As estruturas nacionais de formação são os principais fornecedores de formação judiciária europeia para os magistrados. Existem escolas que prestam formação inicial e contínua em 17 Estados-Membros. Nos outros Estados-Membros, a formação é organizada pelo Ministério da Justiça, pelo Conselho Superior da Magistratura ou pelos serviços de tribunais.
As informações que se seguem dizem respeito às estruturas responsáveis pela formação judiciária nos Estados-Membros da UE, fornecidas pelas próprias estruturas:
- Bélgica:
OInstituto de Formação Judiciária organiza, desde fevereiro de 2008, sessões de formação para juízes, procuradores, funcionários judiciais e outras profissões relacionadas com a ordem judicial.
- Bulgária: ficha informativa sobre o Instituto Nacional de Justiça
(751 KB)
- República Checa: ficha informativa sobre a Academia Judiciária
(124 Kb)
- Dinamarca: ficha informativa sobre a Administração Judiciária
(120 Kb)
- Alemanha:
AAcademia Judiciária alemã é responsável pela formação contínua de todos os juízes e procuradores ao nível nacional.
- Estónia: ficha informativa sobre o Departamento de Formação Judiciária do Supremo Tribunal
(122 Kb)
- Irlanda:
O Instituto de Estudos Judiciários organiza ações de formação, seminários e visitas de estudo para magistrados. Está ligado aoServiço de Tribunais da Irlanda.
- Grécia: ficha informativa sobre o Instituto Nacional de Funcionários Judiciais
(137 Kb)
- Espanha:
ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura(131 Kb)
ficha de informação sobre o Centro de Estudos Jurídicos(250 Kb)
- França:
Ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura(131 Kb)
Ficha informativa sobre a Escola Nacional dos Funcionários Judiciais(129 Kb)
- Croácia:
Desde 1 de janeiro de 2010, aAcademia Judiciária da Croácia atua como uma instituição pública cujos objetivos visam a organização de programas de formação inicial para estagiários nos órgãos judiciais e candidatos a juízes e procuradores adjuntos (programa da Escola Nacional para Funcionários Judiciais) e garantir a formação profissional contínua para juízes e procuradores adjuntos.
- Itália: ficha informativa sobre a Escola da Magistratura
(136 Kb)
- Chipre: ficha informativa sobre o Supremo Tribunal
(130 Kb)
- Letónia:
OCentro de Formação Judiciária da Letónia foi criado para assegurar a formação de juízes, funcionários judiciais, oficiais de justiça e outros profissionais do direito.
- Lituânia: ficha informativa sobre o Centro de Formação da Administração dos Tribunais Nacionais
(122 Kb)
- Luxemburgo:
OMinistério da Justiça do Luxemburgo é responsável pela formação inicial e contínua de juízes e procuradores.
- Hungria:
OConselho Nacional da Justiça da Hungria é responsável pela formação inicial e contínua de juízes.
AProcuradoria-Geral húngara é responsável pelo centro nacional de formação de procuradores e funcionários das procuradorias.
- Malta: ficha informativa sobre o Comité de Estudos Judiciários
(117 Kb)
- Países Baixos: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários
(126 Kb)
- Áustria: ficha informativa sobre o departamento de formação de juízes e procuradores do Ministério da Justiça
(129 Kb)
- Polónia: ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura e do Ministério Público
(133 Kb)
- Portugal: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários
(137 Kb)
- Roménia: ficha informativa sobre o Instituto Nacional da Magistratura
(130 Kb)
- Eslovénia: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários do Ministério da Justiça
(135 Kb)
- Eslováquia:
AAcademia Judiciária da Eslováquia organiza formação inicial e contínua para juízes, procuradores e funcionários judiciais.
- Finlândia:
A unidade de formação doMinistério da Justiça da Finlândia é responsável por organizar a formação para os funcionários do Ministério da Justiça e dos Tribunais.
- Suécia: ficha informativa sobre a Academia de Formação Judiciária dos Tribunais Nacionais da Suécia
(132 Kb)
Para mais informações sobre os cursos de formação inicial nos Estados-Membros, consulte o sítio Web do projeto «Menu for Justice», clicando aqui (para aceder às informações sobre a formação inicial, deve selecionar «access to country data set»).
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Última atualização: 01/02/2020