Mediators

If you decide to use mediation you would meet with a mediator – an independent, neutral third party – who can help you talk things through and reach agreement.

Mediators are trained to help people resolve disputes. A mediator will meet the two sides, will identify the issues which cannot be agreed and will help to reach agreement. Mediators are neutral and will not take sides in any dispute. Mediators are not advisers and will not give advice on individual positions and will usually recommend that legal advice is sought alongside the mediation process.

Mediation can be particularly helpful in cross-border family disputes and parental child abduction cases. In such situations, parents are encouraged to take responsibility for the decisions concerning their family and to resolve conflicts independent of the judicial system. Mediation can therefore create a constructive atmosphere for discussions and ensure fair dealings between parents which also take account of the best interest of the child.

To obtain detailed information on finding a mediator (e.g. how to access mediation services, what the charges are and guidance on mediators) please select one of the flags listed on the right hand side.

To find a mediator specialised in cross-border family mediation follow the link: http://www.crossbordermediator.eu/

To read more about mediation please visit the relevant section.

To read more about cross-border family mediation please visit the relevant section.

Last update: 17/11/2021

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O texto desta página na língua original francês foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.
Traduções já disponíveis nas seguintes línguas: neerlandês.

Encontrar um mediador - Bélgica

Esta secção do portal ajuda-o a encontrar um mediador na Bélgica.

Como encontrar um mediador na Bélgica?

Para encontrar um mediador na Bélgica, pode visitar o seguinte sítio Web:

Aí poderá encontrar as informações seguintes:

  • Apresentação da mediação;
  • O mediador;
  • Os trâmites do processo de mediação;
  • Após a mediação;
  • O custo da mediação;
  • Ligação de acesso a uma brochura sobre mediação (PDF);
  • Endereços e ligações úteis.

O sítio dispõe ainda de uma secção dos profissionais, com informação relativa às seguintes matérias:

  • critérios de acreditação dos mediadores;
  • directrizes de apresentação de processos de candidatura com vista à obtenção do estatuto de mediador autorizado nos termos da lei de 21 de Fevereiro de 2005;
  • formulário de pedido de acreditação;
  • formação, inicial e contínua;
  • código de conduta do mediador autorizado;
  • tratamento de queixas.

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso é gratuito.

Como procurar um mediador na Bélgica

Pode procurar um mediador na Bélgica na A ligação abre uma nova janelalista dos mediadores, utilizando os seguintes parâmetros:

  • circunscrição;
  • profissão;
  • domínio de intervenção;
  • língua utilizada;
  • nome.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaServiço Público Federal de Justiça

A ligação abre uma nova janelaA mediação, uma alternativa ao tribunal

A ligação abre uma nova janelaLista dos mediadores

 

Última atualização: 07/08/2019

As diferentes versões linguísticas desta página são da responsabilidade dos respetivos Estados-Membros. As traduções da versão original são efetuadas pelos serviços da Comissão Europeia. A entidade nacional competente pode, no entanto, ter introduzido alterações no original que ainda não figurem nas respetivas traduções. A Comissão Europeia declina toda e qualquer responsabilidade quanto às informações ou aos dados contidos ou referidos neste documento. Por favor, leia o aviso legal para verificar os direitos de autor em vigor no Estado-Membro responsável por esta página.

Encontrar um mediador - Bulgária

Nesta secção, encontra informações sobre como encontrar um mediador na Bulgária.

Como encontrar um mediador na Bulgária

O A ligação abre uma nova janelaMinistério da Justiça mantém o A ligação abre uma nova janelaRegisto Unificado de Mediadores.

O registo contém os seguintes dados:

  • informações pessoais sobre pessoas registadas como mediadores – formação, conhecimentos linguísticos e habilitações suplementares no domínio da mediação
  • Coordenadas de contacto do mediador – endereço do escritório, telefone e endereço electrónico

Para além disso, o Ministério da Justiça mantém um registo de organizações aprovadas para a A ligação abre uma nova janelaformação de mediadores.

Os dados são introduzidos no registo com base nos seguintes diplomas:

  • A lei relativa à mediação
  • O Regulamento n.º 2 de 15 de Março de 2007 (adoptado pelo Ministro da Justiça) estabelece as condições e os procedimentos que regem a aprovação das organizações que formam mediadores; os requisitos da formação; o procedimento para a inclusão e supressão de mediadores do registo unificado e as regras processuais e deontológicas impostas aos mediadores.

O acesso ao registo de empresas búlgaro de mediadores é gratuito?

O registo unificado de mediadores da Bulgária pode ser consultado gratuitamente a partir do sítio Web do Ministério da Justiça. As pessoas e organizações que pretendam constar do registo de organizações que administram formação aos mediadores devem pagar uma taxa.

Como procurar um mediador na Bulgária?

No sítio Web do Ministério da Justiça, encontra-se a lista completa de pessoas formadas e autorizadas a exercer a mediação na República da Bulgária. A pesquisa pode ser feita a partir da residência e área de mediação (p. ex. mediação comercial, entre empresas ou familiar).

