Page navigation

• Direito Direito
   [ skip to sub-tree 11 ]

  • Informação de carácter geral sobre legislação da UE, legislação nacional dos Estados-Membros e direito internacional

    Direito

    • Direito da UE
    • Direito dos Estados-Membros
    • Direito internacional
• Jurisprudência Jurisprudência
   [ skip to sub-tree 14 ]

  • Informação de carácter geral sobre jurisprudência a nível da UE e nacional

    Jurisprudência

    • Jurisprudência da UE
    • Identificador europeu da jurisprudência (ECLI)
    • Motor de pesquisa ECLI
    • Jurisprudência dos Estados-Membros
    • Jurisprudência internacional
• Sistemas judiciais Sistemas judiciais
   [ skip to sub-tree 20 ]

  • Informação de carácter geral sobre a organização da justiça a nível da UE e nacional

    Sistemas judiciais

    • Tribunais da UE
    • Sistemas judiciais nos Estados-Membros
      • Tribunais ordinários  
      • Tribunais especializados  
• Profissões jurídicas e redes judiciárias Profissões jurídicas e redes judiciárias
   [ skip to sub-tree 21 ]

  • Informação de carácter geral sobre os tipos e organização das profissões jurídicas a nível comunitário e nacional assim como sobre as várias redes de justiça

    Profissões jurídicas e redes judiciárias

    • RJE em matéria penal
    • Eurojust
    • Instituto de Direito Europeu
    • Profissões jurídicas
• RJE em matéria civil e comercial RJE em matéria civil e comercial
   [ skip to sub-tree 32 ]

  • Informação sobre a Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial

    RJE em matéria civil e comercial

    • Acerca da rede
    • Cidadãos
    • Juízes e outras autoridades judiciárias
    • Eventos e notícias
    • Publicações da Rede Judiciária Europeia
    • Informações sobre o direito nacional (fichas informativas)
    • Secção para membros da RJE
    • Ligações
• Recorrer aos tribunais Recorrer aos tribunais
   [ skip to sub-tree 55 ]

  • Orientações e informação sobre processos judiciais transfronteiras: da interposição à execução

    Recorrer aos tribunais

    • Em que Estado-Membro?
    • Como proceder?
    • Que lei será aplicável?
    • Apoio judiciário
    • Custas judiciais
    • Juros legais
    • Direitos fundamentais
      • Onde obter ajuda  
      • Glossário  
    • Acções pecuniárias
      • Procedimentos de «injunção de pagamento»
        • Custas judiciais da ação de injunção de pagamento
      • Acções de pequeno montante
        • Custas judiciais da ação de pequeno montante
      • Insolvência  
    • Direito da família
      • Divórcio  
      • Poder paternal  
      • Rapto parental  
      • Alimentos  
      • Efeitos patrimoniais do casamento e da parceria registada  
      • Deslocação lícita de uma criança  
      • Mediação familiar transfronteiras  
    • Execução de decisões judiciais
      • Procedimentos de execução de uma decisão judicial  
    • • Venda executiva  
      • Título executivo europeu  
• Apoio judiciário
• Mediação Mediação
   [ skip to sub-tree 166 ]

  • Informação de carácter geral sobre a mediação a nível da UE e dos Estados-Membros

    Mediação

    • Panorama da mediação na UE
    • Mediação nos Estados-Membros
    • Mediação familiar transfronteiras
      • Princípios fundamentais e fases da mediação  
      • Particularidades da mediação transfronteiras  
      • Custos da mediação transfronteiras  
      • Enquadramento jurídico da mediação transfronteiras  
• Sucessões
• Vítimas de crimes Vítimas de crimes
   [ skip to sub-tree 169 ]

  • Informação de carácter geral sobre os direitos das vítimas

    Vítimas de crimes

    • Vítimas de crimes em acções penais
    • Indemnizações
    • Direitos das vítimas de crimes em processo penal
    • Reconhecimento mútuo de medidas de proteção
• Direitos dos arguidos em processo penal
• Ferramentas para os tribunais e profissionais Ferramentas para os tribunais e profissionais
   [ skip to sub-tree 103 ]

  • Informação sobre as ferramentas e instalações destinadas a facilitar o trabalho dos tribunais e dos profissionais da justiça a nível da UE e nacional

