Encontrar um mediador

Se optar por recorrer à mediação, precisará de se reunir com mediador – um terceiro independente e imparcial – que o possa ajudar a discutir a situação de modo a compreender o que está em jogo e a chegar a um acordo.


Os mediadores têm preparação específica para ajudar as pessoas a resolver litígios. Reúnem‑se com ambas as partes, identificam as questões em que não há consenso e tentam propiciar um acordo. Os mediadores são imparciais e não tomam partido em litígio algum. Não são consultores nem prestam aconselhamento relativo à posição individual de quem os procura e, em regra, recomendam que as partes procurem obter aconselhamento jurídico ao longo do processo de mediação.

A mediação pode ser especialmente útil em litígios familiares transnacionais e em casos de rapto parental. Em situações deste tipo, os pais são incentivados a tomar de forma responsável as decisões relativas à respetiva família e a resolver os conflitos sem recorrer ao sistema judicial. A mediação pode constituir, assim, um ambiente construtivo para o debate e garantir a equidade entre os pais, que terá também em conta o interesse superior das crianças.

Para obter informações circunstanciadas sobre o modo de encontrar um mediador (por exemplo, como aceder a serviços de mediação, os encargos que lhes estão associados e indicações sobre mediadores), selecione uma das bandeiras da lista da direita.

Para encontrar um mediador especializado em mediação familiar transnacional, clique na seguinte ligação: A ligação abre uma nova janelahttp://www.crossbordermediator.eu/

Para ler mais sobre mediação, visite a secção correspondente.

Para mais informações sobre mediação familiar transfronteiras, consulte a secção correspondente.


Manutenção da página: Comissão Europeia. As informações constantes desta página não refletem necessariamente a posição oficial da Comissão Europeia. A Comissão declina toda e qualquer responsabilidade relativamente às informações ou dados contidos ou referidos no presente documento. Quanto às regras de direitos de autor aplicáveis às páginas europeias, queira consultar a «advertência jurídica».

Última atualização: 24/01/2019

Encontrar um mediador - Bélgica

O texto desta página na língua original francês foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

Esta secção do portal ajuda-o a encontrar um mediador na Bélgica.


Como encontrar um mediador na Bélgica?

Para encontrar um mediador na Bélgica, pode visitar o seguinte sítio Web:

Aí poderá encontrar as informações seguintes:

  • Apresentação da mediação;
  • O mediador;
  • Os trâmites do processo de mediação;
  • Após a mediação;
  • O custo da mediação;
  • Ligação de acesso a uma brochura sobre mediação (PDF);
  • Endereços e ligações úteis.

O sítio dispõe ainda de uma secção dos profissionais, com informação relativa às seguintes matérias:

  • critérios de acreditação dos mediadores;
  • directrizes de apresentação de processos de candidatura com vista à obtenção do estatuto de mediador autorizado nos termos da lei de 21 de Fevereiro de 2005;
  • formulário de pedido de acreditação;
  • formação, inicial e contínua;
  • código de conduta do mediador autorizado;
  • tratamento de queixas.

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso é gratuito.

Como procurar um mediador na Bélgica

Pode procurar um mediador na Bélgica na A ligação abre uma nova janelalista dos mediadores, utilizando os seguintes parâmetros:

  • circunscrição;
  • profissão;
  • domínio de intervenção;
  • língua utilizada;
  • nome.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaServiço Público Federal de Justiça

A ligação abre uma nova janelaA mediação, uma alternativa ao tribunal

A ligação abre uma nova janelaLista dos mediadores

 


As diferentes versões linguísticas desta página são da responsabilidade dos respetivos Estados-Membros. As traduções da versão original são efetuadas pelos serviços da Comissão Europeia. A entidade nacional competente pode, no entanto, ter introduzido alterações no original que ainda não figurem nas respetivas traduções. A Comissão Europeia declina toda e qualquer responsabilidade quanto às informações ou aos dados contidos ou referidos neste documento. Por favor, leia o aviso legal para verificar os direitos de autor em vigor no Estado-Membro responsável por esta página.

Última atualização: 07/08/2019

Encontrar um mediador - Bulgária

Nesta secção, encontra informações sobre como encontrar um mediador na Bulgária.


Como encontrar um mediador na Bulgária

O A ligação abre uma nova janelaMinistério da Justiça mantém o A ligação abre uma nova janelaRegisto Unificado de Mediadores.

O registo contém os seguintes dados:

  • informações pessoais sobre pessoas registadas como mediadores – formação, conhecimentos linguísticos e habilitações suplementares no domínio da mediação
  • Coordenadas de contacto do mediador – endereço do escritório, telefone e endereço electrónico

Para além disso, o Ministério da Justiça mantém um registo de organizações aprovadas para a A ligação abre uma nova janelaformação de mediadores.

Os dados são introduzidos no registo com base nos seguintes diplomas:

  • A lei relativa à mediação
  • O Regulamento n.º 2 de 15 de Março de 2007 (adoptado pelo Ministro da Justiça) estabelece as condições e os procedimentos que regem a aprovação das organizações que formam mediadores; os requisitos da formação; o procedimento para a inclusão e supressão de mediadores do registo unificado e as regras processuais e deontológicas impostas aos mediadores.