São fornecidas as coordenadas de contacto, incluindo o número de telefone e o endereço do correio electrónico. Pode contactar os funcionários do registo de mediadores para quaisquer informações suplementares.

Última atualização: 09/03/2020

As diferentes versões linguísticas desta página são da responsabilidade dos respetivos Estados-Membros. As traduções da versão original são efetuadas pelos serviços da Comissão Europeia. A entidade nacional competente pode, no entanto, ter introduzido alterações no original que ainda não figurem nas respetivas traduções. A Comissão Europeia declina toda e qualquer responsabilidade quanto às informações ou aos dados contidos ou referidos neste documento. Por favor, leia o aviso legal para verificar os direitos de autor em vigor no Estado-Membro responsável por esta página.

Encontrar um mediador - República Checa

A presente secção irá ajudá-lo a encontrar um mediador na República Checa.

Como encontrar um mediador na República Checa

A Lei da Mediação, que entrou em vigor em 2012, estabelece uma lista pública de mediadores na qual constam todas as pessoas autorizadas a exercer a profissão de mediador. A lista de mediadores é mantida pelo Ministério da Justiça da República Checa.

O acesso à base de dados de mediadores da República Checa é gratuito?

Sim, o acesso à base de dados de mediadores é gratuito.

Como encontrar um mediador na República Checa?

O Ministério da Justiça da República Checa mantém a A ligação abre uma nova janelalista de mediadores registados nos termos da Lei n.º 202/2012 relativa à mediação.

Última atualização: 09/12/2021

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Encontrar um mediador - Dinamarca

Actualmente, não há informações disponíveis sobre as formas de encontrar um mediador na Dinamarca.

Última atualização: 04/05/2022

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O texto desta página na língua original alemão foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

Encontrar um mediador - Alemanha

Esta página vai ajudá-lo a encontrar um mediador na Alemanha.

Como encontrar um mediador na Alemanha

Atualmente, existem várias associações profissionais que apoiam as partes que desejem recorrer aos serviços de um mediador.

Segue-se uma lista não exaustiva de algumas das maiores associações:

Existem ainda listas em linha de mediadores profissionais privados, algumas delas que incluem um motor de busca como, por exemplo:

(Não garantimos o caráter exaustivo dos sítios, a veracidade das suas informações ou a sua atualização)

O acesso à base de dados de mediadores é gratuito?

Sim.

Como procurar um mediador na Alemanha

Pode procurar um mediador através do nome, da localização do escritório, da área de especialização ou do código postal.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaAssociação Federal de Mediação Familiar

A ligação abre uma nova janelaAssociação Federal de Mediação

A ligação abre uma nova janelaAssociação Federal para a Mediação Económica e Profissional

A ligação abre uma nova janelaCentro de Mediação

A ligação abre uma nova janelaAssociação Alemã de Advogados

A ligação abre uma nova janelamediator-finden.de

A ligação abre uma nova janelaMediatorbase

Última atualização: 10/12/2021

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Encontrar um mediador - Estónia

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Estónia.

A Estónia não possui uma base de dados ou um sítio Web geral sobre mediadores. Nos termos da Lei da Conciliação, qualquer pessoa que satisfaça os requisitos nela enunciados pode exercer as funções de conciliador. O Estado não controla as atividades dos conciliadores.

Nos termos da Lei da Conciliação, podem ser conciliadores:

  1. as pessoas singulares incumbidas pelas partes de conduzir o processo de conciliação e ajudar a resolver o litígio. O conciliador pode atuar através de uma pessoa coletiva com quem mantenha uma relação laboral ou outro tipo de relação contratual;
  2. os advogados – a lista de membros da Ordem dos Advogados da Estónia encontra-se disponível no seu A ligação abre uma nova janelasítio Web;
  3. os notários – encontra-se disponível uma lista de cartórios notariais no A ligação abre uma nova janelasítio Web da Câmara dos Notários;
  4. no caso previsto na Lei da Conciliação, um órgão de conciliação do Estado ou da administração local.

Alguns litígios relacionados com direitos de autor (cf. a A ligação abre uma nova janelaLei dos Direitos de Autor) são resolvidos por um comité de especialistas na matéria, que atua como conciliador. Este comité foi instituído pelo Ministério da Justiça.

Embora o conceito de «provedor de justiça» não seja referido na Lei do Chanceler da Justiça, este também desempenha as funções de provedor de justiça, dado que controla se os organismos governamentais respeitam os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas e os princípios da boa governação, além de supervisionar as administrações locais, as pessoas coletivas de direito público e as entidades privadas que desempenham funções públicas. Desde 2011, o Chanceler da Justiça também exerce as funções de Provedor da Criança, ao abrigo do artigo 4.º da Convenção sobre os Direitos da Criança. Estão disponíveis mais informações no A ligação abre uma nova janelasítio Web do Chanceler da Justiça.

A resolução de litígios em matéria de regulamentação coletiva do trabalho compete ao Conciliador Público. Estão disponíveis mais informações no A ligação abre uma nova janelasítio Web.

