Fechar

A VERSÃO BETA DO PORTAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Visite a versão BETA do Portal Europeu de Justiça e conte-nos a sua experiência!

 
 

Percurso de navegação

menu starting dummy link

Page navigation

menu ending dummy link

Registos comerciais a nível dos Estados-Membros - Finlândia

Esta página foi traduzida automaticamente. A qualidade da tradução não pode ser garantida.

Qualidade da tradução: inaceitável

Considera que esta tradução foi útil?

Esta secção fornece uma panorâmica do registo comercial da Finlândia.


O que é a oferta de registo comercial finlandesa?

A ligação abre uma nova janelaUm A ligação abre uma nova janelaregisto de empresas é gerido e mantido pelo Conselho de Patentes e Patentes (PHR).

O ficheiro de empresas é um registo público que contém informações sobre os comerciantes. Regra geral, todas as empresas têm de ser inscritas no registo. As empresas têm também de notificar quaisquer alterações aos dados do seu registo. a maioria das empresas deve também apresentar as suas contas anuais ao registo. Todos os anos são registados:

  • cerca de 40 000 novas empresas
  • cerca de 145 000 alterações em relação aos dados da empresa registada
  • cerca de 230 00 contas anuais

O registo comercial partilha com a Administração Fiscal um procedimento de notificação comum e um serviço de dados. OA ligação abre uma nova janela sistema de informação empresarial (YTJ) é comum entre o Conselho Nacional de Patentes e Registo e a Administração Fiscal, mas um serviço de informação gratuito gerido pelo PRIH. Contém informações de contacto e de identificação sobre as empresas, por exemplo:

  • linguado, genérico e auxiliar
  • Identificação comercial e domicílio da empresa
  • endereço e outras informações de contacto
  • classe de negócio principal
  • Registos da Administração Fiscal e do BPR em que a empresa foi inscrita
  • informações sobre a cessação, interrupção do comércio, falência, liquidação ou processo de saneamento.

AA ligação abre uma nova janela Rede Europeia de Registos de Empresas (EBR) é um serviço de dados dos ficheiros de empresas daA ligação abre uma nova janela Associação Europeia de Registos de Empresas («BERD»), cujos registos oficiais e fiáveis estão diretamente disponíveis no registo comercial nacional de cada país.

O Sistema de Interconexão dos Registos das Empresas, BRIS, é um sistema de interligação entre os Estados-Membros da UE e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega, para informação sobre empresas registadas nesses países.

O acesso ao registo comercial finlandês é gratuito?

Os dados de base da empresa são gratuitos, mas são pagas outras informações. Por exemplo, uma taxa é paga pelos responsáveis da empresa, pela indústria registada e pelo capital.

Os dados de base são os seguintes:

  • firma
  • número de registo da empresa
  • sede
  • tipo de empresa
  • língua da empresa (finlandês ou sueco)
  • data de registo
  • última data de matrícula
  • situação da empresa
  • se a empresa está sujeita a hipotecas de empresas;
  • contactos

Como pesquisar o registo comercial da Finlândia

Os dados relativos aos operadores são inscritos no registo comercial com base nas notificações e comunicações recebidas pela autoridade de registo comercial. O registo contém informações apresentadas tanto pelos próprios comerciantes como pelos tribunais e por outras autoridades.

Nos termos da secção 21, alínea a), da Lei 129/1979 relativa ao Registo Comercial, o Conselho Nacional de Patentes e Registo pode atualizar o ficheiro e verificar os dados pessoais das pessoas mencionadas nas notificações e respetivos anexos no sistema de informação da população.

Nos termos da secção 21 da Lei relativa à proibição das empresas, o centro de registo legal na Finlândia fornece o registo comercial com pormenores sobre as proibições em vigor e quando se inicia e termina. estes dados são posteriormente atualizados no sistema de registo comercial.

O conteúdo do registo comercial é especificado pela lei finlandesa. A legislação finlandesa que rege o registo comercial, os tipos de sociedades e as atividades empresariais, em geral, define os pormenores que são introduzidos para os diferentes A ligação abre uma nova janelatipos de empresa (ver, por exemplo, a Lei A ligação abre uma nova janelado Registo Comercial, a Lei das A ligação abre uma nova janelaSociedades de Responsabilidade Limitada e a Lei das Parcerias).

Normalmente, são registadas, pelo menos, as seguintes informações para cada tipo de empresa:

  • firma
  • município de onde a empresa é gerida (domicílio)
  • setor de atividade da empresa
  • quem representa a empresa
  • endereço da empresa.

