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Redes e estruturas europeias de formação


A evolução da legislação europeia e uma maior mobilidade dos cidadãos europeus fizeram com que surgisse, na última década, a clara necessidade de formação contínua dos profissionais da justiça a nível europeu. Essa formação é ministrada pelas diversas estruturas europeias criadas com o apoio dos Estados-Membros e várias organizações profissionais, muitas vezes apoiadas por fundos europeus.


Redes de formação e estruturas a nível europeu

Organizações profissionais que organizam ações de formação a nível europeu

Redes judiciárias a nível da UE que cooperam com a REFJ em matéria de formação judiciária europeia

Redes e estruturas de formação a nível europeu

Dependendo da profissão que exercem e das necessidades específicas, os profissionais da justiça podem candidatar-se a qualquer das estruturas aqui resumidamente apresentadas. Além disso, são oferecidos diversos cursos por universidades e instituições de formação privadas.

Para juízes e procuradores

Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ)

Fundada em 2000, a A ligação abre uma nova janelaREFJ desenvolve normas de formação e currículos, coordena o intercâmbio de ações de formação e programas de formação judiciária e promove a cooperação entre as estruturas nacionais de formação para juízes e procuradores. O Secretariado-Geral da REFJ está sediado em Bruxelas (Bélgica). Pode consultar A ligação abre uma nova janelaaqui um resumo das atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária.

Para todos os profissionais da justiça

Academia de Direito Europeu (ERA)

A A ligação abre uma nova janelaERA organiza conferências, seminários, cursos de formação profissional e debates de estratégia política em diversos domínios do direito europeu, destinados a todos os profissionais da justiça. A ERA está situada em Trier (Alemanha). Pode consultar A ligação abre uma nova janelaaqui um resumo das suas atividades.

Instituto Europeu da Administração Pública – Centro Europeu da Magistratura e das Profissões Jurídicas (EIPA)

A formação na área do direito da União Europeia é um dos domínios de atividade do A ligação abre uma nova janelaEIPA. A formação é destinada a juízes, profissionais da justiça, funcionários nacionais e da UE e a advogados do setor privado. O EIPA tem instalações em Maastricht (Países Baixos), Luxemburgo, Barcelona (Espanha) e Varsóvia (Polónia). Pode consultar A ligação abre uma nova janelaaqui um resumo das suas atividades.

Organizações profissionais que organizam ações de formação a nível europeu

As seguintes organizações, que representam profissionais da justiça a nível europeu, organizam pontualmente ações de formação.

Advogados e solicitadores

Conselho das Ordens e Sociedades de Advogados da União Europeia - A ligação abre uma nova janelaCCBE

Notários

Conselho dos Notariados da União Europeia - A ligação abre uma nova janelaCNUE

Oficiais de Justiça

União Internacional de Oficiais de Justiça - A ligação abre uma nova janelaUIHJ

Redes judiciárias a nível da UE que cooperam com a REFJ em matéria de formação judiciária europeia

A REFJ reúne todos os organismos nacionais de formação judiciária dos Estados-Membros da UE e, dessa forma, é a entidade mais bem colocada para coordenar e desenvolver a formação neste domínio. Coopera com as outras redes judiciárias à escala da UE, cujos objetivos e interesses em matéria de formação são apresentados nos seguintes fichas informativas:

  • Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJPDF(166 Kb)en)
  • RedePDF(146 Kb)en dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da União Europeia
  • Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-EuropePDF(168 Kb)en)
  • Rede Judiciária Europeia (RJEPDF(159 Kb)en)
  • Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial (RJE-CivilPDF(149 Kb)en)
  • Associação Europeia de Juízes Administrativos (AEAJPDF(152 Kb)en)
  • Associação de Juízes de Direito Europeu da Concorrência (AECLJPDF(151 Kb)en)
  • Associação Europeia de Juízes de Mediação (GEMMEPDF(148 Kb)en)
  • Associação Europeia de Juízes do Trabalho (EALCJPDF(154 Kb)en)
  • Associação Internacional de Juízes Especializados em Direito dos Refugiados (IARLJPDF(156 Kb)en)
  • Fórum da União Europeia de Juízes em matéria de Ambiente (EUFJEPDF(153 Kb)en)
  • Rede Europeia de Procuradores em matéria de Ambiente (ENPEPDF(148 Kb)en)

O relatório sobre o projeto de 2013-2014 para promover a cooperação entre a REFJ e as supramencionadas redes pode ser consultado aqui.


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Última atualização: 24/01/2017