Pode também contactar as seguintes organizações não governamentais:

  • A ligação abre uma nova janelaUnião Estónia para o Bem-Estar da Criança é uma associação sem fins lucrativos que apoia os direitos das crianças. As suas atividades incluem a prestação de aconselhamento a progenitores que tencionam separar-se ou divorciar-se, incentivando-os a recorrer aos serviços de conciliadores para proteger os interesses dos filhos. A União tem organizado ações de formação sobre a temática da mediação familiar.
  • A ligação abre uma nova janelaAssociação Estónia de Seguros criou um órgão de conciliação para a resolução extrajudicial de litígios relacionados com seguros. Formalmente, é um conciliador e não um órgão de conciliação na aceção da Lei da Conciliação.
  • A ligação abre uma nova janelaFundo Estónio do Seguro Automóvel criou um órgão de conciliação para a resolução extrajudicial de litígios relacionados com seguro automóvel. Formalmente, é um conciliador e não um órgão de conciliação na aceção da Lei da Conciliação.
  • Na Estónia, os mediadores familiares são atualmente representados pela A ligação abre uma nova janelaAssociação de Mediadores da Estónia e pelo A ligação abre uma nova janelaInstituto da Mediação.
Última atualização: 09/12/2021

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Encontrar um mediador - Irlanda

A Irlanda não dispõe de uma base de dados de mediadores, mas é possível encontrar mediadores de vários ramos do Direito consultando os seguintes organismos privados:

Ver Mediação na Irlanda

Última atualização: 17/12/2020

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Encontrar um mediador - Grécia

A presente secção ajuda-o a encontrar um mediador na Grécia.

Como encontrar um mediador na Grécia

As listas de mediadores certificados e de organizações de formação de mediadores, bem como informações sobre os serviços prestados, podem ser consultadas no sítio Web do Ministério da Justiça: A ligação abre uma nova janelaMediação.

O sítio Web do A ligação abre uma nova janelaProvedor do Consumidor fornece igualmente ao público em geral informações sobre a resolução alternativa de litígios de consumo.

O acesso à base de dados de mediadores é gratuito?

Sim, o acesso aos sítios Web acima indicados é gratuito.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaMinistério da Justiça

A ligação abre uma nova janelaProvedor do Consumidor

A ligação abre uma nova janelaMinistério do Trabalho e da Segurança Social

A ligação abre uma nova janelaCentro de Mediação e Arbitragem da Grécia

Última atualização: 16/12/2021

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Encontrar um mediador - Espanha

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador em Espanha.

Onde posso obter informações sobre mediação?

O Registo de Mediadores e Instituições de Mediação é de natureza pública e informativa e é criado sob a forma de uma base de dados informatizada, acessível gratuitamente no sítio Web do Ministério da Justiça. O seu objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos a este meio de resolução de litígios, dando a conhecer os mediadores profissionais e as instituições de mediação.

Acesso aos motores de pesquisa:

Todavia, a inscrição no Registo de Mediadores e Instituições de Mediação não é obrigatória para os mediadores nem para as instituições. Também é possível encontrar um mediador diretamente através das instituições de mediação, incluindo as associações profissionais e as câmaras de comércio, indústria, serviços e navegação, muitas das quais criaram centros de mediação que facultarão o mediador adequado à situação. O acesso à mediação também é facilitado por associações especializadas em mediação (em questões familiares, civis, comerciais ou gerais).

Nos casos em que os tribunais remetem para a mediação, os próprios tribunais dispõem de canais de remissão para instituições de mediação que atuam na sua esfera de responsabilidade e que também permitirão às partes encontrar o mediador adequado.

Mediação

Entende-se por mediação um meio de resolução de litígios, independentemente da sua designação, em que duas ou mais partes tentam voluntariamente chegar a um acordo com a intervenção de um mediador, que atuará com imparcialidade e neutralidade.

Mediador

Os mediadores podem ser pessoas singulares que gozem do pleno exercício dos seus direitos civis, desde que a legislação a que possam estar sujeitos no exercício da sua profissão não o impeça.

Uma pessoa coletiva que exerça uma atividade de mediação, quer se trate de uma sociedade profissional ou de qualquer outra sociedade prevista na lei, deve designar para o exercício de mediação uma pessoa singular que preencha as condições previstas na lei.

Requisitos para ser mediador

Os mediadores devem possuir um diploma universitário oficial ou uma formação profissional superior e uma formação específica em mediação, adquirida mediante a realização de um ou vários cursos específicos ministrados por instituições oficialmente reconhecidas. Tais qualificações devem ser válidas em todo o território de Espanha. Em Espanha, exige-se que a formação específica de mediador tenha uma duração mínima de 100 horas, sendo também exigida a sua atualização por meio de formação contínua.

O mediador tem de subscrever um seguro ou uma garantia equivalente que cubra a responsabilidade civil decorrente da sua ação nos litígios em que esteja envolvido.

