Percurso de navegação

menu starting dummy link

Page navigation

menu ending dummy link

Formação judiciária europeia


A formação dos profissionais da justiça em direito da UE, tanto material como processual, é importante para o desenvolvimento da cooperação transnacional.


Formação judiciária

O Tratado de Lisboa forneceu pela primeira vez à União Europeia A ligação abre uma nova janelaa base jurídica para uma ação concertada em matéria de formação judiciária europeia em direito civil e penal.

Ainda assim, os Estados-Membros permanecem os principais responsáveis neste domínio.

Deste modo, a presente secção será progressivamente complementada pelas contribuições dos Estados-Membros, da Comissão Europeia e dos profissionais da justiça.

A secção avalia a situação atual no que diz respeito:

Promove também a reutilização de:

  • materiais de formação para os profissionais da justiça, formadores e organismos de formação em vários domínios da legislação da UE e fichas técnicas sobre boas práticas no âmbito da formação de profissionais da justiça destinadas a formadores e entidades formadoras
  • e boas práticas de formação.

Manutenção da página: Comissão Europeia. As informações constantes desta página não refletem necessariamente a posição oficial da Comissão Europeia. A Comissão declina toda e qualquer responsabilidade relativamente às informações ou dados contidos ou referidos no presente documento. Quanto às regras de direitos de autor aplicáveis às páginas europeias, queira consultar a «advertência jurídica».

Última atualização: 11/12/2017