O acesso ao registo de empresas búlgaro de mediadores é gratuito?

O registo unificado de mediadores da Bulgária pode ser consultado gratuitamente a partir do sítio Web do Ministério da Justiça. As pessoas e organizações que pretendam constar do registo de organizações que administram formação aos mediadores devem pagar uma taxa.

Como procurar um mediador na Bulgária?

No sítio Web do Ministério da Justiça, encontra-se a lista completa de pessoas formadas e autorizadas a exercer a mediação na República da Bulgária. A pesquisa pode ser feita a partir da residência e área de mediação (p. ex. mediação comercial, entre empresas ou familiar).

São fornecidas as coordenadas de contacto, incluindo o número de telefone e o endereço do correio electrónico. Pode contactar os funcionários do registo de mediadores para quaisquer informações suplementares.


As diferentes versões linguísticas desta página são da responsabilidade dos respetivos Estados-Membros. As traduções da versão original são efetuadas pelos serviços da Comissão Europeia. A entidade nacional competente pode, no entanto, ter introduzido alterações no original que ainda não figurem nas respetivas traduções. A Comissão Europeia declina toda e qualquer responsabilidade quanto às informações ou aos dados contidos ou referidos neste documento. Por favor, leia o aviso legal para verificar os direitos de autor em vigor no Estado-Membro responsável por esta página.

Última atualização: 17/12/2018

Encontrar um mediador - República Checa

A tradução deste texto para português está em curso.
Traduções já disponíveis nas seguintes línguas: checo.

Esta secção do portal ajuda-o a encontrar um mediador na República Checa.


Como encontrar um mediador na República Checa?

Poderá encontrar os contactos dos mediadores que trabalham na República Checa em vários sítios Web, efetuando uma pesquisa com o termo «mediação». No sítio Web da Associação de Mediadores da República Checa poderá também encontrar uma lista de mediadores. O sítio Web da Ordem dos Advogados da República Checa contém uma lista de mediadores e advogados; os dados de contacto estão igualmente disponíveis no sítio Web da União de Arbitragem e Mediação da República Checa. Os contactos do Serviço de Mediação da República Checa na área de jurisdição de cada tribunal de comarca podem ser consultados no sítio Web do Serviço. Será publicada brevemente uma lista de mediadores registados junto do Ministério da Justiça, em conformidade com o disposto na Lei n.º 202/2012.

O acesso ao registo de mediadores é gratuito?

Sim, o acesso ao registo de mediadores é gratuito.

Como procurar um mediador na República Checa?

Poderá encontrar os contactos dos mediadores que trabalham na República Checa em vários sítios Web efetuando uma pesquisa com o termo «mediação».


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Última atualização: 02/07/2019

Encontrar um mediador - Dinamarca


Actualmente, não há informações disponíveis sobre as formas de encontrar um mediador na Dinamarca.


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Última atualização: 07/08/2019

Encontrar um mediador - Alemanha

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Alemanha.


Como encontrar um mediador na Alemanha

Atualmente, existem várias associações profissionais que apoiam as partes que desejem recorrer aos serviços de um mediador.

Segue-se uma lista não exaustiva de algumas das maiores associações:

O acesso à base de dados de mediadores é gratuito?

Sim.

Como procurar um mediador na Alemanha

Pode procurar um mediador pelo nome, pela localização do escritório, por área de especialização ou por código postal.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaAssociação Federal de Mediação Familiar

A ligação abre uma nova janelaAssociação Federal de Mediação

A ligação abre uma nova janelaAssociação Federal para a Mediação Económica e Profissional

A ligação abre uma nova janelaCentro de Mediação

A ligação abre uma nova janelaAssociação Alemã de Advogados


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Última atualização: 29/08/2019

Encontrar um mediador - Estónia

Esta secção irá ajudá-lo a encontrar um mediador na Estónia.


Atualmente, a Estónia não dispõe de um sítio Web ou de uma base de dados geral sobre mediadores. Em conformidade com a Lei da Conciliação, qualquer pessoa que satisfaça os requisitos nela enunciados pode exercer as funções de conciliador. O Estado não supervisiona as atividades dos conciliadores.

Em conformidade com a Lei da Conciliação, podem ser conciliadores:

  1. as pessoas singulares encarregadas pelas partes de levar a cabo o processo de conciliação e ajudar a resolver o litígio. O conciliador pode atuar através de uma pessoa coletiva com quem mantenha uma relação laboral ou outro tipo de relação contratual;
  2. os advogados – a lista de membros da Ordem dos Advogados encontra-se disponível no seu A ligação abre uma nova janelasítio;
  3. os notários – encontra-se disponível uma lista de cartórios notariais no A ligação abre uma nova janelasítio da Câmara dos Notários;
  4. no caso previsto na Lei da Conciliação, um órgão de conciliação do Estado ou da administração local.

Alguns litígios relacionados com os direitos de autor (cf. a A ligação abre uma nova janelaLei dos Direitos de Autor) são resolvidos por um comité de especialistas na matéria, que atua como conciliador. Este comité foi instituído pelo Ministério da Justiça.