    Ferramentas para os tribunais e profissionais

    • Videoconferência
      • Enquadramento geral  
      • Manuais  
      • Recolha de provas através de videoconferência  
      • Informação sobre os sistemas nacionais  
    • Cooperação em matéria civil
      • Croácia – cooperação em matéria civil  
      • Obtenção da prova  
      • Notificação de documentos  
      • Medidas provisórias e cautelares  
      • Prazos processuais  
      • Tratamento informatizado  
      • Procedimentos de execução de uma decisão judicial  
      • Título executivo europeu  
      • Procedimentos de «injunção de pagamento»  
      • Acções de pequeno montante  
      • Insolvência  
      • Medidas de proteção em matéria civil  
      • Jurisdição  
    • Cooperação em matéria penal
      • Mandado de detenção europeu  
      • Pedidos de assistência judiciária
        • Provas
        • Congelamento de activos e provas
        • Apreensão
    • • • Registos criminais
      • Medidas anteriores e posteriores ao julgamento  
      • Reconhecimento mútuo de medidas de proteção  
      • Reconhecimento mútuo das sanções pecuniárias  
      • Jurisdição  
      • Atlas Judiciário Europeu em matéria penal  
• Registos Registos
   [ skip to sub-tree 113 ]

  • Informação de carácter geral sobre os registos comerciais, prediais e de insolvências ao nível da UE e dos Estados-Membros

    Registos

    • Registos comerciais
      • Registos comerciais a nível europeu  
      • Registos comerciais a nível dos Estados-Membros  
    • Registos prediais
      • Registos prediais a nível europeu  
      • Registos prediais a nível dos Estados-Membros  
    • Registos de insolvência
      • Pesquisa na rede dos registos de insolvência  
• Encontrar… Encontrar…
   [ skip to sub-tree 119 ]

  • Orientações sobre como encontrar um advogado, um notário, um tradutor/intérprete jurídico ou um mediador

    Encontrar…

    • Procurar uma empresa
    • Encontrar um advogado
    • Encontrar um notário
    • Encontrar um tradutor jurídico ou um intérprete
    • Encontrar um mediador
• Glossários e terminologia
• Formação judiciária europeia Formação judiciária europeia
   [ skip to sub-tree 155 ]

  • Informações gerais sobre a formação em direito europeu dos profissionais do direito: oportunidades e estruturas a nível da UE e dos Estados-Membros

    Formação judiciária europeia

    • Política europeia em matéria de formação judiciária
    • Redes e estruturas europeias de formação
    • Formação de profissionais do direito a nível nacional
      • Estruturas de formação nacional para magistrados  
      • Programas de formação para funcionários judiciais nos Estados-Membros  
      • Sistemas de formação de advogados nos Estados-Membros  
    • Material didático
      • Direito da UE em geral  
      • Direito civil  
      • Direito penal  
      • Legislação contra a criminalidade organizada  
      • Direitos humanos  
      • Direitos das crianças  
      • Não discriminação  
      • Igualdade de género  
      • Direito administrativo  
      • Direito do ambiente  
      • Propriedade intelectual  
      • Metodologias de formação  
    • Boas práticas no domínio da formação
• Formulários interactivos Formulários interactivos
   [ skip to sub-tree 300 ]

  • Formulários em linha de fácil utilização que constam da legislação em mátéria civil e comercial

    Formulários interactivos

    • Injunção de pagamento europeia – formulários
    • Acções de pequeno montante – formulários
    • Formulários relativos à indemnização das vítimas da criminalidade
    • Formulários relativos ao título executivo europeu
    • Formulários relativos a decisões em matéria civil e comercial
    • Assistência judiciária – formulários
    • Formulários – decisões em matéria matrimonial e de responsabilidade parental
    • Formulários relativos às obrigações alimentares
    • Formulários relativos à notificação de atos
    • Obtenção de provas em matéria civil e comercial – formulários
    • Decisão europeia de arresto de contas bancárias
• Acesso à justiça no domínio do ambiente
• Atlas Judiciário Europeu em matéria civil Atlas Judiciário Europeu em matéria civil
    

  • Através deste Atlas poderá aceder, de maneira simples, às informações relevantes para a cooperação judiciária em matéria civil e comercial.

    Atlas Judiciário Europeu em matéria civil

    • Regulamento Bruxelas I (reformulado)
    • Decisões em matéria civil e comercial - Regulamento Bruxelas I
    • Reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil
    • Lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial
    • Mediação
    • Acções de pequeno montante
    • Injunção de pagamento europeia
    • Obrigações alimentares
    • Título executório europeu
    • Matéria matrimonial e matéria de responsabilidade parental
    • Citação e notificação dos actos
    • Assistência judiciária
    • Obtenção de provas
    • Sucessões
    • Decisão europeia de arresto de contas bancárias