Direitos das vítimas – por país

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Fui vítima de um crime. A quem posso dirigir-me para obter apoio e assistência?

Barnens Rätt i Samhället, BRIS (associação sueca para os direitos da criança na sociedade)

A BRIS é uma organização sem filiação política ou religiosa que promove a defesa dos direitos da criança. As crianças e os jovens (até aos 18 anos) vulneráveis podem contactar um conselheiro da BRIS de forma gratuita e anónima por correio eletrónico, mensagem instantânea ou telefone. A BRIS também presta apoio a adultos que desejem partilhar com alguém as suas dúvidas e preocupações em relação a crianças e jovens.

Contactos:

Serviço de apoio telefónico para crianças e jovens: 116 111

Serviço de apoio telefónico para adultos: 077 150 50 50

info@bris.se

https://www.bris.se/

Brottsofferjouren Sverige (associação sueca de apoio à vítima)

Esta organização sem fins lucrativos defende o direito de todas as vítimas de crime à prestação de assistência. Conta com centros locais de apoio à vítima em todo o país, um secretariado e uma linha de apoio telefónico gratuita. A organização é dirigida a vítimas de crime, testemunhas e respetivos familiares, prestando apoio e aconselhamento. Se necessário, pode ajudar as vítimas a entrar em contacto com outras organizações que disponibilizem, por exemplo, apoio psicológico, alojamento seguro ou assistência financeira. Além disso, informa as vítimas sobre os procedimentos penais. A organização presta também assistência às testemunhas através de voluntários que dão apoio e informações no âmbito de um julgamento.

Contactos:

0200 21 20 19

08 644 88 00

info@brottsofferjouren.se

http://www.brottsofferjouren.se/

Föreningen anhöriga till sexuellt utnyttjade barn, ATSUB (associação de familiares de menores vítimas de abuso sexual)

A ATSUB organiza consultas particulares com os familiares de menores vítimas de abuso sexual e ajuda-os a entrar em contacto com as autoridades. Organiza igualmente grupos de apoio e presta apoio judiciário.

Contactos:

08 644 21 12

info@atsub.se

http://atsub.se/

Riksförbundet för homosexuellas, bisexuellas och transpersoners rättigheter, RFSL (liga sueca para os direitos dos homossexuais, bissexuais e transexuais), apoio telefónico às vítimas

A RFSL é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é garantir a igualdade de direitos, oportunidades e obrigações entre as pessoas LGBT e os restantes membros da sociedade. A organização disponibiliza uma linha de apoio telefónico às pessoas LGBT que tenham sido vítimas de abuso, ameaça e violência. O serviço está disponível também para os familiares e amigos de pessoas LGBT, bem como para colegas de trabalho de pessoas LGBT vulneráveis. A RFSL organiza reuniões de crise, presta informações sobre direitos, facilita os contactos com as autoridades, acompanha as vítimas nos procedimentos legais e disponibiliza alojamento seguro.

Contactos:

020 34 13 16

boj@rfsl.se

http://www.rfsl.se/verksamhet/brottsofferjour/

Riksorganisationen för kvinnojourer och tjejjourer i Sverige, ROKS (organização nacional de centros de acolhimento para mulheres e raparigas)

A ROKS coordena centros locais e garante assistência e alojamento seguro para mulheres, raparigas e crianças vítimas de abuso. A organização faz também um trabalho de sensibilização para dar a conhecer as experiências dos membros dos centros locais e reduzir assim a violência exercida pelos homens sobre as mulheres.

Contactos:

08 442 99 30

info@roks.se

https://www.roks.se/

Riksföreningen stödcentrum mot incest och andra sexuella övergrepp i barndomen, RISE (centro nacional de apoio às vítimas de incesto e de outras formas de exploração sexual durante a infância)

A RISE é uma organização sem fins lucrativos que apoia adultos que foram vítimas de abuso sexual durante a infância. A associação disponibiliza um serviço de apoio telefónico para mulheres, homens, menores, familiares e profissionais. A RISE organiza ainda diferentes atividades para os seus membros, incluindo debates em grupo.

Contactos:

08 696 00 95

stod@rise-sverige.se

https://www.roks.se/

Terrafem

A Terrafem é uma organização sem fins lucrativos. É o único serviço de apoio telefónico do país para mulheres imigrantes que tenham sido vítimas de violência. A Terrafem presta também um serviço de apoio jurídico por telefone e disponibiliza alojamento seguro para mulheres vítimas de abuso e respetivos filhos.

