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Plataforma europeia de formação


Ferramenta de pesquisa que permite aos profissionais da justiça encontrar cursos de formação e material de autoaprendizagem sobre direito da UE. Os juristas e outros profissionais da justiça encontrarão na plataforma cursos de formação e materiais de autoaprendizagem sobre uma grande diversidade de temas.


A Plataforma Europeia de Formação é uma ferramenta de pesquisa destinada a juristas e outros profissionais da justiça que pretendam obter formação no domínio do direito da UE ou outras questões conexas. Esses profissionais podem encontrar aqui cursos de formação e material didático sobre uma grande diversidade de temas.

Os organismos formadores prestam informações sobre as atividades de formação organizadas na UE em diferentes línguas. A Comissão Europeia contribui para a plataforma com materiais de formação prontos a usar ou manuais elaborados com o apoio financeiro da UE.

Juristas e profissionais da justiça

Estes profissionais podem encontrar aqui diversas oportunidades de formação em direito da UE e questões conexas anunciadas na Plataforma Europeia de Formação, assim como recursos de autoaprendizagem.

É possível pesquisar em diferentes campos (tema do curso, local, data, língua e área específica: direito civil, direito público, direito penal, direitos fundamentais, linguagem jurídica, deontologia, competências jurídicas).

A ligação abre uma nova janelaPlataforma Europeia de Formação

Organismos que ministram formação

A plataforma encontra-se em fase de testes e está aberta aos organismos formadores à escala da UE cujo conhecimento especializado tenha sido reconhecido pela UE uma vez que beneficiam de subvenções anuais a título dos programas de financiamento da UE.

Quando a fase de testes estiver terminada, a Comissão ponderará a possibilidade de abrir a plataforma a outros organismos formadores, que poderão então publicitar os respetivos cursos de formação sobre direito da UE ou sobre temas nacionais que versem sobre a legislação da UE ou elementos transnacionais. Para tal, o organismo interessado deverá proceder primeiro ao seu registo, mediante o procedimento a indicar aqui em devido tempo.

Lista dos organismos que ministram formação:

  • Rede Europeia de Formação Judiciária
  • Academia de Direito Europeu
  • Instituto Europeu de Administração Pública
  • Instituto Universitário Europeu

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Última atualização: 26/10/2020