentação de processos de candidatura com vista à obtenção do estatuto de mediador autorizado nos termos da lei de 21 de Fevereiro de 2005;
- formulário de pedido de acreditação;
- formação, inicial e contínua;
- código de conduta do mediador autorizado;
- tratamento de queixas.
O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?
Sim, o acesso é gratuito.
Como procurar um mediador na Bélgica
Pode procurar um mediador na Bélgica na lista dos mediadores, utilizando os seguintes parâmetros:
- circunscrição;
- profissão;
- domínio de intervenção;
- língua utilizada;
- nome.
Ligações úteis
Serviço Público Federal de Justiça
A mediação, uma alternativa ao tribunal
Última atualização:
07/08/2019
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