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Propriedade intelectual


A Comissão Europeia visa disponibilizar material de formação que será útil tanto aos profissionais do direito, para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais do direito enquanto recurso para o seu trabalho. Esta subsecção do Portal Europeu da Justiça é consagrada ao domínio do direito europeu da propriedade intelectual. As informações sobre a legislação europeia atual e futura em matéria de direito de propriedade intelectual podem ser consultadas nosítio web da Comissão.


Seminários em linha sobre propriedade intelectual (Academia do IHMI)

Os direitos de propriedade intelectual são os direitos legais que protegem as criações da mente humana. A propriedade intelectual engloba uma extensa diversidade de áreas criativas como as invenções, os desenhos e os diferentes tipos de expressão artística, sendo igualmente pertinente noutras áreas mais comerciais, como as marcas e o segredo comercial.

A Academia do Instituto de Harmonização do Mercado Interno disponibiliza um conjunto de seminários em linha (webinars) em inglês que abrangem todos os aspetos da propriedade intelectual. Esses seminários em linha estão disponíveis gratuitamente A ligação abre uma nova janelaSítio Web da Academia do IHMI.

Formação em linha sobre direito europeu das patentes (Academia Europeia de Patentes)

A Academia Europeia de Patentes desenvolveu vários cursos em linha disponíveis em inglês, francês e alemão sobre patentes e o sistema europeu de patentes. Os cursos destinam-se ao pessoal nacional dos institutos de patentes, aos conservadores dos registos de patentes e outros interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta matéria. Os temas abrangidos incluem a pesquisa, a classificação e a oposição.

Os cursos em linha encontram-se disponíveis, a título gratuito, no A ligação abre uma nova janelaformação em linha sobre o direito europeu das patentes.

Biblioteca e secção de formação do Helpdesk europeu para os direitos de propriedade intelectual (DPI)

Os profissionais do direito que pretendam aprofundar os seus conhecimentos em matéria de propriedade intelectual ou de direitos de propriedade intelectual (DPI) podem contactar o Helpdesk europeu para os direitos de propriedade intelectual. Apesar de o Helpdesk se destinar principalmente aos beneficiários de projetos de investigação financiados pela UE e às PME da UE envolvidas em acordos de parceria transnacional, a secção A ligação abre uma nova janelabiblioteca e A ligação abre uma nova janelasecção d formação do Helpdesk pode fornecer recursos didáticos que podem ser igualmente úteis para os profissionais do direito, designadamente boletins, estudos de casos, fichas descritivas, respostas às perguntas frequentes, um glossário, documentos úteis, pacotes de formação, etc. Estes recursos encontram-se disponíveis maioritariamente em inglês.

Cursos de aprendizagem à distância (Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI)

Embora não sejam específicos ao direito da União Europeia, a OMPI oferece módulos de formação em linha, de base e avançados, que abrangem todos os aspetos da propriedade intelectual. Os A ligação abre uma nova janelacursos de aprendizagem à distância incluem a propriedade intelectual, os direitos de autor, as patentes, as marcas comerciais, etc. Encontram-se disponíveis em inglês, francês, alemão, espanhol e português.


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Última atualização: 01/10/2015