Embora a Lei do Chanceler da Justiça não utilize o conceito de «Provedor de Justiça», o Chanceler da Justiça também desempenha as funções de provedor, fiscalizando se os órgãos governamentais respeitam os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e os princípios da boa governação e supervisionando também as administrações locais, as pessoas coletivas de direito público e as entidades privadas que desempenham funções públicas. Desde 2011, o Chanceler da Justiça tem também desempenhado as funções de Provedor da Criança, ao abrigo do artigo 4.º da Convenção sobre os Direitos da Criança. Pode obter mais informações no A ligação abre uma nova janelasítio do Chanceler da Justiça.

A resolução de conflitos laborais é da incumbência do Conciliador Público. Pode encontrar mais informações neste A ligação abre uma nova janelasítio.

Pode ainda contactar as seguintes organizações não governamentais:

  • A A ligação abre uma nova janelaAssociação Estónia de Mediadores fornece informações tanto em estónio como em inglês. A pessoa de contacto é A ligação abre uma nova janelaAnneli Liivamägi.
  • A A ligação abre uma nova janelaAssociação Estónia para o Bem-Estar da Criança é uma associação sem fins lucrativos que defende os direitos das crianças. As suas atividades incluem o aconselhamento de pais que tencionam separar-se ou divorciar-se, incentivando-os a utilizar os serviços de conciliadores no intuito de proteger os interesses dos filhos. Esta associação organizou ações de formação sobre mediação familiar.
  • A A ligação abre uma nova janela Associação Estónia de Seguros criou um mediador de seguros para a resolução de litígios entre segurados e seguradoras ou corretoras de seguros.

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Última atualização: 17/04/2019

Encontrar um mediador - Irlanda


A Irlanda não dispõe de uma base de dados de mediadores, mas é possível encontrar mediadores de vários ramos do Direito consultando os seguintes organismos privados:

Ver Mediação na Irlanda


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Última atualização: 18/11/2019

Encontrar um mediador - Grécia

A tradução deste texto para português está em curso.
Traduções já disponíveis nas seguintes línguas: grego.

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Grécia.


Como encontrar um mediador na Grécia

Pode encontrar informações sobre esta questão na secção relativa à mediação na Grécia.

Conforme indicado, as listas dos mediadores acreditados e das entidades formadoras de mediadores constam da página WEB do A ligação abre uma nova janelaMinistério da Justiça, da Transparência e dos Direitos Humanos.

Além disso, o sítio do A ligação abre uma nova janelaProvedor do Consumidor, na Internet, contém informações destinadas ao público sobre a resolução alternativa de litígios de consumo.

O acesso às bases de dados relativos aos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso aos sítios da Internet acima indicados é gratuito.

Ligações pertinentes

A ligação abre uma nova janelaMinistério da Justiça, da Transparência e dos Direitos Humanos

A ligação abre uma nova janelaProvedor do Consumidor

A ligação abre uma nova janelaMinistério do Trabalho e dos Assuntos Sociais

A ligação abre uma nova janelaCentro Nacional de Mediação e Arbitragem


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Última atualização: 18/07/2019

Encontrar um mediador - Espanha

A tradução deste texto para português está em curso.
Traduções já disponíveis nas seguintes línguas: espanhol.

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador em Espanha.


Como encontrar um mediador em Espanha

Nos termos da Lei n.º 5/2012 relativa à mediação em matéria civil e comercial, os mediadores devem possuir um diploma universitário oficial ou uma formação profissional superior e uma formação específica em mediação, adquirida mediante a realização de um ou vários cursos específicos ministrados por instituições oficialmente reconhecidas. Tais qualificações devem ser válidas em todo o território de Espanha.

As leis e disposições de aplicação de algumas Comunidades Autónomas especificam a formação necessária para exercer a mediação familiar. Regra geral, exige-se que o mediador seja titular de um diploma universitário, pelo menos de primeiro ciclo, e que tenha ainda formação específica em mediação, adquirida através de cursos eminentemente práticos com uma duração entre 100 e 300 horas.

A formação específica em mediação é, regra geral, ministrada por universidades e ordens profissionais, como as dos psicólogos e dos advogados.

Não existe um registo único de mediadores, e para encontrar mediadores especializados pode proceder-se de diferentes formas:

  • No âmbito do direito penal, as partes devem solicitar ao tribunal que designe um mediador.
  • No âmbito do direito do trabalho, o mediador poderá eventualmente ser selecionado de entre a lista de mediadores do respetivo organismo.
  • No âmbito do direito da família, o mediador será designado pela entidade que colabora com o tribunal, embora as partes possam também recorrer a um mediador habilitado.
  • É possível contactar um mediador familiar através das diversas Ordens Profissionais que possuam um registo ou lista (por exemplo, as ordens dos advogados, as ordens dos psicólogos, dos assistentes sociais e dos educadores).

Até à data, têm sido as Comunidades Autónomas que encarregam as ordens profissionais da elaboração dessas listas.

O acesso às bases de dados dos mediadores é gratuito?

Não existe um registo nacional, mas o acesso às listagens das Ordens Profissionais é gratuito.

