Fornecedores de formação judiciária

As informações que se seguem dizem respeito às estruturas responsáveis pela formação judiciária nos Estados-Membros da UE, fornecidas pelas próprias estruturas:

• Bélgica:
  O Instituto de Formação Judiciária organiza, desde fevereiro de 2008, sessões de formação para juízes, procuradores, funcionários judiciais e outras profissões relacionadas com a ordem judicial.
• Bulgária: ficha informativa sobre o Instituto Nacional de Justiça  (751 KB) 
• República Checa: ficha informativa sobre a Academia Judiciária  (124 Kb) 
• Dinamarca: ficha informativa sobre a Administração Judiciária  (120 Kb) 
• Alemanha:
  A Academia Judiciária alemã é responsável pela formação contínua de todos os juízes e procuradores ao nível nacional.
• Estónia: ficha informativa sobre o Departamento de Formação Judiciária do Supremo Tribunal  (122 Kb) 
• Irlanda:
  O Instituto de Estudos Judiciários organiza ações de formação, seminários e visitas de estudo para magistrados. Está ligado ao Serviço de Tribunais da Irlanda.
• Grécia: ficha informativa sobre o Instituto Nacional de Funcionários Judiciais  (137 Kb) 
• Espanha:
  ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura  (131 Kb) 
  ficha de informação sobre o Centro de Estudos Jurídicos  (250 Kb) 
• França:
  Ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura  (131 Kb) 
  Ficha informativa sobre a Escola Nacional dos Funcionários Judiciais  (129 Kb) 
• Croácia:
  Desde 1 de janeiro de 2010, a Academia Judiciária da Croácia atua como uma instituição pública cujos objetivos visam a organização de programas de formação inicial para estagiários nos órgãos judiciais e candidatos a juízes e procuradores adjuntos (programa da Escola Nacional para Funcionários Judiciais) e garantir a formação profissional contínua para juízes e procuradores adjuntos.
• Itália: ficha informativa sobre a Escola da Magistratura  (136 Kb) 
• Chipre: ficha informativa sobre o Supremo Tribunal  (130 Kb) 
• Letónia:
  O Centro de Formação Judiciária da Letónia foi criado para assegurar a formação de juízes, funcionários judiciais, oficiais de justiça e outros profissionais do direito.
• Lituânia: ficha informativa sobre o Centro de Formação da Administração dos Tribunais Nacionais  (122 Kb) 
• Luxemburgo:
  O Ministério da Justiça do Luxemburgo é responsável pela formação inicial e contínua de juízes e procuradores.
• Hungria:
  O Conselho Nacional da Justiça da Hungria é responsável pela formação inicial e contínua de juízes.
  A Procuradoria-Geral húngara é responsável pelo centro nacional de formação de procuradores e funcionários das procuradorias.
• Malta: ficha informativa sobre o Comité de Estudos Judiciários  (117 Kb) 
• Países Baixos: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários  (126 Kb) 
• Áustria: ficha informativa sobre o departamento de formação de juízes e procuradores do Ministério da Justiça  (129 Kb) 
• Polónia: ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura e do Ministério Público  (133 Kb) 
• Portugal: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários  (137 Kb) 
• Roménia: ficha informativa sobre o Instituto Nacional da Magistratura  (130 Kb) 
• Eslovénia: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários do Ministério da Justiça  (135 Kb) 
• Eslováquia:
  A Academia Judiciária da Eslováquia organiza formação inicial e contínua para juízes, procuradores e funcionários judiciais.
• Finlândia:
  A unidade de formação do Ministério da Justiça da Finlândia é responsável por organizar a formação para os funcionários do Ministério da Justiça e dos Tribunais.
• Suécia: ficha informativa sobre a Academia de Formação Judiciária dos Tribunais Nacionais da Suécia  (132 Kb) 

Para mais informações sobre os cursos de formação inicial nos Estados-Membros, consulte o sítio Web do projeto «Menu for Justice», clicando aqui (para aceder às informações sobre a formação inicial, deve selecionar «access to country data set»).