Fechar

A VERSÃO BETA DO PORTAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Visite a versão BETA do Portal Europeu de Justiça e conte-nos a sua experiência!

 
 

Percurso de navegação

menu starting dummy link

Page navigation

menu ending dummy link

Jurisprudência dos Estados-Membros - Lituânia


Jurisprudência disponível num sítio Web

Apresentação das decisões/Títulos

Após ter concluído a pesquisa, os resultados são apresentados da seguinte forma:

N.º

Tribunal

Ano

Tipo de processo

Número do processo

Juiz

Data da decisão

Resultado do julgamento

Civil, penal ou administrativo

Nome próprio, apelido e código

Ligação à decisão em formato DOC


Formatos

A jurisprudência está disponível no seguinte formato: «*.doc».

Tribunais em causa

Estão representados na base de dados os seguintes tribunais:

  1. Supremo Tribunal (Aukščiausiasis Teismas)
  2. Tribunal de Recurso (Apeliacinis teismas)
  3. Tribunal distrital de Vilnius (Vilniaus apygardos teismas)
  4. Tribunal distrital de Kaunas (Kauno apygardos teismas)
  5. A ligação abre uma nova janelaTribunal distrital de Klaipeda (Klaipėdos apygardos teismas)
  6. Tribunal distrital de Panevezys (Panevėžio apygardos teismas)
  7. Tribunal distrital de Siauliai (Šiaulių apygardos teismas)
  8. Supremo Tribunal Administrativo (Vyriausiasis administracinis teismas)
  9. A ligação abre uma nova janelaTribunal administrativo regional de Vilnius (Vilniaus apygardos administracinis teismas)
  10. A ligação abre uma nova janelaTribunal administrativo regional de Kaunas (Kauno apygardos administracinis teismas)
  11. A ligação abre uma nova janelaTribunal administrativo regional de Klaipeda (Klaipėdos apygardos administracinis teismas)
  12. A ligação abre uma nova janelaTribunal administrativo regional de Siauliai (Šiaulių apygardos administracinis teismas)
  13. Tribunal administrativo regional de Panevezys (Panevėžio apygardos administracinis teismas).

Outros processos

Supremos Tribunais

Outros tribunais

Está disponível informação:

  • sobre recursos?

Não

Não

  • sobre se um processo está ainda pendente?

Não

Não

  • sobre o resultado de recursos?

Não

Não

  • sobre a irrecorribilidade de uma decisão?

Não

Não

  • sobre um novo processo:

noutro tribunal nacional (Tribunal Constitucional, etc.)?

no Tribunal de Justiça da União Europeia?

no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem?

Não

Não


Regras de publicação


As diferentes versões linguísticas desta página são da responsabilidade dos respetivos Estados-Membros. As traduções da versão original são efetuadas pelos serviços da Comissão Europeia. A entidade nacional competente pode, no entanto, ter introduzido alterações no original que ainda não figurem nas respetivas traduções. A Comissão Europeia declina toda e qualquer responsabilidade quanto às informações ou aos dados contidos ou referidos neste documento. Por favor, leia o aviso legal para verificar os direitos de autor em vigor no Estado-Membro responsável por esta página.

Última atualização: 18/02/2019