Mediador em caso de insolvência

Trata-se de uma pessoa singular que, por preencher as condições exigidas para ser mediador e que o artigo 27.º, n.º 1, da Lei da Insolvência (Ley Concursal) exige para ser administrador de insolvência num processo de insolvência, pode ser nomeada como tal por notários ou agentes de registo comercial nos contratos de pagamento extrajudiciais referidos no título X da Lei 22/2003, de 9 de julho de 2003, relativa à insolvência. Os mediadores de insolvência também podem ser pessoas coletivas, desde que atuem na mediação de insolvência através de uma pessoa singular que preencha as condições acima referidas. Estes mediadores serão designados sequencialmente entre os que figuram na lista oficial do portal do Boletim Oficial do Estado, constituída a partir da informação fornecida pelo Registo de Mediadores e Instituições de Mediação. Os empresários podem também recorrer às câmaras de comércio, indústria, serviços e navegação para que estas designem uma comissão de mediação, que deve incluir um mediador de insolvência e que deverá dar assistência na negociação de um acordo extrajudicial relativo ao pagamento.

Instituição de mediação

As instituições de mediação incluem organismos públicos ou privados, espanhóis ou estrangeiros, e organismos de direito público cujo objetivo seja promover a mediação, facilitar o acesso e a administração da mediação, incluindo a nomeação de mediadores, e assegurar a transparência na nomeação da mediação. Se os seus objetivos incluírem também a arbitragem, devem tomar medidas para assegurar a separação das duas atividades.

A instituição de mediação não poderá prestar o serviço de mediação diretamente, o que significa que a própria instituição não é o mediador, mas deve dar a conhecer a identidade dos mediadores na sua esfera de responsabilidade e fornecer informações sobre a sua formação, especialidade e experiência, ajudando assim as partes a escolher o mediador mais adequado.

Última atualização: 08/12/2021

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Encontrar um mediador - França

Neste momento, a França não possui nenhuma base de dados de mediadores.

Última atualização: 17/09/2015

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Encontrar um mediador - Itália

Atualmente não existe uma lista pública de mediadores.

O Ministério da Justiça publica regularmente a lista dos organismos de mediação nos quais estão inscritos os vários mediadores.

É possível obter informações específicas acerca dos mediadores inscritos em cada um dos organismos de mediação junto do serviço do Ministério da Justiça responsável pelo controlo da atividade destes organismos, contactável através do sítio da justiça (A ligação abre uma nova janelahttps://www.giustizia.it/giustizia).

Última atualização: 24/02/2020

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Encontrar um mediador - Chipre

Como encontrar um mediador em Chipre

Ver Mediação em Chipre.

Última atualização: 11/04/2022

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O texto desta página na língua original letão foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

Encontrar um mediador - Letónia

Consultar o sítio Web sobre mediação para obter os contactos das A ligação abre uma nova janelaorganizações não governamentais de mediação da Letónia.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaMediação na Letónia

Última atualização: 20/12/2021

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Encontrar um mediador - Lituânia

Não existe na Lituânia um organismo centralizado responsável pela mediação. O trabalho nesta área será iniciado quando entrar em vigor na Lituânia a Directiva 2008/52/CE.

Como encontrar um mediador na Lituânia

A mediação judicial e extrajudicial são possíveis na Lituânia. Geralmente, os serviços de mediação extrajudicial são prestados por advogados.

A mediação judicial é um processo de resolução de litígios que tem por objetivo ajudar as partes num processo civil a resolver o litígio pacificamente por intercessão de um ou mais mediadores (intermediários).

A mediação judicial é realizada por mediadores. Estes são juízes, assistentes judiciais ou outras pessoas devidamente qualificadas com formação especializada, cujos nomes tenham sido inscritos na A ligação abre uma nova janelaLista de mediadores judiciais. Na sua reunião de 28 de janeiro de 2011, o Conselho dos Tribunais acordou que a mediação judicial em processo civil pode ser aplicada em todos os A ligação abre uma nova janelatribunais da Lituânia e que este serviço deverá estar disponível em todas as regiões.

A mediação judicial é um serviço prestado gratuitamente. Além disso, a resolução de um litígio civil através da mediação judicial permite uma poupança considerável de tempo e de esforço que, de outro modo, seriam desperdiçados numa ação judicial. Permite igualmente poupar dinheiro, uma vez que 75 % das custas judiciais são reembolsáveis sempre que a mediação judicial resulta numa resolução amigável do litígio.

O juiz-presidente pode apresentar uma proposta de encaminhamento de um processo civil para mediação judicial. A vontade de que tal seja feito pode ser manifestada por qualquer das partes no processo. Ao encaminhar um litígio para mediação judicial, o juiz explica às partes o conceito do processo de mediação judicial. A nomeação ou a substituição de um mediador é decidida pelo presidente do tribunal, pelo chefe do contencioso cível do tribunal ou por um juiz por estes designado. Se necessário, podem ser nomeados dois mediadores. Ao nomear um mediador, a opinião das partes deve ser ouvida quanto à apresentação do pedido ou ao consentimento em encaminhar o litígio para mediação judicial.


