Boas práticas no domínio da formação

Avaliação das necessidades de formação

Metodologia de formação inovadora

Currículos inovadores ou planos de formação

Instrumentos de formação para favorecer a correta aplicação do direito da UE e a cooperação judiciária internacional

Avaliação do desempenho dos participantes em ações de formação/resultados das ações de formação

Seminário europeu sobre boas práticas em matéria de formação judiciária europeia

«Práticas promissoras», «boas práticas» e «melhores práticas»

Os exemplos de boas práticas de formação dizem respeito a diferentes áreas de formação:

• avaliação das necessidades de formação
• currículos inovadores ou planos de formação
• metodologia de formação inovadora
• instrumentos de formação para favorecer a correta aplicação do direito da UE e a cooperação judiciária internacional
• avaliação do desempenho dos participantes em ações de formação/resultados das ações de formação

Os exemplos foram recolhidos no âmbito do projeto-piloto sobre formação judiciária europeia apresentado pelo Parlamento Europeu em 2012 e levado a cabo pela Comissão Europeia em 2013-2014. O estudo sobre as boas práticas de formação realizado pela Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ) e os exemplos foram recolhidos junto de 23 instituições de formação, nomeadamente instituições nacionais de formação judiciária, a Academia de Direito Europeu (ERA), o Instituto Europeu de Administração Pública (IEAP) e a própria REFJ.

Cada ficha indica as principais características das práticas, os dados de contacto da instituição que ministra a formação e outras observações pertinentes quanto à possibilidade de as práticas em causa serem replicadas.

Avaliação das necessidades de formação

Currículos inovadores ou planos de formação

Metodologia de formação inovadora

Instrumentos de formação para favorecer a correta aplicação do direito da UE e a cooperação judiciária internacional

Avaliação do desempenho dos participantes em ações de formação/resultados das ações de formação

Seminário europeu sobre boas práticas em matéria de formação judiciária europeia

Em 26-27 de junho de 2014 a Comissão organizou um seminário para debater boas práticas em matéria de formação. O objetivo era permitir às entidades formadoras procederem a uma troca de pontos de vista para desenvolver a formação dos profissionais da justiça no que se refere à aplicação do direito da UE. Durante o seminário foi ainda explicado como o financiamento da UE poderá ajudar a introduzir novas técnicas de formação (geralmente para os projetos que envolvam cooperação transfronteiriça).

Os vídeos dos debates podem ser vistos no sítio Web do seminário.

«Práticas promissoras», «boas práticas» e «melhores práticas»

As práticas de formação descritas na presente secção podem ser classificadas como «promissoras», «boas», «melhores» ou «não classificadas», segundo os critérios definidos pela REFJ aquando da realização do estudo.

São consideradas «melhores práticas» os programas ou estratégias de formação que apresentem o mais elevado grau de eficácia comprovada, assentes em atividades objetivas e exaustivas de investigação e avaliação.

São consideradas «boas práticas» os programas ou estratégias que tenham mostrado a sua eficácia em uma ou mais organizações e que deem indicações de que se poderão vir a tornar «melhores práticas», pois têm uma base objetiva que garante a sua eficácia e apresentam potencial para ser replicados noutras organizações.

São consideradas «práticas promissoras» (por vezes, apenas em fase experimental) as práticas de formação judiciária que deem, pelo menos, alguma indicação preliminar da sua eficácia ou que tenham potencial para gerar dados úteis para apurar se podem tornar-se «boas» ou «melhores» práticas, suscetíveis de serem transpostas para ambientes de formação judiciária mais amplos e diversificados.

As práticas eficazes são consideradas como podendo ser transpostas, quer integralmente quer num formato adaptado, em função das circunstâncias concretas.

Algumas práticas não são classificadas, pois embora possam ser interessantes, não existem dados suficientes para as classificar segundo os critérios acima enunciados.