Contactos:

020 52 10 10

08 643 05 10

info@terrafem.org

http://www.terrafem.org/

Unizon

A Unizon reúne abrigos para mulheres, centros de emancipação para raparigas e outros serviços de apoio que lutam por uma sociedade livre de discriminação de género e de violência. A atividade das organizações pertencentes a esta rede centra-se sobretudo na proteção e assistência a mulheres vítimas de abuso e aos seus filhos. Estas organizações também levam a cabo ações de prevenção e assistência para crianças e jovens, com vista a influenciar opiniões e divulgar conhecimentos.

Contactos:

08 642 64 01

info@unizon.se

http://unizon.se/

Poderes públicos e outros organismos

Brottsoffermyndigheten (agência nacional de assistência e indemnização a vítimas de crime)

Esta agência tem como missão geral promover os direitos das vítimas de crime e sensibilizar para as suas necessidades e interesses. É responsável por quatro domínios de atividade a nível nacional: gestão de processos de indemnização a vítimas de crime, gestão do fundo para as vítimas de crime (Brottsofferfonden), centro de peritagem e recuperação de indemnizações.

Contactos:

090 70 82 00

registrator@brottsoffermyndigheten.se

https://www.brottsoffermyndigheten.se/

Domstolsverket (administração nacional de tribunais)

A administração nacional de tribunais é um organismo público tutelado pelo governo a quem compete a administração dos tribunais suecos. É responsável pela coordenação geral dos tribunais suecos e pela gestão das questões gerais relativas aos mesmos. A sua função consiste igualmente em prestar serviços aos tribunais, às comissões regionais de arrendamento e à autoridade sueca de apoio judiciário (Rättshjälpsmyndigheten).

Contactos:

036 15 53 00

domstolsverket@dom.se

https://www.domstol.se

Kronofogden (serviço nacional de cobrança coerciva)

O serviço nacional de cobrança coerciva é um organismo público. Entre as suas funções, incluem-se a cobrança de dívidas através de injunções de pagamento e o apoio a pessoas que desejem recuperar uma dívida não paga.

Contactos:

0771 73 73 00

kronofogdemyndigheten@kronofogden.se

https://www.kronofogden.se/

Nationellt centrum för kvinnofrid, NCK (centro nacional de apoio a mulheres vítimas de violência)

Integrado na Universidade de Uppsala, o NCK é um centro mandatado pelo governo para sensibilizar a opinião pública para a violência cometida por homens sobre as mulheres, para os «crimes de honra» e para os atos de opressão e violência nas relações homossexuais. O NCK gere o serviço nacional de apoio telefónico (Kvinnofridslinjen) para as vítimas de violência, bem como uma unidade especializada de cuidados ambulatórios no hospital universitário de Uppsala para mulheres vítimas de abuso.

Contactos:

020 50 50 50

018 611 27 93

info@nck.uu.se

http://www.nck.uu.se/

Polismyndigheten (autoridade nacional de polícia)

A autoridade de polícia é responsável pela investigação de crimes e por ações de prevenção. Gere igualmente os processos de utilização de dados pessoais fictícios.

Contactos:

114 14

112 (em caso de emergência)

registrator.kansli@polisen.se

https://polisen.se/

Rättshjälpsmyndigheten (autoridade sueca de apoio judiciário)

A autoridade de apoio judiciário presta apoio judiciário a nível nacional, em conformidade com a legislação sueca nesta matéria. Assume também a função de autoridade de cobrança sempre que um tribunal ordene o reembolso de despesas, incluindo de encargos de defesa nos processos penais.

Contactos:

060 13 46 00

rattshjalpsmyndigheten@dom.se

https://www.domstol.se/rattshjalpsmyndigheten/

Skatteverket (administração fiscal sueca)

A administração fiscal sueca é o organismo administrativo responsável pela tributação, pela avaliação do património, pelo registo da população e pelo registo de atos. Processa igualmente os pedidos de proteção de dados pessoais (código secreto e utilização de moradas antigas).

Contactos:

0771 567 567

https://www.skatteverket.se/privat.4.76a43be412206334b89800052864.html

Sveriges Kommuner och Landsting, SKL (associação nacional das autoridades e regiões locais)

A SKL é uma organização associativa aberta a todos os municípios, distritos e regiões.

Contactos:

08 452 70 00

info@skl.se

https://skl.se/

Åklagarmyndigheten (Ministério Público sueco)

O Ministério Público colabora com a polícia nos inquéritos relacionados com crimes. Se um inquérito der lugar a um despacho de acusação, o processo segue para julgamento. Por conseguinte, o Ministério Público tem como função provar que o arguido cometeu o crime.