Como encontrar um mediador em Espanha

Pode dirigir-se à respetiva ordem profissional para obter informações sobre os mediadores inscritos.


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Última atualização: 12/03/2019

Encontrar um mediador - França

O texto desta página na língua original francês foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.


Neste momento, a França não possui nenhuma base de dados de mediadores.


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Última atualização: 17/09/2015

Encontrar um mediador - Itália


Atualmente não existe uma lista pública de mediadores.

O Ministério da Justiça publica regularmente a lista dos organismos de mediação nos quais estão inscritos os vários mediadores.

É possível obter informações específicas acerca dos mediadores inscritos em cada um dos organismos de mediação junto do serviço do Ministério da Justiça responsável pelo controlo da atividade destes organismos, contactável através do sítio da justiça (A ligação abre uma nova janelahttp://www.giustizia.it/).


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Última atualização: 18/06/2018

Encontrar um mediador - Chipre


Como encontrar um mediador em Chipre

Ver Mediação em Chipre.


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Última atualização: 23/07/2019

Encontrar um mediador - Letónia

A tradução deste texto para português está em curso.
Traduções já disponíveis nas seguintes línguas: letão.


Consultar o sítio Web sobre mediação para obter os contactos das A ligação abre uma nova janelaorganizações não governamentais de mediação da Letónia.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaMediação na Letónia


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Última atualização: 28/08/2014

Encontrar um mediador - Lituânia

Não existe na Lituânia um organismo centralizado responsável pela mediação. O trabalho nesta área será iniciado quando entrar em vigor na Lituânia a Directiva 2008/52/CE.


Como encontrar um mediador na Lituânia

A mediação judicial e extrajudicial são possíveis na Lituânia. Geralmente, os serviços de mediação extrajudicial são prestados por advogados.

A mediação judicial é um processo de resolução de litígios que tem por objetivo ajudar as partes num processo civil a resolver o litígio pacificamente por intercessão de um ou mais mediadores (intermediários).

A mediação judicial é realizada por mediadores. Estes são juízes, assistentes judiciais ou outras pessoas devidamente qualificadas com formação especializada, cujos nomes tenham sido inscritos na A ligação abre uma nova janelaLista de mediadores judiciais. Na sua reunião de 28 de janeiro de 2011, o Conselho dos Tribunais acordou que a mediação judicial em processo civil pode ser aplicada em todos os A ligação abre uma nova janelatribunais da Lituânia e que este serviço deverá estar disponível em todas as regiões.

A mediação judicial é um serviço prestado gratuitamente. Além disso, a resolução de um litígio civil através da mediação judicial permite uma poupança considerável de tempo e de esforço que, de outro modo, seriam desperdiçados numa ação judicial. Permite igualmente poupar dinheiro, uma vez que 75 % das custas judiciais são reembolsáveis sempre que a mediação judicial resulta numa resolução amigável do litígio.

O juiz-presidente pode apresentar uma proposta de encaminhamento de um processo civil para mediação judicial. A vontade de que tal seja feito pode ser manifestada por qualquer das partes no processo. Ao encaminhar um litígio para mediação judicial, o juiz explica às partes o conceito do processo de mediação judicial. A nomeação ou a substituição de um mediador é decidida pelo presidente do tribunal, pelo chefe do contencioso cível do tribunal ou por um juiz por estes designado. Se necessário, podem ser nomeados dois mediadores. Ao nomear um mediador, a opinião das partes deve ser ouvida quanto à apresentação do pedido ou ao consentimento em encaminhar o litígio para mediação judicial.


Apenas podem participar na mediação judicial as partes no processo ou terceiros e os seus representantes. Outras pessoas cuja participação possa ajudar a resolver o litígio podem igualmente acrescentar os seus nomes ao pedido ou consentimento de uma das partes. Os processos de mediação judicial não são registados.

Os processos de mediação judicial podem ser concluídos se as partes chegarem a acordo quanto à matéria em litígio e assinarem uma transação judicial, que é, em seguida, aprovada pelo juiz-presidente.


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Última atualização: 21/10/2019

Encontrar um mediador - Luxemburgo

A tradução deste texto para português está em curso.
Traduções já disponíveis nas seguintes línguas: francês.

Esta secção do portal ajuda-o a encontrar um mediador no Luxemburgo.


Como encontrar um mediador no Luxemburgo?

Os mediadores de organismos privados a seguir indicados gerem um registo de mediadores:

O acesso às bases de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso ao registo dos mediadores é gratuito.

Como procurar um mediador no Luxemburgo?

Pode consultar e pesquisar na lista de mediadores gerida pelos seguintes organismos privados:

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaAssociação Luxemburguesa de Mediação e dos Mediadores Autorizados

A ligação abre uma nova janelaCentro de Mediação da Ordem dos Advogados Luxemburguesa

A ligação abre uma nova janelaCentro de Mediação

A ligação abre uma nova janelaCentro de Mediação Sociofamiliar

A ligação abre uma nova janelaMinistério da Justiça


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Última atualização: 20/12/2018

Encontrar um mediador - Hungria

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Hungria.


