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Como encontrar um mediador na Polónia
As listas das instituições e pessoas autorizadas a conduzir processos de mediação («listas de mediadores permanentes») são conservadas pelos presidentes dos tribunais regionais e podem ser consultadas nos sítios Web dos tribunais. Os mediadores são acrescentados e retirados da lista pelo presidente do tribunal regional competente.
Em regra, os mediadores especializam-se em tipos específicos de mediação: mediação civil (mediação comercial, familiar, direito do trabalho, etc.), mediação em matéria penal, em casos que envolvam menores, etc.
Devido ao regime legal em vigor, não existe um registo central único de mediadores. O Ministério da Justiça está atualmente a desenvolver um projeto «Promover métodos alternativos de resolução de litígios através da melhoria das competências dos mediadores, da criação de um registo nacional de mediadores e da realização de atividades de informação». Um dos objetivos deste projeto é criar um registo nacional de mediadores — uma base de dados universalmente disponível de mediadores que operam na Polónia.
As informações básicas sobre as regras, os procedimentos e os aspetos práticos dos mecanismos de mediação na Polónia podem ser consultadas na página Mediação do sítio Web do Ministério da Justiça, bem como no sítio do projeto acima referido.
O acesso às listas de mediadores é gratuito?
Sim, o acesso às listas de mediadores é gratuito.
Como encontrar um mediador na Polónia
Deve utilizar as listas de mediadores permanentes elaboradas pelos presidentes dos tribunais regionais ou recorrer aos serviços de centros de mediação ou mediadores individuais. Geralmente, os sítios Web dos tribunais competentes, dos centros de mediação ou dos próprios mediadores contêm informações e os dados de contacto.
Última atualização:
25/07/2024
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