Apenas podem participar na mediação judicial as partes no processo ou terceiros e os seus representantes. Outras pessoas cuja participação possa ajudar a resolver o litígio podem igualmente acrescentar os seus nomes ao pedido ou consentimento de uma das partes. Os processos de mediação judicial não são registados.

Os processos de mediação judicial podem ser concluídos se as partes chegarem a acordo quanto à matéria em litígio e assinarem uma transação judicial, que é, em seguida, aprovada pelo juiz-presidente.

Última atualização: 21/10/2019

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Encontrar um mediador - Luxemburgo

Esta secção poderá ajudá-lo a encontrar um mediador no Luxemburgo.

Como encontrar um mediador no Luxemburgo?

Os seguintes organismos privados gerem um registo de mediadores:

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso ao registo dos mediadores é gratuito.

Como procurar um mediador no Luxemburgo?

Mediante pesquisa na lista de mediadores gerida pelos seguintes organismos privados:

Ligações conexas

A ligação abre uma nova janelaAssociação Luxemburguesa de Mediação e dos Mediadores Autorizados (ALMA asbl);

A ligação abre uma nova janelaCentro de Mediação Civil e Comercial (CMCC);

A ligação abre uma nova janelaCentro de Mediação (asbl);

A ligação abre uma nova janelaCentro de Mediação Sociofamiliar;

A ligação abre uma nova janelaMinistério da Justiça

Última atualização: 08/12/2021

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Encontrar um mediador - Hungria

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Hungria.

Como encontrar um mediador na Hungria

Pode consultar o A ligação abre uma nova janelaregisto de mediadores (közvetítők adatbázisa) no sítio Web do Ministério da Justiça e da Execução da Lei (Igazságügyi és Rendészeti Minisztérium).

As seguintes informações gerais estão à disposição dos utilizadores:

  • informações gerais sobre a actividade de mediação;
  • informações sobre mediadores;
  • informações sobre pessoas colectivas que empregam mediadores;
  • endereços de mediadores, suas qualificações, competências linguísticas, especialização e a comarca em que trabalham.

O sítio Web disponibiliza também formulários de registo para mediadores e pessoas colectivas que empregam mediadores.

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuita?

Sim, o acesso é gratuito, sem restrições.

Como procurar um mediador na Hungria

O sítio Web contém uma lista de mediadores e uma lista das pessoas colectivas que empregam mediadores. Pode pesquisar os mediadores por nome, competência linguística e comarca de trabalho. Pode pesquisar as pessoas colectivas por nome, comarca e sigla.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaSítio Web do Registo de Mediadores da Hungria (A magyar közvetítők adatbázisának honlapja)

Última atualização: 28/12/2016

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O texto desta página na língua original maltês foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

Encontrar um mediador - Malta

Esta secção do portal ajudá‑lo‑á a encontrar um mediador em Malta.

Como encontrar um mediador em Malta

O Centro de Mediação de Malta faculta às partes de um conflito uma lista de mediadores devidamente acreditados pelo mesmo. Independentemente de se tratar de um caso de mediação voluntária ou de mediação imposta ao centro por meios judiciais ou legais, é selecionado um mediador a partir da lista de mediadores acreditados, desde que a pessoa escolhida seja aceite por todas as partes envolvidas no conflito. Se as partes não chegarem a acordo quanto à nomeação do mediador, o Centro nomeará o mediador seguinte na lista de mediadores aprovados.

Nos casos de mediação familiar, as partes podem escolher livremente, por mútuo acordo, um mediador, a partir de uma lista de pessoas nomeadas pelo Ministério da Justiça para este efeito, e neste caso suportam os custos da mediação, ou aceitar o mediador nomeado pelo tribunal, por rotação, a partir da lista de pessoas nomeadas pelo mesmo ministério para atuarem como mediadores designados pelos tribunais, e neste caso os custos são suportados pelo tribunal.

De momento, ainda não existe um registo eletrónico de mediadores. No entanto, para mais informações, poderá contactar o secretário do Centro de Mediação na seguinte morada: Palazzo Laparelli, South Street, Valletta VLT 1100.

Poderá ainda contactar o secretário através do número +356 21231833 ou enviar um e‑mail para A ligação abre uma nova janelainfo@mediationmalta.org.mt

Última atualização: 04/05/2021

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Encontrar um mediador - Países Baixos

Esta secção ajuda-o encontrar um mediador nos Países Baixos.

Como encontrar um mediador nos Países Baixos

O A ligação abre uma nova janelaInstituto Neerlandês da Mediação (NMI) mantém uma base de dados acessível ao público com informações relativas a todos os mediadores certificados. Disponibiliza, igualmente, informação independente e garantia de qualidade relativamente à mediação e aos mediadores em todo o país.

Os mediadores registados no NMI são formados e certificados para actuarem como mediadores de acordo com o código de mediação do NMI e comprometem-se a respeitar o Sistema de Garantia de Qualidade do NMI.