Como encontrar um mediador na Hungria

Pode consultar o A ligação abre uma nova janelaregisto de mediadores (közvetítők adatbázisa) no sítio Web do Ministério da Justiça e da Execução da Lei (Igazságügyi és Rendészeti Minisztérium).

As seguintes informações gerais estão à disposição dos utilizadores:

  • informações gerais sobre a actividade de mediação;
  • informações sobre mediadores;
  • informações sobre pessoas colectivas que empregam mediadores;
  • endereços de mediadores, suas qualificações, competências linguísticas, especialização e a comarca em que trabalham.

O sítio Web disponibiliza também formulários de registo para mediadores e pessoas colectivas que empregam mediadores.

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuita?

Sim, o acesso é gratuito, sem restrições.

Como procurar um mediador na Hungria

O sítio Web contém uma lista de mediadores e uma lista das pessoas colectivas que empregam mediadores. Pode pesquisar os mediadores por nome, competência linguística e comarca de trabalho. Pode pesquisar as pessoas colectivas por nome, comarca e sigla.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaSítio Web do Registo de Mediadores da Hungria (A magyar közvetítők adatbázisának honlapja)


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Última atualização: 28/12/2016

Encontrar um mediador - Malta

Esta secção do portal ajudá‑lo‑á a encontrar um mediador em Malta.


Como encontrar um mediador em Malta

O Centro de Mediação de Malta faculta às partes de um conflito uma lista de mediadores devidamente acreditados pelo mesmo. Independentemente de se tratar de um caso de mediação voluntária ou de mediação imposta ao centro por meios judiciais ou legais, é selecionado um mediador a partir da lista de mediadores acreditados, desde que a pessoa escolhida seja aceite por todas as partes envolvidas no conflito. Se as partes não chegarem a acordo quanto à nomeação do mediador, o Centro nomeará o mediador seguinte na lista de mediadores aprovados.

Nos casos de mediação familiar, as partes podem escolher livremente, por mútuo acordo, um mediador, a partir de uma lista de pessoas nomeadas pelo Ministério da Justiça para este efeito, e neste caso suportam os custos da mediação, ou aceitar o mediador nomeado pelo tribunal, por rotação, a partir da lista de pessoas nomeadas pelo mesmo ministério para atuarem como mediadores designados pelos tribunais, e neste caso os custos são suportados pelo tribunal.

De momento, ainda não existe um registo eletrónico de mediadores. No entanto, para mais informações, poderá contactar o secretário do Centro de Mediação na seguinte morada: Palazzo Laparelli, South Street, Valletta VLT 1100.

Poderá ainda contactar o secretário através do número +356 21231833 ou enviar um e‑mail para A ligação abre uma nova janelainfo@mediationmalta.org.mt


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Última atualização: 20/01/2017

Encontrar um mediador - Países Baixos

O texto desta página na língua original neerlandês foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

Esta secção ajuda-o encontrar um mediador nos Países Baixos.


Como encontrar um mediador nos Países Baixos

O A ligação abre uma nova janelaInstituto Neerlandês da Mediação (NMI) mantém uma base de dados acessível ao público com informações relativas a todos os mediadores certificados. Disponibiliza, igualmente, informação independente e garantia de qualidade relativamente à mediação e aos mediadores em todo o país.

Os mediadores registados no NMI são formados e certificados para actuarem como mediadores de acordo com o código de mediação do NMI e comprometem-se a respeitar o Sistema de Garantia de Qualidade do NMI.

Pode aceder-se ao Registo dos Mediadores do NMI em qualquer momento.

O acesso às bases de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso é gratuito.

Como procurar um mediador nos Países Baixos?

As pesquisas no registo podem ser efectuadas utilizando diferentes parâmetros de pesquisa. Por exemplo, pode procurar-se um mediador especializado em determinada matéria ou um mediador que trabalhe numa determinada zona.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaInstituto Neerlandês da Mediação


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Última atualização: 29/11/2012

Encontrar um mediador - Áustria

Esta secção do portal ajuda-o a encontrar um mediador na Áustria.


Como encontrar um mediador na Áustria

O Ministério Federal da Justiça mantém uma lista de mediadores certificados, que preenchem os requisitos jurídicos e formais necessários.

Foi criado um A ligação abre uma nova janelasítio Web específico, que é igualmente acessível a partir do A ligação abre uma nova janelasítio Web do Ministério da Justiça da Áustria.

A partir do sítio Web, pode encontrar:

  • Uma lista de mediadores;
  • Uma lista de organizações que formam mediadores;
  • Uma lista de cursos de formação.

O acesso às bases de dados dos mediadores é gratuito?

O sítio Web é acessível ao público, gratuitamente.

Como procurar um mediador na Áustria

A partir do sítio Web, pode encontrar listas de mediadores, organizadas por:

  • Nome;
  • Código postal;
  • Land.

Os mediadores podem ser encontrados utilizando os seguintes critérios de pesquisa:

  • Primeiro e último nome;
  • Código postal;
  • Land;
  • País;
  • Domínio de especialidade.

