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Venda executiva - Itália

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1 Divulgação e fixação do preço de venda das mercadorias objeto de encerramento

A venda em leilão é anunciada através da inserção do anúncio.

Estes meios de divulgação são obrigatórios.

O juiz pode igualmente promover a publicidade em um ou mais jornais.

O preço é determinado pelo tribunal, mas tal é sempre feito por um perito no setor imobiliário.

2 Terceiro autorizado para venda

O tribunal delega geralmente as transações de venda a profissionais, nomeadamente: advogados, contabilistas e notários.

É estabelecida uma lista de profissionais em cada tribunal.

3 Tipos de leilões às quais se aplicam parcialmente as regras de execução

No caso de venda no âmbito de um processo de insolvência (falência e concordata), o tribunal pode decidir proceder à venda aplicando ou não as regras do Código de Processo Civil.

No primeiro caso, são aplicáveis todas as disposições do Código de Processo Civil.

4 Informações sobre os registos nacionais de mercadorias

Propriedade: existe o registo predial, que contém todos os dados relativos não só às compras e vendas, mas também à constituição, alteração ou rescisão dos direitos reais (usufruto, etc.) ou aos direitos reais (hipoteca).

Bens móveis: existe um registo público de veículos, que contém todos os dados relativos aos veículos matriculados e aos bens móveis.

Marca e registo de patentes: serem ativos intangíveis; o registo é mantido pelo Ufficio Italiano Brevetti e Marchi (UIBM).

Registo de navios e aeronaves: é exigido pelo Código de Navegação.

Registo comercial: interesses em sociedades anónimas ou sociedades de responsabilidade limitada ou participações em sociedades de pessoas.

5 Informações relativas às bases de dados que podem ser utilizadas pelo credor para identificar os ativos ou créditos do devedor

As bases de dados que um credor pode utilizar para obter informações sobre os ativos e contas a receber do devedor, a anexar, são as seguintes:

Um arquivo dos relatórios financeiros, a partir do qual podem ser obtidas informações a partir de:

  • conta-corrente
  • conta de depósito de obrigações de segurança e/ou de obrigações
  • conta de depósito livre/cativo
  • relação com as sociedades fiduciárias
  • todos os meios de gestão coletiva da poupança: unidades de fundos de investimento e de SICAV (uma sociedade de investimento de capital variável, que tem por objeto o investimento coletivo de ativos através de uma oferta ao público das suas próprias ações) e que difere do fundo comum devido ao facto de o investidor se tornar membro da SICAV
  • gestão individualizada da riqueza a favor do aforrador individual
  • certificados de depósito e depósitos não remunerados
  • carteira (ou seja, relatórios de descontos, exceto no caso de desempenho, conta recebida)
  • caixas de segurança
  • contratos de depósito
  • contratos de derivados (por exemplo: swaps, opções, futuros, futuros)
  • Cartões de crédito/débito, com indicação do limite máximo das despesas
  • garantias e garantias ativas e passivas, ou seja, as fornecidas pela entidade aos seus clientes, e as recebidas de clientes
  • crédito: qualquer tipo de crédito que a entidade tenha com o banco ou o intermediário: posições em risco em branco, posições em risco garantidas no final do crédito, incluindo as contestadas pelo banco
  • financiamento: hipotecas, subvenções não garantidas, crédito ao consumo, empréstimos pessoais, empréstimos obrigacionistas e financiamento de capitais próprios
  • fundos de pensões
  • participações em empresas

B) Registo fiscal, do qual as informações podem ser derivadas de:

  • lista de clientes e fornecedores
  • atos contratuais sujeitos a imposto de registo

base de dados «NOIPA» a partir da qual as informações podem ser derivadas de:

  • pedido de pagamento de salário
  • alienações de cinco

D) Base de dados das pensões de guerra, das quais podem resultar informações provenientes de pensões recebidas não só pelas que participaram na Segunda Guerra Mundial, mas também por pessoas envolvidas em missões internacionais.

E) Base de dados UNILAV, a partir da qual podem ser obtidas informações sobre os salários recebidos pelos empregadores.

6 Informações sobre os leilões judiciais em linha

O leilão é feito em linha para bens móveis e imóveis.

Não existe uma plataforma governamental, mas várias plataformas criadas por vários operadores nacionais


O presente texto é uma tradução automática. O proprietário da página declina qualquer responsabilidade pela qualidade do texto traduzido automaticamente.

Última atualização: 27/11/2019