Contactos:

010 562 50 00

registrator@aklagare.se

https://www.aklagare.se/

Serviço telefónico permanente de apoio à vítima

Barnens Rätt i Samhället, BRIS (associação sueca para os direitos da criança na sociedade)

A BRIS é uma organização sem filiação política ou religiosa que promove a defesa dos direitos da criança. As crianças e os jovens (até aos 18 anos) vulneráveis podem contactar um conselheiro da BRIS de forma gratuita e anónima por correio eletrónico, mensagem instantânea ou telefone. A BRIS também presta apoio a adultos que desejem partilhar com alguém as suas dúvidas e preocupações em relação a crianças e jovens.

Contactos:

Serviço de apoio telefónico para crianças e jovens: 116 111

Serviço de apoio telefónico para adultos: 077 150 50 50

Brottsofferjouren Sverige (associação sueca de apoio à vítima)

Esta organização sem fins lucrativos defende o direito de todas as vítimas de crime à prestação de assistência. Conta com centros locais de apoio à vítima em todo o país, um secretariado e uma linha de apoio telefónico gratuita. A organização é dirigida a vítimas de crime, testemunhas e respetivos familiares, prestando apoio e aconselhamento. Se necessário, pode ajudar as vítimas a entrar em contacto com outras organizações que disponibilizem, por exemplo, apoio psicológico, alojamento seguro ou assistência financeira. Além disso, informa as vítimas sobre os procedimentos penais. A organização presta também assistência às testemunhas através de voluntários que dão apoio e informações no âmbito de um julgamento.

Gere um serviço nacional de apoio telefónico que pode ajudar todas as vítimas de crime e encaminhá-las para um centro local de apoio à vítima. Este serviço está disponível em 21 línguas.

Contactos:

0200 21 20 19

Brottsoffermyndigheten (agência nacional de assistência e indemnização a vítimas de crime)

Esta agência tem como missão geral promover os direitos das vítimas de crime e sensibilizar para as suas necessidades e interesses. É responsável por quatro domínios de atividade a nível nacional: gestão de processos de indemnização a vítimas de crime, gestão do fundo para as vítimas de crime (Brottsofferfonden), centro de peritagem e recuperação de indemnizações.

A agência gere um serviço de apoio telefónico capaz de responder as todas as dúvidas sobre o pagamento de indemnizações após um crime e, por exemplo, sobre o direito à assistência de um «representante da parte lesada», a representação especial para menores, as medidas de afastamento e os procedimentos judiciais.

Contactos:

090 70 82 00

Nationellt centrum för kvinnofrid, NCK (centro nacional de apoio a mulheres vítimas de violência)

Integrado na Universidade de Uppsala, o NCK é um centro mandatado pelo governo para sensibilizar a opinião pública para a violência cometida por homens sobre as mulheres, para os «crimes de honra» e para os atos de opressão e violência nas relações homossexuais. O NCK gere o serviço nacional de apoio telefónico (Kvinnofridslinjen) para as vítimas de violência, bem como uma unidade especializada de cuidados ambulatórios no hospital universitário de Uppsala para mulheres vítimas de abuso.

Contactos:

020 50 50 50

Terrafem

A Terrafem é uma organização sem fins lucrativos. É o único serviço de apoio telefónico do país para mulheres imigrantes que tenham sido vítimas de violência. A Terrafem presta também um serviço de apoio jurídico por telefone e disponibiliza alojamento seguro para mulheres vítimas de abuso e respetivos filhos.

Contactos:

020 52 10 10

Riksförbundet för homosexuellas, bisexuellas och transpersoners rättigheter, RFSL (liga sueca para os direitos dos homossexuais, bissexuais e transexuais), apoio telefónico às vítimas

A RFSL é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é garantir a igualdade de direitos, oportunidades e obrigações entre as pessoas LGBT e os restantes membros da sociedade. A organização disponibiliza uma linha de apoio telefónico às pessoas LGBT que tenham sido vítimas de abuso, ameaça e violência. O serviço está disponível também para os familiares e amigos de pessoas LGBT, bem como para colegas de trabalho de pessoas LGBT vulneráveis. A RFSL organiza reuniões de crise, presta informações sobre direitos, facilita os contactos com as autoridades, acompanha as vítimas nos procedimentos legais e disponibiliza alojamento seguro.

Contactos:

020 34 13 16

O apoio à vítima é gratuito?

Sim, as organizações sem fins lucrativos prestam apoio gratuito às vítimas. O apoio prestado pelos serviços públicos também é gratuito.

Que tipos de apoio posso obter junto de serviços ou autoridades do Estado?

