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Igualdade de género


A Comissão Europeia visa disponibilizar material de formação que seja útil tanto aos profissionais do direito, para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais do direito enquanto recurso para o seu trabalho. A presente subsecção do Portal Europeu da Justiça é consagrada ao domínio da igualdade de género. As informações sobre a legislação europeia atual e futura em matéria de igualdade de género podem ser consultadas nas páginas web da DG A ligação abre uma nova janelaJustiça da Comissão.


Seminários sobre a legislação da UE em matéria de igualdade de género (Comissão Europeia)

Os seminários sobre a legislação da UE em matéria de igualdade entre homens e mulheres foram organizados pela Comissão no âmbito do Programa financeiro «Progress». O princípio da igualdade entre homens e mulheres está consagrado na legislação europeia desde a assinatura do Tratado de Roma em 1957. Desde então, foi aprovado um volume considerável de legislação em matérias como a igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional, a proteção da saúde no contexto da maternidade, a licença parental e o acesso a bens e serviços. Os documentos de referência e as contribuições dos oradores para os seminários encontram-se disponíveis A ligação abre uma nova janelaaqui.

Manuais sobre várias questões relativas à igualdade de género (Comissão Europeia)

Os profissionais do direito que pretendam melhorar os seus conhecimentos e compreensão no domínio da igualdade género poderão encontrar mais informações e análises em diversos manuais da Comissão, que se encontram disponíveis em inglês. Os manuais abrangem os seguintes temas:

Luta contra a mutilação genital feminina

Ferramenta de aprendizagem eletrónica «Unidos pelo Fim da Mutilação Genital Feminina» (UFMGM)

A mutilação genital feminina é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos das mulheres e uma forma de abuso de crianças. Como qualquer outra forma de violência baseada no género, constituí uma violação dos direitos fundamentais à vida, à liberdade, à segurança, à dignidade, à igualdade entre homens e mulheres, à não discriminação e à integridade física e mental, como estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.

O curso de aprendizagem eletrónica «Unidos pelo Fim da Mutilação Genital Feminina» (UEFGM) trata a questão da mutilação genital feminina no contexto dos sistemas de saúde e de asilo. Os profissionais do direito podem ter interesse nos dois primeiros módulos de base, já que fornecem uma introdução à mutilação genital feminina como uma questão de direitos humanos e como uma forma específica de violência baseada no género. Os profissionais do direito especializados em direito de asilo podem ter interesse nos dois módulos específicos no domínio do asilo.

O curso encontra-se disponível em A ligação abre uma nova janelainglês, A ligação abre uma nova janelaitaliano e A ligação abre uma nova janelaportuguês.


Manutenção da página: Comissão Europeia. As informações constantes desta página não refletem necessariamente a posição oficial da Comissão Europeia. A Comissão declina toda e qualquer responsabilidade relativamente às informações ou dados contidos ou referidos no presente documento. Quanto às regras de direitos de autor aplicáveis às páginas europeias, queira consultar a «advertência jurídica».

Última atualização: 01/10/2015