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Registos prediais a nível europeu


Esta secção expõe de forma breve as medida tomadas para melhorar a coordenação entre os registos prediais a nível europeu.


O que é a ELRA?

A Associação Europeia de Registos Prediais (ELRA) é uma associação sem fins lucrativos, regida pelo direito belga, composta por 32 organizações que representam os registos prediais de 25 países europeus. Tem por principal objetivo o desenvolvimento e a compreensão do papel do registo predial nos mercados imobiliário e de capitais.

O que oferece a ELRA?

Ao abrigo do acordo-quadro de parceria com redes a nível da UE, a ELRA organiza diversas atividades, tais como seminários temáticos, para debater os efeitos da legislação europeia para os registos prediais e seus clientes. A ELRA publica os resultados dessas atividades em fichas informativas no seu sítio Web. Uma das principais funções da ELRA é prestar aconselhamento especializado às instituições da UE no domínio do registo predial.

No contexto do projeto A ligação abre uma nova janelaIMOLA I, a ELRA criou um modelo eletrónico (o documento europeu de registo predial, que tem a sigla ELRD), que pode ser utilizado para apresentar e visualizar informações do registo predial de qualquer país da UE, junto com algumas explicações em várias línguas. A ELRA também desenvolveu cursos de formação que ajudam a compreender melhor os ordenamentos jurídicos dos diversos países da UE.

O A ligação abre uma nova janelaIMOLA II é um projeto inovador que continua o IMOLA I. Tem como objetivo promover um modelo eficaz de informações de referência, baseadas em metadados descritivos, para caracterizar o conteúdo das informações que constam do sistema de registo predial, tornando-o, deste modo, mais transparente e fácil de compreender. O objetivo do IMOLA II consiste em aumentar a clareza e a interoperabilidade das informações que atualmente se encontram na Internet. Os resultados serão concebidos de forma a corresponder ao contexto do projeto de interconexão dos registos prediais (LRI), em desenvolvimento, garantindo a interoperabilidade dos dados do sistema de organização do conhecimento do IMOLA (glossários e tesauros). Estarão acessíveis por meio de um sistema estruturado de extração e visualização.

Outro projeto importante da ELRA foi o A ligação abre uma nova janelaCROBECO (Cross Border e-Conveyancing), que incidiu na inscrição transfronteiriça em registos prediais estrangeiros. O projeto obteve financiamento da Comissão Europeia e destinava-se a promover o mercado imobiliário pan-europeu, prestando apoio aos compradores estrangeiros de uma (segunda) casa na UE.

Para mais informações, consulte o A ligação abre uma nova janelasítio da ELRA.

ELRN

No âmbito da ELRA, a A ligação abre uma nova janelaELRN (Rede Europeia de Registo Predial) foi criada em 2010 e destina-se a facilitar o reconhecimento mútuo entre os membros da associação. Neste momento, a rede conta com 28 membros da ELRA, de 21 países europeus. Cada organização nomeia um secretário (um funcionário do registo predial perito em direitos reais e registo predial) como ponto de contacto da rede.

A ELRN criou ferramentas para facilitar o acesso aos seus serviços a nível europeu. Desde 2012, já publicou uma série de nove fichas informativas sobre vários temas.

Para mais informações, consulte o A ligação abre uma nova janelasítio da ELRN.


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Última atualização: 29/10/2018