Pode aceder-se ao Registo dos Mediadores do NMI em qualquer momento.

O acesso às bases de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso é gratuito.

Como procurar um mediador nos Países Baixos?

As pesquisas no registo podem ser efectuadas utilizando diferentes parâmetros de pesquisa. Por exemplo, pode procurar-se um mediador especializado em determinada matéria ou um mediador que trabalhe numa determinada zona.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaInstituto Neerlandês da Mediação

Última atualização: 29/11/2012

As diferentes versões linguísticas desta página são da responsabilidade dos respetivos Estados-Membros. As traduções da versão original são efetuadas pelos serviços da Comissão Europeia. A entidade nacional competente pode, no entanto, ter introduzido alterações no original que ainda não figurem nas respetivas traduções. A Comissão Europeia declina toda e qualquer responsabilidade quanto às informações ou aos dados contidos ou referidos neste documento. Por favor, leia o aviso legal para verificar os direitos de autor em vigor no Estado-Membro responsável por esta página.

Encontrar um mediador - Áustria

Esta secção do portal ajuda-o a encontrar um mediador na Áustria.

Como encontrar um mediador na Áustria

O Ministério Federal da Justiça mantém uma lista de mediadores certificados, que preenchem os requisitos jurídicos e formais necessários.

Foi criado um A ligação abre uma nova janelasítio Web específico, que é igualmente acessível a partir do A ligação abre uma nova janelasítio Web do Ministério da Justiça da Áustria.

A partir do sítio Web, pode encontrar:

  • Uma lista de mediadores;
  • Uma lista de organizações que formam mediadores;
  • Uma lista de cursos de formação.

O acesso às bases de dados dos mediadores é gratuito?

O sítio Web é acessível ao público, gratuitamente.

Como procurar um mediador na Áustria

A partir do sítio Web, pode encontrar listas de mediadores, organizadas por:

  • Nome;
  • Código postal;
  • Land.

Os mediadores podem ser encontrados utilizando os seguintes critérios de pesquisa:

  • Primeiro e último nome;
  • Código postal;
  • Land;
  • País;
  • Domínio de especialidade.

Os critérios de pesquisa podem também ser combinados.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaMediadores na Áustria

Última atualização: 30/05/2018

As diferentes versões linguísticas desta página são da responsabilidade dos respetivos Estados-Membros. As traduções da versão original são efetuadas pelos serviços da Comissão Europeia. A entidade nacional competente pode, no entanto, ter introduzido alterações no original que ainda não figurem nas respetivas traduções. A Comissão Europeia declina toda e qualquer responsabilidade quanto às informações ou aos dados contidos ou referidos neste documento. Por favor, leia o aviso legal para verificar os direitos de autor em vigor no Estado-Membro responsável por esta página.

Encontrar um mediador - Polónia

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Polónia.

Como encontrar um mediador na Polónia

Os tribunais regionais mantêm listas ou registos de instituições e pessoas autorizadas a conduzir processos de mediação, que estão disponíveis nos respetivos sítios Web. Os mediadores, incluindo as pessoas constantes de listas elaboradas por organizações não governamentais (de acordo com as suas atribuições legais) e estabelecimentos de ensino, são incluídos ou removidos das listas pelo presidente do tribunal regional competente.

Em regra, os mediadores especializam-se em tipos específicos de mediação: mediação civil (mediação comercial, mediação familiar, direito do trabalho, etc.), mediação em matéria penal ou em processos que envolvem menores.

Alguns mediadores civis são mediadores permanentes que foram incluídos na lista mantida pelo presidente do tribunal regional competente.

Devido ao regime legal em vigor, não existe um registo central único de mediadores.

Estão disponíveis informações básicas sobre regras, procedimentos e aspetos práticos do sistema de mediação na Polónia na A ligação abre uma nova janelapágina «Mediação» do sítio Web do Ministério da Justiça.

O acesso às listas de mediadores é gratuito?

Sim, o acesso às listas de mediadores é gratuito.

Como encontrar um mediador na Polónia

Deve consultar as listas de mediadores elaboradas pelos presidentes dos tribunais regionais ou recorrer aos serviços dos centros de mediação ou de mediadores individuais. Geralmente, os sítios Web dos tribunais competentes, dos centros de mediação ou dos próprios mediadores contêm informações e os dados de contacto.

Última atualização: 10/12/2021

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Encontrar um mediador - Portugal

Os mediadores de conflitos que exercem funções no âmbito de cada um dos sistemas públicos de mediação ou nos julgados de paz devem estar inscritos em listas onde constam como profissionais habilitados ao exercício da mediação. Esta inscrição é regulada pela Portaria n.º 282/2010, de 25 de maio e pela Portaria n.º 283/2018, de 19 de outubro.

