Estruturas de formação nacional para magistrados

As estruturas nacionais de formação são os principais fornecedores de formação judiciária europeia para os magistrados. Existem escolas que prestam formação inicial e contínua em 17 Estados-Membros. Nos outros Estados-Membros, a formação é organizada pelo Ministério da Justiça, pelo Conselho Superior da Magistratura ou pelos serviços de tribunais.

As informações que se seguem dizem respeito às estruturas responsáveis pela formação judiciária nos Estados-Membros da UE, fornecidas pelas próprias estruturas:

Bélgica:
O Instituto de Formação Judiciária organiza, desde fevereiro de 2008, sessões de formação para juízes, procuradores, funcionários judiciais e outras profissões relacionadas com a ordem judicial.
Bulgária: ficha informativa sobre o Instituto Nacional de Justiça(751 KB)
República Checa: ficha informativa sobre a Academia Judiciária(124 Kb)
Dinamarca: ficha informativa sobre a Administração Judiciária(120 Kb)
Alemanha:
A Academia Judiciária alemã é responsável pela formação contínua de todos os juízes e procuradores ao nível nacional.
Estónia: ficha informativa sobre o Departamento de Formação Judiciária do Supremo Tribunal(122 Kb)
Irlanda:
O Instituto de Estudos Judiciários organiza ações de formação, seminários e visitas de estudo para magistrados. Está ligado ao Serviço de Tribunais da Irlanda.
Grécia: ficha informativa sobre o Instituto Nacional de Funcionários Judiciais(137 Kb)
Espanha:
ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura(131 Kb)
ficha de informação sobre o Centro de Estudos Jurídicos(250 Kb)
França:
Ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura(131 Kb)
Ficha informativa sobre a Escola Nacional dos Funcionários Judiciais(129 Kb)
Croácia:
Desde 1 de janeiro de 2010, a Academia Judiciária da Croácia atua como uma instituição pública cujos objetivos visam a organização de programas de formação inicial para estagiários nos órgãos judiciais e candidatos a juízes e procuradores adjuntos (programa da Escola Nacional para Funcionários Judiciais) e garantir a formação profissional contínua para juízes e procuradores adjuntos.
Itália: ficha informativa sobre a Escola da Magistratura(136 Kb)
Chipre: ficha informativa sobre o Supremo Tribunal(130 Kb)
Letónia:
O Centro de Formação Judiciária da Letónia foi criado para assegurar a formação de juízes, funcionários judiciais, oficiais de justiça e outros profissionais do direito.
Lituânia: ficha informativa sobre o Centro de Formação da Administração dos Tribunais Nacionais(122 Kb)
Luxemburgo:
O Ministério da Justiça do Luxemburgo é responsável pela formação inicial e contínua de juízes e procuradores.
Hungria:
O Conselho Nacional da Justiça da Hungria é responsável pela formação inicial e contínua de juízes.
A Procuradoria-Geral húngara é responsável pelo centro nacional de formação de procuradores e funcionários das procuradorias.
Malta: ficha informativa sobre o Comité de Estudos Judiciários(117 Kb)
Países Baixos: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários(126 Kb)
Áustria: ficha informativa sobre o departamento de formação de juízes e procuradores do Ministério da Justiça(129 Kb)
Polónia: ficha informativa sobre a Escola Nacional da Magistratura e do Ministério Público(133 Kb)
Portugal: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários(137 Kb)
Roménia: ficha informativa sobre o Instituto Nacional da Magistratura(130 Kb)
Eslovénia: ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários do Ministério da Justiça(135 Kb)
Eslováquia:
A Academia Judiciária da Eslováquia organiza formação inicial e contínua para juízes, procuradores e funcionários judiciais.
Finlândia:
A unidade de formação do Ministério da Justiça da Finlândia é responsável por organizar a formação para os funcionários do Ministério da Justiça e dos Tribunais.
Suécia: ficha informativa sobre a Academia de Formação Judiciária dos Tribunais Nacionais da Suécia(132 Kb)
Reino Unido:
Ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários de Inglaterra e do País de Gales(124 Kb)
Ficha informativa do Centro de Estudos Judiciários da Irlanda do Norte(117 Kb)
Ficha informativa sobre o Centro de Estudos Judiciários da Escócia(128 Kb)

Para mais informações sobre os cursos de formação inicial nos Estados-Membros, consulte o sítio Web do projeto «Menu for Justice», clicando aqui (para aceder às informações sobre a formação inicial, deve selecionar «access to country data set»).

Manutenção da página: Comissão Europeia. As informações constantes desta página não refletem necessariamente a posição oficial da Comissão Europeia. A Comissão declina toda e qualquer responsabilidade relativamente às informações ou dados contidos ou referidos no presente documento. Quanto às regras de direitos de autor aplicáveis às páginas europeias, queira consultar a «advertência jurídica».

Última atualização: 20/09/2018