Quando uma entrada é feita no registo comercial, é publicada simultaneamente através do serviço de informação eletrónico. O serviço eletrónico de informação sobre as informações publicadas constitui um serviço público e gratuito que contém, para além das entradas publicadas, os dados de base de uma empresa. Com a ajuda do serviço, pode verificar se uma empresa, por exemplo, apresentou o seu novo conselho de administração para o registo ou descobrir que novas empresas foram registadas num determinado período de tempo.

Se utilizar este serviço, pode procurar informações sobre qualquer empresa utilizando o seu ID. o ID pode ser verificado no Sistema de Informação Empresarial, se necessário. Pode também utilizar-se uma data ou intervalo de tempo específico como termo de pesquisa. Em alternativa, pode restringir a pesquisa por tipo de registo, município ou província. O resultado da pesquisa contém os dados básicos de uma empresa, o nome da empresa, a identificação comercial e o domicílio. O registo publicado contém, por exemplo, o tipo de registo e as rubricas do registo.

Outras informações são igualmente inscritas no registo, em função do tipo de empresa. Os extratos de empresas do mesmo tipo podem ser totalmente diferentes uns dos outros. Algumas sociedades de responsabilidade limitada, por exemplo, tiram partido das possibilidades oferecidas pela Lei das Sociedades; decidem emitir direitos de opção e outros direitos especiais ou proceder à fusão e, em seguida, comunicam essas informações para a inscrição no registo. Por outro lado, outras empresas optam por comunicar apenas as informações que devem ser apresentadas para inscrição no registo. Além disso, as alterações legislativas estão refletidas nos extratos. As inscrições no registo de, por exemplo, sociedades de responsabilidade limitada podem ser muito diferentes, consoante o pormenor a registar se refira a uma decisão tomada ao abrigo da nova lei de sociedades de responsabilidade limitada que entrou em vigor em 1 de setembro de 2006, ou a uma decisão ao abrigo de um ato anterior.

Qual a fiabilidade dos documentos que constam do registo?

A inscrição no registo comercial e a sua publicidade estão estabelecidas na Lei do Registo Comercial. A lei confere a todos o direito de acesso aos dados, extratos e certificados do registo comercial. Um terceiro agindo de boa fé pode basear-se na fiabilidade das informações registadas no registo.

Nos termos do artigo 1.º-A da lei, todos os dados registados no registo são públicos e todos têm direito de acesso aos dados, extratos e certificados inscritos no registo comercial. Os dados podem também ser divulgados em formato eletrónico. A única exceção à informação é o número de identificação pessoal de uma pessoa singular e o endereço de domicílio da pessoa singular não residente. Os dados sobre os números finais do número pessoal e do domicílio das pessoas singulares residentes no estrangeiro só são divulgados se a divulgação satisfizer os requisitos relativos aos procedimentos das autoridades estabelecidos na secção 16 (3) da Lei sobre a Abertura das Atividades do Governo. Caso contrário, o país de residência será divulgado em vez do endereço de residência.

Nos termos do artigo 26.º da Lei relativa ao Registo Comercial, um terceiro de boa-fé pode basear-se nos dados introduzidos e incluídos no registo. Os dados são publicados eletronicamente diretamente após a sua inscrição no registo. São disponibilizados gratuitamente pelo serviço de informação do ficheiro de empresas.

História do registo de empresas finlandês

Foram mantidas informações no registo desde 1896.

Ligações

A ligação abre uma nova janelaServiço de Patentes e Registo Finlandês

A ligação abre uma nova janelaRegisto Comercial

A ligação abre uma nova janelaSistema de informação empresarial

A ligação abre uma nova janelaServiço de Patentes e Registo Finlandês

A ligação abre uma nova janelaRegisto finlandês do comércio

A ligação abre uma nova janelaSistema de Informação Empresarial

A ligação abre uma nova janelaBERD

A ligação abre uma nova janelaRede Europeia de Registos de Empresas

Sistema de Interconexão dos Registos das Empresas, BRIS

A ligação abre uma nova janelaPatent- och registerstyrelsen

A ligação abre uma nova janelaHandelsregistret

A ligação abre uma nova janelaFörettang- och organisationsystemmet

A ligação abre uma nova janelaLei relativa ao registo comercial

A ligação abre uma nova janelaLei das sociedades de responsabilidade limitada

A ligação abre uma nova janelaLei que rege a parceria e a sociedade em comandita

A ligação abre uma nova janelaLei das sociedades de responsabilidade limitada

A ligação abre uma nova janelaLei relativa às parcerias

A ligação abre uma nova janelaHandelsregisterlag

A ligação abre uma nova janelaAktiebolagslag

A ligação abre uma nova janelaGAL om öpna bolag och komanditbolag


O presente texto é uma tradução automática. O proprietário da página declina qualquer responsabilidade pela qualidade do texto traduzido automaticamente.

Última atualização: 20/08/2019