Estruturas de formação nacional para magistrados
As estruturas nacionais de formação são os principais fornecedores de formação judiciária europeia para os magistrados. Existem escolas que prestam formação inicial e contínua em 17 Estados-Membros. Nos outros Estados-Membros, a formação é organizada pelo Ministério da Justiça, pelo Conselho Superior da Magistratura ou pelos serviços de tribunais.
Estruturas de formação nacional para magistrados
As informações que se seguem dizem respeito às estruturas responsáveis pela formação judiciária nos Estados-Membros da UE, fornecidas pelas próprias estruturas:
- Bélgica:
O
Instituto de Formação Judiciária organiza, desde fevereiro de 2008, sessões de formação para juízes, procuradores, funcionários judiciais e outras profissões relacionadas com a ordem judicial. - Bulgária: ficha informativa sobre o Instituto Nacional de Justiça
(146 Kb)
- República Checa: ficha informativa sobre a Academia Judiciária(124 Kb)
- Dinamarca: ficha informativa sobre a Administração Judiciária(120 Kb)
- Alemanha:
AAcademia Judiciária alemã é responsável pela formação contínua de todos os juízes e procuradores ao nível nacional. - Estónia: ficha informativa sobre o Departamento de Formação Judiciária do Supremo Tribunal(122 Kb)
- Irlanda:
O Instituto de Estudos Judiciários organiza ações de formação, seminários e visitas de estudo para magistrados. Está ligado aoServiço de Tribunais da Irlanda. - Grécia: ficha informativa sobre o Instituto Nacional de Funcionários Judiciais(137 Kb)
- Espanha:
ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura(131 Kb)
ficha de informação sobre o Centro de Estudos Jurídicos(250 Kb) - França:
Ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura(131 Kb)
Ficha informativa sobre a Escola Nacional dos Funcionários Judiciais(129 Kb) - Croácia:
Desde 1 de janeiro de 2010, aAcademia Judiciária da Croácia atua como uma instituição pública cujos objetivos visam a organização de programas de formação inicial para estagiários nos órgãos judiciais e candidatos a juízes e procuradores adjuntos (programa da Escola Nacional para Funcionários Judiciais) e garantir a formação profissional contínua para juízes e procuradores adjuntos. - Itália: ficha informativa sobre a Escola da Magistratura(136 Kb)
- Chipre: ficha informativa sobre o Supremo Tribunal(130 Kb)
- Letónia:
OCentro de Formação Judiciária da Letónia foi criado para assegurar a formação de juízes, funcionários judiciais, oficiais de justiça e outros profissionais do direito. - Lituânia: ficha informativa sobre o Centro de Formação da Administração dos Tribunais Nacionais(122 Kb)
- Luxemburgo:
OMinistério da Justiça do Luxemburgo é responsável pela formação inicial e contínua de juízes e procuradores. - Hungria:
OConselho Nacional da Justiça da Hungria é responsável pela formação inicial e contínua de juízes.
AProcuradoria-Geral húngara é responsável pelo centro nacional de formação de procuradores e funcionários das procuradorias. - Malta: ficha informativa sobre o Comité de Estudos Judiciários(117 Kb)
- Países Baixos: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários(126 Kb)
- Áustria: ficha informativa sobre o departamento de formação de juízes e procuradores do Ministério da Justiça(129 Kb)
- Polónia: ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura e do Ministério Público(133 Kb)
- Portugal: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários(137 Kb)
- Roménia: ficha informativa sobre o Instituto Nacional da Magistratura(130 Kb)
- Eslovénia: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários do Ministério da Justiça(135 Kb)
- Eslováquia:
A Academia Judiciária da Eslováquia organiza formação inicial e contínua para juízes, procuradores e funcionários judiciais. - Finlândia:
A unidade de formação doMinistério da Justiça da Finlândia é responsável por organizar a formação para os funcionários do Ministério da Justiça e dos Tribunais. - Suécia: ficha informativa sobre a Academia de Formação Judiciária dos Tribunais Nacionais da Suécia(132 Kb)
- Reino Unido:
Ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários de Inglaterra e do País de Gales(124 Kb)
Ficha informativa do Centro de Estudos Judiciários da Irlanda do Norte(117 Kb)
Ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários da Escócia(128 Kb)
Para mais informações sobre os cursos de formação inicial nos Estados-Membros, consulte o sítio Web do projeto «Menu for Justice», clicando aqui (para aceder às informações sobre a formação inicial, deve selecionar «access to country data set»).
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Última atualização: 14/02/2018