ASPECTOS TÉCNICOS

3.1. Elementos relativos aos requisitos técnicos


45. Esta secção do guia aborda os aspectos técnicos da videoconferência e do respectivo equipamento, nomeadamente a colocação das câmaras, a iluminação, os ecrãs e os microfones. O equipamento fornecido deve ser seleccionado e instalado por forma a funcionar tão bem quanto possível durante as diversas fases da audição. Constam do Anexo II, as normas técnicas detalhadas para a videoconferência.

Princípio "próximo da realidade"

46. O objectivo deve ser uma sessão de videoconferência o mais próxima possível da prática corrente em qualquer tribunal em que as testemunhas sejam ouvidas em audiência pública. A fim de obter o máximo benefício, devem ser tidas em conta várias diferenças. Algumas questões consideradas adquiridas ao registar declarações de forma convencional, adquirem uma dimensão diferente quando são registadas por videoconferência: por exemplo, assegurar que a testemunha compreende as modalidades práticas da sessão de videoconferência e as partes na mesma, bem como os papéis que desempenham.

Os seguintes elementos são sugeridos com lista de controlo de considerações de ordem prática para incentivar as melhores práticas na utilização da videoconferência:

  • Devem ser tidas em conta as diferenças de fuso horário quando se pretende interrogar uma testemunha no estrangeiro por videoconferência. Deve ser tida em conta a conveniência das testemunhas, das partes, dos seus representantes e do tribunal.
  • Na sala de audiências, os instrumentos da videoconferência devem ser instalados e utilizados, na medida do possível, por forma a que os utilizadores tenham a sensação de participar numa sessão tradicional do tribunal.
  • As pessoas que participam na videoconferência devem ter em mente que, mesmo com os sistemas mais avançados actualmente disponíveis, continua a existir um ligeiro desfasamento entre a recepção da imagem e a do som correspondente. Se não se atender a este facto, haverá a tendência de "sobreposição", ou seja a voz da testemunha pode continuar a ser ouvida durante uma fracção de segundo quando no ecrã parece que já parou de falar.
  • A actual tecnologia apresenta uma boa qualidade de imagem, embora inferior a de uma imagem de televisão. A qualidade da imagem melhora se os intervenientes na videoconferência limitarem os seus movimentos ao mínimo.

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Última atualização: 18/01/2019