Os critérios de pesquisa podem também ser combinados.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaMediadores na Áustria


As diferentes versões linguísticas desta página são da responsabilidade dos respetivos Estados-Membros. As traduções da versão original são efetuadas pelos serviços da Comissão Europeia. A entidade nacional competente pode, no entanto, ter introduzido alterações no original que ainda não figurem nas respetivas traduções. A Comissão Europeia declina toda e qualquer responsabilidade quanto às informações ou aos dados contidos ou referidos neste documento. Por favor, leia o aviso legal para verificar os direitos de autor em vigor no Estado-Membro responsável por esta página.

Última atualização: 30/05/2018

Encontrar um mediador - Polónia

O texto desta página na língua original polaco foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

Esta secção ajuda o a encontrar um mediador na Polónia.


Como encontrar um mediador na Polónia

Os tribunais distritais elaboram listas de mediadores. Os mediadores, incluindo pessoas constantes de listas elaboradas por organizações não-governamentais de acordo com as suas missões estatutárias e estabelecimentos de ensino, são incluídos ou removidos das listas pelo presidente do tribunal distrital em questão. Porém, devido à repartição de competências entre a administração central e regional, não é possível ter acesso a uma lista central de mediadores.

Da página A ligação abre uma nova janelaMediação do sítio Web do Ministério da Justiça consta igualmente informação sobre as regras, procedimentos e aspetos práticos da mediação na Polónia; está página é gerida em cooperação com o Conselho para os Métodos Alternativos de Resolução de Litígios e Conflitos.

O acesso à base de dados de mediadores é gratuito?

Sim, o acesso à base de dados de mediadores é gratuito.

Como encontrar um mediador na Polónia

Deve recorrer às listas de mediadores elaboradas pelos presidentes dos tribunais distritais ou pelos serviços de associações de mediação ou de mediadores individuais. Geralmente pode encontrar as informações pormenorizadas e os contactos nos sítios Web dos tribunais, de associações de mediadores ou dos próprios mediadores.


As diferentes versões linguísticas desta página são da responsabilidade dos respetivos Estados-Membros. As traduções da versão original são efetuadas pelos serviços da Comissão Europeia. A entidade nacional competente pode, no entanto, ter introduzido alterações no original que ainda não figurem nas respetivas traduções. A Comissão Europeia declina toda e qualquer responsabilidade quanto às informações ou aos dados contidos ou referidos neste documento. Por favor, leia o aviso legal para verificar os direitos de autor em vigor no Estado-Membro responsável por esta página.

Última atualização: 17/09/2014

Encontrar um mediador - Portugal

Esta página ajuda-o a encontrar um mediador em Portugal.


Como encontrar um mediador em Portugal

Portugal tomou medidas públicas para promover o recurso aos sistemas de mediação em domínios jurídicos específicos: em matéria familiar, laboral, penal, comercial e civil.

A inscrição dos mediadores de conflitos nas listas de cada um dos sistemas públicos de mediação é efetuada através de procedimento de seleção constante de regulamento aprovado pela Portaria n.º 282/2010, de 25 de maio.

Quando se recorre aos serviços de mediação pública, a legislação nacional aplicável dispõe que o mediador deve ser selecionado, automaticamente, das listas de mediadores existentes. Por esta razão, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, enquanto entidade Gestora dos Sistemas Públicos de Mediação, não informa sobre a forma de encontrar um mediador, mas permite o acesso público e gratuito às bases de dados dos mediadores.

Um dos requisitos legais para que o acordo de mediação tenha, por si só, força executiva, sem necessidade de homologação judicial é a participação de um mediador de conflitos inscrito nas listas de mediadores organizadas pelo Ministério da Justiça.

O sítio Web da DGPJ disponibiliza, ainda,  informação sobre mediação, processos de arbitragem, arbitragem institucional e Julgados de Paz.

Bases de dados dos mediadores

- Sistema de Mediação Familiar

A ligação abre uma nova janelahttp://www.dgpj.mj.pt/sections/gral/mediacao-publica/mediacao-anexos/lista-de-mediadores-do/downloadFile/file/ListamediadoresSMFset2016.pdf?nocache=1476703924.29

- Sistema de Mediação Laboral

A ligação abre uma nova janelahttp://www.dgpj.mj.pt/sections/gral/mediacao-publica/mediacao-anexos/lista-de-mediadores-do3839/downloadFile/file/Lista_mediadores_SML_mar_2015.pdf?nocache=1454061074.09

- Sistema de Mediação Penal

A ligação abre uma nova janelahttp://www.dgpj.mj.pt/sections/gral/mediacao-publica/mediacao-anexos/lista-de-mediadores-smp/downloadFile/file/Lista_mediadores_SMP_mar_2015.pdf?nocache=1454060995.95

- Julgados de Paz

A ligação abre uma nova janelahttp://www.dgpj.mj.pt/sections/gral/julgados-de-paz/anexos-julgados-paz/mediadores-de-conflitos/downloadFile/file/Lista_mediadores_JP_mar_2015.pdf?nocache=1454061142.0

- É possível consultar a lista de mediadores de conflitos organizada pelo Ministério da Justiça em:

A ligação abre uma nova janelahttp://www.dgpj.mj.pt/sections/gral/mediacao-publica/mediacao-anexos/lista-de-mediadores-art/downloadFile/file/LISTAJUL.17.pdf?nocache=1499955504.77

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaDireção-Geral da Política de Justiça


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Última atualização: 09/08/2019

Encontrar um mediador - Roménia

Esta secção ajudá‑lo‑á a encontrar um mediador na Roménia.


