Grupos alvo

A ERA trabalha com todos os profissionais do direito:

• Juízes
• Procuradores
• Advogados particulares
• Notários
• Consultores e advogados de empresas
• Agentes de autoridades com funções coercivas
• Juristas da administração pública

Tipos de atividades de formação desenvolvidas

Conforme explica a comunicação da Comissão Europeia, de setembro de 2011, relativa à formação judiciária, a ERA «possui uma vasta e positiva experiência de organização de seminários sobre direito da União para audiências multiculturais». Oferece conferências e cursos de diferentes níveis no seu centro em Trier (perto da capital jurídica da UE no Luxemburgo), em Bruxelas e em toda a Europa:

• Conferências e fóruns anuais para análise e debate dos desenvolvimentos mais recentes
• Seminários dedicados a um desenvolvimento específico para ser explorado em pormenor por profissionais
• Cursos de formação básica para introdução a uma área específica do direito da UE
• Reuniões informativas em Bruxelas para análise de desenvolvimentos temáticos do direito da UE
• Cursos de terminologia jurídica

A ERA oferece também:

• Cursos e recursos de aprendizagem eletrónica
• Apresentações eletrónicas com a participação dos melhores especialistas em direito da UE
• Um boletim jurídico trimestral intitulado Fórum ERA

Os programas de formação da ERA abrangem todos os domínios do direito da UE:

• Direito público europeu, nomeadamente direito institucional, direitos fundamentais, asilo e imigração, direito ambiental e fiscal
• Direito privado europeu, nomeadamente defesa do consumidor, direito laboral e social, direito internacional privado e cooperação judiciária em matéria civil
• Direito comercial europeu, nomeadamente direito da concorrência, contratação pública, direitos de propriedade intelectual, direito das sociedades e serviços financeiros
• Direito penal europeu, nomeadamente a cooperação judiciária em matéria penal e a cooperação policial

Atividades de 2015

Em 2015, a ERA organizou 157 eventos de formação, que contaram com a presença de 6 903 profissionais do direito de 54 países. Ofereceu igualmente 7 cursos eletrónicos e cerca de 60 apresentações eletrónicas.

A atividade profissional dos participantes era a seguinte:

• Juízes: 27%
• Procuradores: 5%
• Advogados particulares: 24%
• Consultores internos: 5%
• Agentes de autoridades com funções coercivas: 1%
• Funcionários da UE: 7%
• Funcionários de ministérios: 6%
• Outros funcionários públicos: 9%
• Académicos: 5%
• Representantes de fundações/ONG: 4%
• Outros: 6%

Parcerias / acordos internacionais

Membro fundador da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ), a ERA foi reeleita para o seu Comité de Direção em 2013, para o período de 2014 a 2017. Também para o mesmo período, a ERA foi eleita coordenadora do grupo de trabalho sobre programas da REFJ e membro do seu grupo de trabalho sobre Tecnologias. A ERA mantém sólidas relações com instituições nacionais de formação judiciária, com muitas das quais mantém acordos-quadro de organização conjunta de ações de formação para juízes e procuradores.

Além disso, a ERA trabalha regularmente em projetos conjuntos com o Conselho das Ordens dos Advogados da União Europeia (CCBE), o Conselho do Notários da União Europeia (CNUE), a European Company Lawyers Association (ECLA), bem como com outras organizações de advogados a nível europeu e nacional.

Sendo uma fundação de utilidade pública, a ERA é membro do Centro Europeu de Fundações.

História

A ERA foi criada em 1992 por iniciativa do Parlamento Europeu. Os fundadores foram o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Estado Federado da Renânia-Palatinado, a cidade de Trier e os Amigos da Associação ERA. Nos anos seguintes, 25 dos 27 Estados-Membros, entre outros, tornaram-se membros da associação.

Contacto

Correio eletrónico: info@era.int

Número de pessoal: 74

Estatuto jurídico: a ERA é uma fundação pública sem fins lucrativos.

Ligação relacionada

Sítio da ERA