Mediadores

Como encontrar um mediador na Polónia

Os tribunais regionais mantêm listas ou registos de instituições e pessoas autorizadas a conduzir processos de mediação, que estão disponíveis nos respetivos sítios Web. Os mediadores, incluindo as pessoas constantes de listas elaboradas por organizações não governamentais (de acordo com as suas atribuições legais) e estabelecimentos de ensino, são incluídos ou removidos das listas pelo presidente do tribunal regional competente.

Em regra, os mediadores especializam-se em tipos específicos de mediação: mediação civil (mediação comercial, mediação familiar, direito do trabalho, etc.), mediação em matéria penal ou em processos que envolvem menores.

Alguns mediadores civis são mediadores permanentes que foram incluídos na lista mantida pelo presidente do tribunal regional competente.

Devido ao regime legal em vigor, não existe um registo central único de mediadores.

Estão disponíveis informações básicas sobre regras, procedimentos e aspetos práticos do sistema de mediação na Polónia na página «Mediação» do sítio Web do Ministério da Justiça.

O acesso às listas de mediadores é gratuito?

Sim, o acesso às listas de mediadores é gratuito.

Como encontrar um mediador na Polónia

Deve consultar as listas de mediadores elaboradas pelos presidentes dos tribunais regionais ou recorrer aos serviços dos centros de mediação ou de mediadores individuais. Geralmente, os sítios Web dos tribunais competentes, dos centros de mediação ou dos próprios mediadores contêm informações e os dados de contacto.