Brottsoffermyndigheten (agência nacional de assistência e indemnização a vítimas de crime)

Esta agência tem como missão geral promover os direitos das vítimas de crime e sensibilizar para as suas necessidades e interesses. É responsável por quatro domínios de atividade a nível nacional: gestão de processos de indemnização a vítimas de crime, gestão do fundo para as vítimas de crime (Brottsofferfonden), centro de peritagem e recuperação de indemnizações.

Contactos:

090 70 82 00

registrator@brottsoffermyndigheten.se

https://www.brottsoffermyndigheten.se/

Domstolsverket (administração nacional de tribunais)

A administração nacional de tribunais é um organismo público tutelado pelo governo a quem compete a administração dos tribunais suecos. É responsável pela coordenação geral dos tribunais suecos e pela gestão das questões gerais relativas aos mesmos. A sua função consiste igualmente em prestar serviços aos tribunais, às comissões regionais de arrendamento e à autoridade sueca de apoio judiciário (Rättshjälpsmyndigheten).

Contactos:

036 15 53 00

domstolsverket@dom.se

https://www.domstol.se

Kronofogden (serviço nacional de cobrança coerciva)

O serviço nacional de cobrança coerciva é um organismo público. Entre as suas funções, incluem-se a cobrança de dívidas através de injunções de pagamento e o apoio a pessoas que desejem recuperar uma dívida não paga.

Contactos:

0771 73 73 00

kronofogdemyndigheten@kronofogden.se

https://www.kronofogden.se/

Nationellt centrum för kvinnofrid, NCK (centro nacional de apoio a mulheres vítimas de violência)

Integrado na Universidade de Uppsala, o NCK é um centro mandatado pelo governo para sensibilizar a opinião pública para a violência cometida por homens sobre as mulheres, para os «crimes de honra» e para os atos de opressão e violência nas relações homossexuais. O NCK gere o serviço nacional de apoio telefónico (Kvinnofridslinjen) para as vítimas de violência, bem como uma unidade especializada de cuidados ambulatórios no hospital universitário de Uppsala para mulheres vítimas de abuso.

Contactos:

020 50 50 50

018 611 27 93

info@nck.uu.se

http://www.nck.uu.se/

Polismyndigheten (autoridade nacional de polícia)

A autoridade de polícia é responsável pela investigação de crimes e por ações de prevenção. Gere igualmente os processos de utilização de dados pessoais fictícios.

Contactos:

114 14

112 (em caso de emergência)

registrator.kansli@polisen.se

https://polisen.se/

Rättshjälpsmyndigheten (autoridade sueca de apoio judiciário)

A autoridade de apoio judiciário presta apoio judiciário a nível nacional, em conformidade com a legislação sueca nesta matéria. Assume também a função de autoridade de cobrança sempre que um tribunal ordene o reembolso de despesas, incluindo de encargos de defesa nos processos penais.

Contactos:

060 13 46 00

rattshjalpsmyndigheten@dom.se

https://www.domstol.se/rattshjalpsmyndigheten/

Skatteverket (administração fiscal sueca)

A administração fiscal sueca é o organismo administrativo responsável pela tributação, pela avaliação do património, pelo registo da população e pelo registo de atos. Processa igualmente os pedidos de proteção de dados pessoais (código secreto e utilização de moradas antigas).

Contactos:

0771 567 567

https://www.skatteverket.se/

Sveriges Kommuner och Landsting, SKL (associação nacional das autoridades e regiões locais)

A SKL é uma organização associativa aberta a todos os municípios, distritos e regiões.

Contactos:

08 452 70 00

info@skl.se

https://skl.se/

Åklagarmyndigheten (Ministério Público sueco)

O Ministério Público colabora com a polícia nos inquéritos relacionados com crimes. Se um inquérito der lugar a um despacho de acusação, o processo segue para julgamento. Por conseguinte, o Ministério Público tem como função provar que o arguido cometeu o crime.

Contactos:

010 562 50 00

registrator@aklagare.se

https://www.aklagare.se/

Que tipos de apoio posso obter junto de organizações não governamentais?

Barnens Rätt i Samhället, BRIS (associação sueca para os direitos da criança na sociedade)

A BRIS é uma organização sem filiação política ou religiosa que promove a defesa dos direitos da criança. As crianças e os jovens (até aos 18 anos) vulneráveis podem contactar um conselheiro da BRIS de forma gratuita e anónima por correio eletrónico, mensagem instantânea ou telefone. A BRIS também presta apoio a adultos que desejem partilhar com alguém as suas dúvidas e preocupações em relação a crianças e jovens.

