Acerca da rede

Eslováquia
Conteúdo fornecido por
European Judicial Network
Rede Judiciária Europeia (em Matéria Civil e Comercial)

Atualmente, os membros eslovacos da Rede são:

  • quatro pontos de contacto do Ministério da Justiça da República Eslovaca [Departamento de Direito Internacional Privado (Odbor medzinárodného práva súkromného) da Secção de Direito Internacional (Sekcia medzinárodného práva)],
  • Um magistrado de ligação do direito da família.
  • representantes de outras autoridades centrais definidas nos instrumentos da UE:

o Centro para a Proteção Jurídica Internacional das Crianças e dos Jovens (Centrum pre medzinárodnoprávnu ochranu detí a mládeže),
o Centro de Apoio Judiciário (Centrum právnej pomoci),

  • representantes de ordens profissionais:

a ordem dos Advogados da Eslováquia (Slovenská advokátska komora), a Câmara dos Notários da República Eslovaca (Notárska komora Slovenskej republiky) e a Câmara dos Oficiais de Justiça da Eslováquia (Slovenská komora exekútorov).

Na sequência da Decisão 2001/470/CE do Conselho que cria uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial, foi criada na Eslováquia uma rede judiciária em matéria civil (Súdna sieť pre občianske veci Slovenskej republiky), com vista a assegurar a participação efetiva da República Eslovaca na Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. A rede judiciária eslovaca em matéria civil inclui pontos de contacto (juízes ou altos funcionários judiciais) de cada tribunal de comarca (okresný súd) e de tribunais regionais (krajský súd), bem como do Supremo Tribunal (Najvyšší súd).

Última atualização: 06/05/2024

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