Como encontrar um mediador na Roménia

Em conformidade com o artigo 12.º da Lei n.º 192/2006, os mediadores certificados são inscritos no Painel de Mediadores criado e actualizado pelo Conselho de Mediação e publicado periodicamente no Diário Oficial da Roménia, Parte I.

O Painel de Mediadores também se encontra disponível no sítio oficial do A ligação abre uma nova janelaConselho de Mediação.

O sítio Web do Conselho de Mediação fornece informações sobre as seguintes matérias:

  • Painel/Lista de mediadores;
  • autorizações;
  • acreditações;
  • modificações;
  • legislação;
  • informações de interesse público;
  • decisões;
  • Registo Nacional das Associações Profissionais de Mediadores;
  • ligações;
  • informações de contacto.

As informações estão disponíveis no sítio Web do Conselho de Mediação desde 2 de Novembro de 2006.

O A ligação abre uma nova janelaPainel de Mediadores inclui ainda as seguintes informações adicionais:

  • as ONG a que pertencem os mediadores;
  • o curso de formação sobre mediação em que se diplomaram;
  • as línguas estrangeiras em que podem efectuar a mediação;
  • os respectivos contactos.

Os mediadores permitem resolver litígios através da mediação. O Painel de Mediadores encontra‑se afixado nas instalações dos tribunais e publicado no sítio Web do Ministério da Justiça.

O Painel de Mediadores é regularmente actualizado pelo Conselho de Mediação, que comunica as actualizações aos tribunais, às autoridades administrativas nacionais e locais e ao Ministério da Justiça.

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?

Sim

Como procurar um mediador

Pode procurar um A ligação abre uma nova janelamediador através da introdução dos seguintes critérios:

  • primeira letra do nome do mediador;
  • distrito onde se encontra a sua sede legal.

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Última atualização: 10/06/2013

Encontrar um mediador - Eslovénia

O texto desta página na língua original esloveno foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Eslovénia


Como encontrar um mediador na Eslovénia

O Ministério da Justiça e da Administração Pública mantém umA ligação abre uma nova janelaregisto central de mediadores que participam em programas judiciais ao abrigo da Lei da Resolução Alternativa de Litígios Judiciais. Estão disponíveis listas dos mediadores que trabalham sob os auspícios de várias organizações não governamentais nos sítios Web destas organizações, como por exemplo:

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso à base de dados é gratuito.

Como procurar um mediador na Eslovénia?

Pode encontrar um mediador na Eslovénia nos sítios Web:

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaMediação na Eslovénia, A ligação abre uma nova janelaMediação na Eslovénia


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Última atualização: 23/03/2018

Encontrar um mediador - Eslováquia

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Eslováquia.


Como encontrar um mediador na Eslováquia

A base de dados de mediadores eslovaca é gerida pelo Ministério da Justiça da Eslováquia e só está disponível em língua eslovaca.

O acesso às bases de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso e a obtenção de informação sobre mediadores são gratuitos.

Como procurar um mediador na Eslováquia

Consulte o sítio Web do A ligação abre uma nova janelaMinistério da Justiça da República Eslovaca.


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Última atualização: 18/03/2019

Encontrar um mediador - Finlândia

O texto desta página na língua original finlandês foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Finlândia.


Como encontrar um mediador na Finlândia

Na Finlândia, o Instituto Nacional de Saúde e Segurança Social (THL) mantém um sítio Web oficial dedicado à A ligação abre uma nova janelamediação em casos penais e civis.

Esse sítio contém informação sobre conciliação (mediação em matéria penal).

Está igualmente disponível no sítio Web uma lista de gabinetes de mediação e de delegações do Estado nas províncias.

O acesso à base de dados de mediadores é gratuito?

Sim, o acesso ao sítio Web de A ligação abre uma nova janelamediação em casos penais e civis e a consulta de informações no mesmo são gratuitos.

Como procurar um mediador na Finlândia

Pode efectuar uma pesquisa no sítio Web do Instituto Nacional de Saúde e Segurança Social.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaInstituto Nacional de Saúde e Segurança Social


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Última atualização: 24/05/2018

Encontrar um mediador - Suécia

A tradução deste texto para português está em curso.
Traduções já disponíveis nas seguintes línguas: sueco.


A Suécia não tem uma base de dados dos mediadores.


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Última atualização: 01/05/2010

Encontrar um mediador - Inglaterra e País de Gales

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador em Inglaterra e País de Gales.


Como encontrar um mediador em Inglaterra e no País de Gales

Diretório nacional de mediação (National mediation directory)

Pode encontrar um mediador civil através do A ligação abre uma nova janelaDiretório de Mediação Civil em linha - Encontre um mediador civil, que disponibiliza informações sobre:

  • Mediação;
  • Serviços;
  • Preços;

O Diretório de Mediação Civil em linha pertence e é mantido pelo Ministério da Justiça.  Os prestadores de mediação incluídos no diretório são acreditados pelo Conselho de Mediação Civil.