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), entidade pertencente ao Ministério da Justiça, é responsável pela regulação da mediação pública. Embora a A ligação abre uma nova janelaDGPJ não informe sobre a forma de encontrar um mediador, disponibiliza publicamente as referidas listas de mediadores, as quais podem ser consultadas aqui:

A ligação abre uma nova janelaLista de mediadores do Sistema de Mediação Familiar

A ligação abre uma nova janelaLista de mediadores do Sistema de Mediação Laboral

A ligação abre uma nova janelaLista de mediadores do Sistema de Mediação Penal

A ligação abre uma nova janelaLista de Mediadores dos Julgados de Paz

Última atualização: 15/11/2021

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Encontrar um mediador - Roménia

Esta secção ajudá‑lo‑á a encontrar um mediador na Roménia.

Como encontrar um mediador na Roménia

Em conformidade com o artigo 12.º da Lei n.º 192/2006, os mediadores certificados são inscritos no Painel de Mediadores criado e actualizado pelo Conselho de Mediação e publicado periodicamente no Diário Oficial da Roménia, Parte I.

O Painel de Mediadores também se encontra disponível no sítio oficial do A ligação abre uma nova janelaConselho de Mediação.

O sítio Web do Conselho de Mediação fornece informações sobre as seguintes matérias:

  • Painel/Lista de mediadores;
  • autorizações;
  • acreditações;
  • modificações;
  • legislação;
  • informações de interesse público;
  • decisões;
  • Registo Nacional das Associações Profissionais de Mediadores;
  • ligações;
  • informações de contacto.

As informações estão disponíveis no sítio Web do Conselho de Mediação desde 2 de Novembro de 2006.

O A ligação abre uma nova janelaPainel de Mediadores inclui ainda as seguintes informações adicionais:

  • as ONG a que pertencem os mediadores;
  • o curso de formação sobre mediação em que se diplomaram;
  • as línguas estrangeiras em que podem efectuar a mediação;
  • os respectivos contactos.

Os mediadores permitem resolver litígios através da mediação. O Painel de Mediadores encontra‑se afixado nas instalações dos tribunais e publicado no sítio Web do Ministério da Justiça.

O Painel de Mediadores é regularmente actualizado pelo Conselho de Mediação, que comunica as actualizações aos tribunais, às autoridades administrativas nacionais e locais e ao Ministério da Justiça.

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?

Sim

Como procurar um mediador

Pode procurar um A ligação abre uma nova janelamediador através da introdução dos seguintes critérios:

  • primeira letra do nome do mediador;
  • distrito onde se encontra a sua sede legal.
Última atualização: 10/06/2013

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Encontrar um mediador - Eslovénia

Esta página vai ajudá-lo a encontrar um mediador na Eslovénia.

Como encontrar um mediador na Eslovénia

O Ministério da Justiça mantém um A ligação abre uma nova janelaregisto central dos mediadores que, nos termos da Lei sobre resolução alternativa de litígios (Zakon o alternativnem reševanju sodnih sporov), participam em procedimentos desta natureza junto dos órgãos jurisdicionais. As listas dos mediadores que trabalham para diversas organizações não governamentais (ONG) podem ser consultadas nos sítios Web das respetivas organizações como, por exemplo:

O acesso à base de dados de mediadores é gratuito?

Sim, o acesso é gratuito.

Onde procurar um mediador na Eslovénia?

Poderá encontrar um mediador através dos seguintes sítios Web:

Última atualização: 09/12/2021

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Encontrar um mediador - Eslováquia

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Eslováquia.

Como encontrar um mediador na Eslováquia

A base de dados de mediadores eslovaca é gerida pelo Ministério da Justiça da Eslováquia e só está disponível em língua eslovaca.

O acesso às bases de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso e a obtenção de informação sobre mediadores são gratuitos.

Como procurar um mediador na Eslováquia

Consulte o sítio Web do A ligação abre uma nova janelaMinistério da Justiça da República Eslovaca.

Última atualização: 18/05/2020

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O texto desta página na língua original finlandês foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

Encontrar um mediador - Finlândia

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Finlândia.

Como encontrar um mediador na Finlândia

Na Finlândia, o Instituto Nacional de Saúde e Segurança Social (THL) mantém um sítio Web oficial dedicado à A ligação abre uma nova janelamediação em casos penais e civis.

Esse sítio contém informação sobre conciliação (mediação em matéria penal).

Está igualmente disponível no sítio Web uma A ligação abre uma nova janelalista de gabinetes de mediação.

O acesso à base de dados de mediadores é gratuito?

Sim, o acesso ao sítio Web de A ligação abre uma nova janelamediação em casos penais e civis e a consulta de informações no mesmo são gratuitos.

Como procurar um mediador na Finlândia

Pode efectuar uma pesquisa no sítio Web do Instituto Nacional de Saúde e Segurança Social.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaInstituto Nacional de Saúde e Segurança Social

Última atualização: 31/07/2020

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Encontrar um mediador - Inglaterra e País de Gales

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador em Inglaterra e País de Gales.

Como encontrar um mediador em Inglaterra e no País de Gales

Diretório nacional de mediação (National mediation directory)

Pode encontrar um mediador civil através do A ligação abre uma nova janelaDiretório de Mediação Civil em linha - Encontre um mediador civil, que disponibiliza informações sobre:

  • Mediação;
  • Serviços;
  • Preços;

O Diretório de Mediação Civil em linha pertence e é mantido pelo Ministério da Justiça.  Os prestadores de mediação incluídos no diretório são acreditados pelo Conselho de Mediação Civil.

