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Como encontrar um mediador em Malta
O Centro de Mediação de Malta faculta às partes em litígio uma lista de mediadores devidamente acreditados pelo mesmo. Independentemente de se tratar de um processo de mediação voluntária ou de um processo de mediação remetido ao centro por um tribunal ou imposto por lei, as partes em litígio selecionam um mediador a partir da lista de mediadores acreditados, desde que a pessoa escolhida seja aceite por todas as partes. Se as partes não chegarem a acordo quanto à nomeação do mediador, o centro nomeará como mediador a pessoa cujo nome figura a seguir na lista de mediadores aprovados.
Nos processos de mediação familiar, as partes podem selecionar, por mútuo acordo, um mediador à sua escolha, a partir de uma lista de pessoas nomeadas pelo Ministério da Justiça para esse efeito (caso em que as partes suportam os custos da mediação) ou, em alternativa, aceitar o mediador nomeado pelo tribunal, rotativamente, a partir da lista de pessoas nomeadas pelo referido ministério para atuarem como mediadores nomeados pelos tribunais (caso em que os honorários devidos aos mediadores são suportados pelas secretarias dos tribunais cíveis).
Atualmente, não existe um registo eletrónico. No entanto, para mais informações, pode consultar a página do sítio Web do Centro ou contactar a secretaria do Centro de Mediação de Malta na seguinte morada: 158 Triq il-Merkanti, Valletta, VLT 1176.
Pode ainda contactar a secretaria através do número de telefone +356 23279220 ou do endereço de correio eletrónico info@mediation.mt.
Última atualização:
27/04/2023
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