Diretório de mediação familiar

O objetivo do A ligação abre uma nova janelaDiretório de Mediação Familiar em linha é ajudar as partes a contactar mediadores locais. As partes que sejam A ligação abre uma nova janelaelegíveis para assistência judiciária (financiamento público) podem também contactar a linha de apoio ao Aconselhamento Jurídico Comunitário para obter informações adicionais sobre como localizar um mediador local, através do número de telefone: 0845 345 4345 Minicom: 0845 609 6677, ou enviando a mensagem de texto: «legalaid» e o seu nome para 80010.  É também possível obter conselhos através do A ligação abre uma nova janelaserviço de aconselhamento em linha do Aconselhamento Jurídico Comunitário.

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso ao Diretório de Mediação Civil em linha, ao Diretório de Mediação Familiar em linha e ao sítio Web do Aconselhamento Jurídico Comunitário é gratuito.

Ligações relacionadas

A ligação abre uma nova janelaDiretório de Mediação Civil em linha, A ligação abre uma nova janelaDiretório de Mediação Familiar em linha , A ligação abre uma nova janelaSaiba se pode obter assistência judiciáriaA ligação abre uma nova janelaAconselhamento Jurídico Comunitário,


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Última atualização: 20/04/2015

Encontrar um mediador - Irlanda do Norte

O texto desta página na língua original inglês foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

A Irlanda do Norte não dispõe actualmente de uma base de dados de mediadores.


Como encontrar um mediador na Irlanda do Norte

Actualmente, a Irlanda do Norte não dispõe de uma base de dados de mediadores. Contudo, nas informações relativas aos serviços de resolução de litígios fornecidas pela A ligação abre uma nova janelaOrdem dos Advogados da Irlanda do Norte poderá encontrar algumas informações sobre mediadores.

Ligações úteis

A ligação abre uma nova janelaOrdem dos Advogados da Irlanda do Norte


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Última atualização: 16/01/2019

Encontrar um mediador - Escócia

O texto desta página na língua original inglês foi recentemente alterado. A tradução deste texto para português está em curso.

Esta secção ajuda-o a encontrar um mediador na Escócia.


Como encontrar um mediador na Escócia

A Rede de Mediação Escocesa (Scottish Mediation Network - SMN) administra o A ligação abre uma nova janelaRegisto Escocês de Mediação (SMR), que é um registo independente de mediadores e de serviços de mediação que cumprem as «normas de práticas» mínimas para mediação na Escócia. Estas normas são definidas por uma comissão de Normas de Práticas independente e exigem níveis mínimos de formação, experiência e desenvolvimento profissional contínuo (DPC).

A página «A ligação abre uma nova janelaFind a Mediator» do sítio Web da SMN oferece acesso gratuito a informações sobre pessoas que praticam todo o tipo de mediação. Os dados constantes do sítio são atualizados pelos mediadores pelo menos uma vez por ano e incluem informações sobre a sua formação, DPC e áreas de especialização.

Um dos objetivos do Registo Escocês de Mediação é assegurar ao público a qualidade profissional dos mediadores que selecionam, certificando o cumprimento de requisitos mínimos. Os mediadores constantes do SMR são designados por «mediadores registados no Registo Escocês de Mediação» e utilizam o logótipo do SMR a seguir ao nome.

A SMN também administra a Linha de apoio à mediação escocesa que presta aconselhamento e informação sobre mediação e sobre o acesso à mesma. Através da Linha de apoio, a SMN pode também organizar mediações através de um painel de mediadores do SMR ou remeter as pessoas para um serviço de mediação adequado.

A SMN também apoia e promove o processo de mediação para queixas do NHS na Escócia – este trabalho é financiado pelo Governo escocês. Poderá encontrar mais informações sobre mediação e sobre como aceder à mesma no sítio Web da SMN.

O Governo Escocês publicou também o folheto «Resolver os litígios sem chegar a tribunal» que o aconselha sobre a mediação e outras formas de resolução alternativa de litígios. Pode descarregar este folheto do sítio Web do A ligação abre uma nova janelaGoverno escocês.

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso à informação sobre mediadores é gratuito.

Para procurar um mediador pode fazer o seguinte:

Aceda ao sítio Web clicando na ligação do A ligação abre uma nova janelaRegisto Escocês de Mediação ou escreva o URL A ligação abre uma nova janelahttp://www.scottishmediation.org.uk/find-a-mediator no seu navegador e siga as instruções para encontrar o melhor mediador para si e para o seu caso.

Contacte a Rede de Mediação Escocesa através do respetivo sítio Web escrevendo para 18 York Place, Edimburgo EH1 3EP, Reino Unido, ou telefonando para o +44 (0) 131 556 1221.

Ligações relacionadas

A ligação abre uma nova janelaRede de Mediação Escocesa,A ligação abre uma nova janela Registo Escocês de MediaçãoA ligação abre uma nova janelapublicação do Governo escocês


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Última atualização: 05/09/2018