Diretório de mediação familiar

O objetivo do A ligação abre uma nova janelaDiretório de Mediação Familiar em linha é ajudar as partes a contactar mediadores locais. As partes que sejam A ligação abre uma nova janelaelegíveis para assistência judiciária (financiamento público) podem também contactar a linha de apoio ao Aconselhamento Jurídico Comunitário para obter informações adicionais sobre como localizar um mediador local, através do número de telefone: 0845 345 4345 Minicom: 0845 609 6677, ou enviando a mensagem de texto: «legalaid» e o seu nome para 80010.  É também possível obter conselhos através do A ligação abre uma nova janelaserviço de aconselhamento em linha do Aconselhamento Jurídico Comunitário.

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso ao Diretório de Mediação Civil em linha, ao Diretório de Mediação Familiar em linha e ao sítio Web do Aconselhamento Jurídico Comunitário é gratuito.

Ligações relacionadas

A ligação abre uma nova janelaDiretório de Mediação Civil em linha, A ligação abre uma nova janelaDiretório de Mediação Familiar em linha , A ligação abre uma nova janelaSaiba se pode obter assistência judiciáriaA ligação abre uma nova janelaAconselhamento Jurídico Comunitário,

Última atualização: 20/04/2015

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O texto desta página na língua original inglês foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

Encontrar um mediador - Irlanda do Norte

A Irlanda do Norte não dispõe actualmente de uma base de dados de mediadores.

Como encontrar um mediador na Irlanda do Norte

Actualmente, a Irlanda do Norte não dispõe de uma base de dados de mediadores. Contudo, nas informações relativas aos serviços de resolução de litígios fornecidas pela A ligação abre uma nova janelaOrdem dos Advogados da Irlanda do Norte poderá encontrar algumas informações sobre mediadores.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaOrdem dos Advogados da Irlanda do Norte

Última atualização: 16/01/2019

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Encontrar um mediador - Escócia

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Escócia.

Como encontrar um mediador na Escócia

A Rede de Mediação Escocesa (Scottish Mediation Network - SMN) administra o A ligação abre uma nova janelaRegisto Escocês de Mediação (SMR), que é um registo independente de mediadores e de serviços de mediação que cumprem as «normas de práticas» mínimas para mediação na Escócia. Estas normas são definidas por uma comissão de Normas de Práticas independente e exigem níveis mínimos de formação, experiência e desenvolvimento profissional contínuo (DPC).

A página «A ligação abre uma nova janelaFind a Mediator» do sítio Web da SMN oferece acesso gratuito a informações sobre pessoas que praticam todo o tipo de mediação. Os dados constantes do sítio são atualizados pelos mediadores pelo menos uma vez por ano e incluem informações sobre a sua formação, DPC e áreas de especialização.

Um dos objetivos do Registo Escocês de Mediação é assegurar ao público a qualidade profissional dos mediadores que selecionam, certificando o cumprimento de requisitos mínimos. Os mediadores constantes do SMR são designados por «mediadores registados no Registo Escocês de Mediação» e utilizam o logótipo do SMR a seguir ao nome.

A SMN também administra a Linha de apoio à mediação escocesa que presta aconselhamento e informação sobre mediação e sobre o acesso à mesma. Através da Linha de apoio, a SMN pode também organizar mediações através de um painel de mediadores do SMR ou remeter as pessoas para um serviço de mediação adequado.

A SMN também apoia e promove o processo de mediação para queixas do NHS na Escócia – este trabalho é financiado pelo Governo escocês. Poderá encontrar mais informações sobre mediação e sobre como aceder à mesma no sítio Web da SMN.

O Governo Escocês publicou também o folheto «Resolver os litígios sem chegar a tribunal» que o aconselha sobre a mediação e outras formas de resolução alternativa de litígios. Pode descarregar este folheto do sítio Web do A ligação abre uma nova janelaGoverno escocês.

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso à informação sobre mediadores é gratuito.

Para procurar um mediador pode fazer o seguinte:

Aceda ao sítio Web clicando na ligação do A ligação abre uma nova janelaRegisto Escocês de Mediação ou escreva o URL A ligação abre uma nova janelahttp://www.scottishmediation.org.uk/find-a-mediator no seu navegador e siga as instruções para encontrar o melhor mediador para si e para o seu caso.

Contacte a Rede de Mediação Escocesa através do respetivo sítio Web escrevendo para 18 York Place, Edimburgo EH1 3EP, Reino Unido, ou telefonando para o +44 (0) 131 556 1221.

Ligações relacionadas

A ligação abre uma nova janelaRede de Mediação Escocesa,A ligação abre uma nova janela Registo Escocês de MediaçãoA ligação abre uma nova janelapublicação do Governo escocês

Última atualização: 05/09/2018

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