Mediadores

Como encontrar um mediador na Polónia?

As listas das instituições e pessoas autorizadas a conduzir processos de mediação (denominadas «listas de mediadores permanentes») são conservadas nos tribunais regionais pelos seus presidentes e disponibilizadas nos sítios Web dos tribunais. Os mediadores são inscritos e suprimidos pelo presidente do tribunal regional competente.

Regra geral, os mediadores especializam-se em tipos específicos de mediação: civil (económica, familiar, direito do trabalho, outro), direito penal, processos de menores, etc.

Devido às disposições jurídicas em vigor, não existe um registo único dos mediadores mantido a nível central. O Ministério da Justiça está atualmente a executar o projeto «Melhorar os métodos alternativos de resolução de litígios através da melhoria das competências dos mediadores, da criação de um registo nacional de mediadores (KRM) e das atividades de informação», cujo objetivo é a criação do Registo Nacional de Mediadores, uma base de dados acessível ao público de mediadores que operam na Polónia.

O sítio Web do Ministério da Justiça fornece informações básicas sobre as regras, os procedimentos e os aspetos práticos da mediação na Polónia, na secção relativa à mediação e no sítio Web do projeto acima referido.

O acesso às listas de mediadores é gratuito?

Sim, o acesso às listas de mediadores é gratuito.

Como encontrar um mediador na Polónia

Utilizar listas de mediadores permanentes mantidas pelos presidentes dos tribunais regionais, centros de mediação ou mediadores individuais. As informações e os dados de contacto estão geralmente disponíveis no sítio Web dos tribunais, centros ou mediadores competentes.