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Registos prediais a nível dos Estados-Membros - França

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Por razões históricas, a França dispõe de dois sistemas de publicidade terrestre: o sistema de direito geral e o aplicado nos departamentos do Bas-Rhin, do Haut-Rhin e da Moselle.

Nestes três departamentos, os terrenos são objeto de publicidade no registo predial mantido pelos escritórios de propriedade, enquanto no resto da França é efetuado em serviços de publicidade de terrenos (SPF), que mantêm o registo predial.

Que informação pode ser encontrada no registo predial e no registo predial?

O dossiê do edifício deve publicar documentos.

Assim, a título de ilustração, existe qualquer documento que transfira a propriedade de uma propriedade (por exemplo, uma escritura de venda ou um ato de partilha), mesmo que esse ato seja condicional, qualquer ato de aquisição ou de estabelecimento de um direito real (por exemplo, doação ou transferência do usufruto sobre um edifício), decisões judiciais relativas a um edifício, decisões das autoridades administrativas que limitem o direito de dispor, contratos de arrendamento a longo prazo, cláusulas que limitam o direito de propriedade (por exemplo, uma cláusula de alienação), o acesso a bens imóveis (por exemplo, hipotecas ou a maioria dos privilégios).

O livro de propriedade da Alsácia-Mosela, por outro lado, publica direitos.

O título é inscrito no registo predial, o direito de propriedade num edifício que resulta de um ato, mas também uma situação de facto (o direito de propriedade decorrente do usufruto ou da adesão). Incluir, por exemplo, a área ou qualquer outro direito real conferido por uma locação, usufruto, uso, habitação, servidões, privilégios, hipotecas, direitos dos arrendatários por 12 anos de arrendamento, direitos resultantes de determinadas decisões judiciais, etc.

Como consultar o registo predial e o registo predial?

Fora dos três departamentos franceses do Bas-Rhin, do Alto Reno e da Moselle, o registo predial é detido em França pelos serviços de publicidade do Land (SPF). Estas SPF são independentes umas das outras. A França está a reduzir gradualmente o número de FPS no seu território. Embora existam 354 poucos, existem atualmente 120.

Qualquer pessoa que pretenda recolher informações sobre a situação jurídica de um edifício deve ser aplicável à SPF, na qual se baseia o edifício. Pode, a título ilustrativo, conhecer os nomes dos sucessivos proprietários e o preço das diversas vendas. Cada serviço deve entregar a qualquer requerente as informações e cópias dos documentos do processo relativo a um edifício ou a uma pessoa titular de um edifício abrangido pelo seu âmbito de competências. Estas informações não são gratuitas. Os seus custos diferem em função do tipo e do número de pedidos. Esta informação não está atualmente centralizada. Por conseguinte, para conhecer as informações relativas aos edifícios situados em diferentes fontes, é necessário fazer o maior número de pedidos, uma vez que se trata de um SPF em causa.

Este ficheiro é inteiramente digitalizado e informatizado. Como parte de um sistema informático em uso geral, alguns notários franceses têm acesso aos dados detidos pelo Serviço Público Federal francês (SPF) ao mesmo tempo, através de um servidor gerido pelo Conselho Superior do Notariado. Este acesso direto aos dados do processo de construção não está aberto a outros profissionais ou particulares legais.

No que respeita aos departamentos do Bas-Rhin, do Haut-Rhin e da Moselle, o registo predial está totalmente informatizado desde 2008. A consulta dos dados no registo predial e no registo de depósitos, no local ou à distância, é gratuita. Qualquer pessoa que consulte esses dados pode obter uma cópia da mesma na Secretaria ou no estabelecimento público. A cópia é emitida pelo estabelecimento público através de simples informações. Estes serviços não são gratuitos.

Os direitos de consulta diferem em função da qualidade da pessoa do requerente. Alguns profissionais, como os notários, têm um direito de consulta mais amplo (possibilidade de efetuar pesquisas em todos os dados contabilísticos relativos a pessoas e edifícios). A consulta pelo nome da pessoa está aberta a outros profissionais, como advogados, ou, em especial, a uma pessoa com título executivo ou autorização do juiz. A consulta por edifício está aberta a todos.


O presente texto é uma tradução automática. O proprietário da página declina qualquer responsabilidade pela qualidade do texto traduzido automaticamente.

Última atualização: 05/08/2020