Plataforma europeia de formação

A Plataforma Europeia de Formação é uma ferramenta de pesquisa destinada a juristas e outros profissionais da justiça que pretendam obter formação no domínio do direito da UE ou outras questões conexas. Esses profissionais podem encontrar aqui cursos de formação e material didático sobre uma grande diversidade de temas.

Os organismos formadores prestam informações sobre as atividades de formação organizadas na UE em diferentes línguas. A Comissão Europeia contribui para a plataforma com materiais de formação prontos a usar ou manuais elaborados com o apoio financeiro da UE.

Juristas e profissionais da justiça

Estes profissionais podem encontrar aqui diversas oportunidades de formação em direito da UE e questões conexas anunciadas na Plataforma Europeia de Formação, assim como recursos de autoaprendizagem.

É possível pesquisar em diferentes campos (tema do curso, local, data, língua e área específica: direito civil, direito público, direito penal, direitos fundamentais, linguagem jurídica, deontologia, competências jurídicas).

Plataforma Europeia de Formação

Organismos que ministram formação

A plataforma encontra-se em fase de testes e está aberta aos organismos formadores à escala da UE cujo conhecimento especializado tenha sido reconhecido pela UE uma vez que beneficiam de subvenções anuais a título dos programas de financiamento da UE.

Quando a fase de testes estiver terminada, a Comissão ponderará a possibilidade de abrir a plataforma a outros organismos formadores, que poderão então publicitar os respetivos cursos de formação sobre direito da UE ou sobre temas nacionais que versem sobre a legislação da UE ou elementos transnacionais. Para tal, o organismo interessado deverá proceder primeiro ao seu registo, mediante o procedimento a indicar aqui em devido tempo.

Lista dos organismos que ministram formação:

• Rede Europeia de Formação Judiciária
• Academia de Direito Europeu
• Instituto Europeu de Administração Pública
• Instituto Universitário Europeu