Juízes

Na Escócia, não existe, enquanto tal, uma profissão distinta. Só os solicitadores experientes, os advogados e os advogados podem tornar-se juízes. Os cargos judiciais na jurisdição da Escócia incluem:

• Presidente do Tribunal de Sessão
• «Lord Justice Clerk»
• O Presidente do sheriffs Principal que preside a um dos seis preservativos da Escócia
• Na sessão do Tribunal, os juízes são conhecidos pelos membros da Câmara dos Lordes do Conselho e da sessão.
• Os juízes são conhecidos pelos juízes de justiça, quando estão presentes na High Court of Justician.
• Sheriffs & Resumo dos Sheriffs
• O sheriffs a tempo parcial é geralmente utilizado para assegurar a cobertura dos sheriffs permanentes.
• Os juízes de paz são pessoas que se sentam sozinho ou em treliças, com um secretário judicial ou assessor jurídico qualificado nos tribunais de PC.

Entre os outros titulares de cargos judiciais contam-se o presidente do Tribunal escocês do Land, que trata dos processos relativos a bens detidos em conformidade com as leis ou os arrendamentos agrícolas, bem como os que presidem aos numerosos tribunais administrativos da Escócia.

Para mais informações sobre o poder judicial da Escócia, consultar o sítio dedicado ao sistema judicial da Escócia.

Procuradores

Organização

Na Escócia, a Procuradoria-Geral e Fiscal é responsável por todos os processos penais. O chefe do serviço é o Lord Advocate, que é também Ministro do Governo Escocês, e o seu adjunto, o Procurador-Geral.

A Procuradoria-Geral e Fiscal (COPFS) é o único responsável pela repressão da criminalidade, a investigação de mortes súbitas ou suspeitas e a apresentação de queixas contra a polícia.

O Scotland Act 1998 (secção 48) prevê que qualquer decisão do advogado-geral (na sua qualidade de chefe dos sistemas de ação penal e de investigação de mortes na Escócia) será tomada por ele, independentemente de qualquer outra pessoa.

Só os advogados ou advogados qualificados podem tornar-se procuradores.

Papel e funções

A polícia (ou outras agências de informação especializadas, como a administração fiscal e aduaneira HM) realiza uma investigação inicial sobre um crime e apresenta um relatório ao Procurador-Geral Local. O Procurador-Geral considera este relatório e decide se deve tomar medidas de interesse público. Ao tomar uma decisão, o Procurador-Geral examinará se existem elementos de prova suficientes e, em caso afirmativo, qual a ação adequada: ou seja, instaurar uma ação penal, utilizar uma medida direta (como uma multa fiscal) ou não tomar qualquer medida. Nos casos a considerar por um júri, o Procurador Fiscal entrevistará as testemunhas e reúne e revê as provas forenses e outras provas antes da apresentação de relatórios a advogados superiores, conhecidos como consultores da Coroa, que decidirão se se deve processar judicialmente.

Organização da profissão jurídica: Advogados

Advogados

Os advogados são membros da Ordem dos Advogados da Escócia. Têm o direito de comparecer em todos os tribunais escoceses, embora a maior parte do seu trabalho implique a presença nos tribunais superiores (Tribunal de Sessão e Supremo Tribunal de Justiça) e emita pareceres especializados sobre questões jurídicas. Os advogados superiores são conhecidos como Queen’s Counsel. Todos os advogados são membros da Faculdade de Advogados.

Solicitadores

Os solicitadores são os mais numerosos. Podem prestar aconselhamento sobre todas as questões jurídicas e representar os clientes em tribunal. Os solicitadores são todos membros da Law Society of Scotland, que promove os interesses da profissão e do público em relação à profissão.

Há também convites à apresentação de propostas, que também são membros da sociedade de direito da Escócia. Como defende (ver supra), podem surgir no Tribunal de Sessão e no Supremo Tribunal de Justiça.

Notários

Os notários públicos são solicitadores que registam determinadas transações e assinam documentos jurídicos específicos. Não se trata de uma profissão jurídica autónoma em si mesma.

Patentes e Advogados de Marcas

Os advogados especializados em marcas e patentes são consultores especializados em matéria de propriedade intelectual e prestam aconselhamento jurídico aos seus clientes sobre esta matéria, Prestam aconselhamento jurídico aos clientes neste domínio, nomeadamente no que se refere ao registo e à repressão de patentes, marcas, desenhos e modelos, bem como a outros aspetos da PI, incluindo a proteção dos direitos de autor.

Outras profissões jurídicas

O sheriff Offf e os Messengers-at-arms são funcionários do tribunal, responsáveis pela citação e notificação de atos e pela execução de decisões judiciais na Escócia. Tanto os messengers-at-arms e o sheriff oficiais são empregados por empresas privadas, sendo os honorários fixados no direito derivado.

Os funcionários e outro pessoal dos tribunais na Escócia não são obrigados a receber formação jurídica. São funcionários públicos que tratam de questões administrativas e que assistem os juízes. Não podem prestar aconselhamento jurídico. Os funcionários judiciais trabalham no Serviço Judiciário Escocês. Para mais informações sobre as categorias de pessoal dos tribunais   (4293 Kb) , queira notar a mudança de nome do Serviço Judicial Escocês para o Serviço Judiciário Escocês.

Ligações Conexas

Departamento do Ministério Público e da
Procuradoria-Geral da Ordem dos Advogados da Associação de advogados da Escócia (
Scottish
Law of Scotland)
Chartered Institute of Patent Attorneys Institute
of
Trade Mark advogados