Contactos:

Serviço de apoio telefónico para crianças e jovens: 116 111

Serviço de apoio telefónico para adultos: 077 150 50 50

info@bris.se

https://www.bris.se/

Brottsofferjouren Sverige (associação sueca de apoio à vítima)

Esta organização sem fins lucrativos defende o direito de todas as vítimas de crime à prestação de assistência. Conta com centros locais de apoio à vítima em todo o país, um secretariado e uma linha de apoio telefónico gratuita. A organização é dirigida a vítimas de crime, testemunhas e respetivos familiares, prestando apoio e aconselhamento. Se necessário, pode ajudar as vítimas a entrar em contacto com outras organizações que disponibilizem, por exemplo, apoio psicológico, alojamento seguro ou assistência financeira. Além disso, informa as vítimas sobre os procedimentos penais. A organização presta também assistência às testemunhas através de voluntários que dão apoio e informações no âmbito de um julgamento.

Contactos:

0200 21 20 19

08 644 88 00

info@brottsofferjouren.se

http://www.brottsofferjouren.se/

Föreningen anhöriga till sexuellt utnyttjade barn, ATSUB (associação de familiares de menores vítimas de abuso sexual)

A ATSUB organiza consultas particulares com os familiares de menores vítimas de abuso sexual e ajuda-os a entrar em contacto com as autoridades. Organiza igualmente grupos de apoio e presta apoio judiciário.

Contactos:

08 644 21 12

info@atsub.se

http://atsub.se/

Riksförbundet för homosexuellas, bisexuellas och transpersoners rättigheter, RFSL (liga sueca para os direitos dos homossexuais, bissexuais e transexuais), apoio telefónico às vítimas

A RFSL é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é garantir a igualdade de direitos, oportunidades e obrigações entre as pessoas LGBT e os restantes membros da sociedade. A organização disponibiliza uma linha de apoio telefónico às pessoas LGBT que tenham sido vítimas de abuso, ameaça e violência. O serviço está disponível também para os familiares e amigos de pessoas LGBT, bem como para colegas de trabalho de pessoas LGBT vulneráveis. A RFSL organiza reuniões de crise, presta informações sobre direitos, facilita os contactos com as autoridades, acompanha as vítimas nos procedimentos legais e disponibiliza alojamento seguro.

Contactos:

020 34 13 16

boj@rfsl.se

http://www.rfsl.se/verksamhet/brottsofferjour/

Riksorganisationen för kvinnojourer och tjejjourer i Sverige, ROKS (organização nacional de centros de acolhimento para mulheres e raparigas)

A ROKS coordena centros locais e garante assistência e alojamento seguro para mulheres, raparigas e crianças vítimas de abuso. A organização faz também um trabalho de sensibilização para dar a conhecer as experiências dos membros dos centros locais e reduzir assim a violência exercida pelos homens sobre as mulheres.

Contactos:

08 442 99 30

info@roks.se

https://www.roks.se/

Riksföreningen stödcentrum mot incest och andra sexuella övergrepp i barndomen, RISE (centro nacional de apoio às vítimas de incesto e de outras formas de exploração sexual durante a infância)

A RISE é uma organização sem fins lucrativos que apoia adultos que foram vítimas de abuso sexual durante a infância. A associação disponibiliza um serviço de apoio telefónico para mulheres, homens, menores, familiares e profissionais. A RISE organiza ainda diferentes atividades para os seus membros, incluindo debates em grupo.

Contactos:

08 696 00 95

stod@rise-sverige.se

http://rise-sverige.se/

Terrafem

A Terrafem é uma organização sem fins lucrativos. É o único serviço de apoio telefónico do país para mulheres imigrantes que tenham sido vítimas de violência. A Terrafem presta também um serviço de apoio jurídico por telefone e disponibiliza alojamento seguro para mulheres vítimas de abuso e respetivos filhos.

Contactos:

020 52 10 10

08 643 05 10

info@terrafem.org

http://www.terrafem.org/

Unizon

A Unizon reúne abrigos para mulheres, centros de emancipação para raparigas e outros serviços de apoio que lutam por uma sociedade livre de discriminação de género e de violência. A atividade das organizações pertencentes a esta rede centra-se sobretudo na proteção e assistência a mulheres vítimas de abuso e aos seus filhos. Estas organizações também levam a cabo ações de prevenção e assistência para crianças e jovens, com vista a influenciar opiniões e divulgar conhecimentos.

Contactos:

08 642 64 01

info@unizon.se

http://unizon.se/

Última atualização: 07/10/2021

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