Formação dos profissionais de justiça

A formação dos profissionais da justiça em direito da UE é um instrumento essencial para assegurar a aplicação correta e eficaz do direito da UE, promover a confiança mútua entre os profissionais da justiça nos processos transfronteiriços e apoiar a aplicação dos valores e princípios da UE, como o Estado de direito. Visa permitir a todos os profissionais da justiça (juízes, procuradores, funcionários judiciais, advogados, notários, oficiais de justiça, guardas prisionais, agentes de vigilância, etc.) acompanhar o papel do direito da UE na sua prática diária, conferir plena eficácia ao direito da UE e garantir o respeito dos direitos e das obrigações decorrentes do direito da UE nos processos judiciais nacionais e transfronteiriços.

Ferramenta de pesquisa que permite aos profissionais da justiça encontrar cursos de formação e material de autoaprendizagem sobre direito da UE. Os juristas e outros profissionais da justiça encontrarão na plataforma cursos de formação e materiais de autoaprendizagem sobre uma grande diversidade de temas.

A evolução da legislação europeia e uma maior mobilidade dos cidadãos europeus fizeram com que surgisse, na última década, a clara necessidade de formação contínua dos profissionais da justiça a nível europeu. Essa formação é ministrada pelas diversas estruturas europeias criadas com o apoio dos Estados-Membros e várias organizações profissionais, muitas vezes apoiadas por fundos europeus.

Informações sobre a organização da formação dos profissionais da justiça a nível nacional. As estruturas de formação dos países da UE asseguram a qualidade e a abrangência da formação.

Na presente página os formadores encontrarão fichas informativas descrevendo boas práticas em matéria de formação de juízes e de procuradores. As boas práticas descritas abrangem uma grande diversidade de temas, desde a avaliação das necessidades de formação até à oferta de formação e a avaliação.

É essencial um bom planeamento para o sucesso de um curso de formação. As seguintes ligações (embora nem todas estejam diretamente relacionadas com a formação judiciária europeia) são exemplos de boas práticas em matéria de formação e podem ser úteis aos formadores.