A VERSÃO BETA DO PORTAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Visite a versão BETA do Portal Europeu de Justiça e conte-nos a sua experiência!

Ferramentas de acessibilidade

Ferramentas de serviço

Seleção de línguas

bg
es
cs
da
de
et
el
en
fr
hr
it
lv
lt
hu
mt
nl
pl
Current language: pt
ro
sk
sl
fi
sv

República Checa

Actualizações recentes | Iniciar sessão

Percurso de navegação

Página principal
...
...
...
Tomada em consideração das condenações anteriores

menu starting dummy link

Page navigation

Impacto da COVID-19 no domínio da justiça
Direito Direito
[ skip to sub-tree 11 ]
- Informação de carácter geral sobre legislação da UE, legislação nacional dos Estados-Membros e direito internacional
  Direito
Jurisprudência Jurisprudência
[ skip to sub-tree 14 ]
- Informação de carácter geral sobre jurisprudência a nível da UE e nacional
  Jurisprudência
Sistemas judiciais Sistemas judiciais
[ skip to sub-tree 20 ]
- Informação de carácter geral sobre a organização da justiça a nível da UE e nacional
  Sistemas judiciais
  - Tribunais da UE
  - Sistemas judiciais nos Estados-Membros
    - Tribunais ordinários
    - Tribunais especializados
Profissões jurídicas e redes judiciárias Profissões jurídicas e redes judiciárias
[ skip to sub-tree 21 ]
- Informação de carácter geral sobre os tipos e organização das profissões jurídicas a nível comunitário e nacional assim como sobre as várias redes de justiça
  Profissões jurídicas e redes judiciárias
Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial
[ skip to sub-tree 32 ]
- Informação sobre a Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial
  Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial
Recorrer aos tribunais Recorrer aos tribunais
[ skip to sub-tree 37129 ]
- Orientações e informação sobre processos judiciais transfronteiras: da interposição à execução
  Recorrer aos tribunais
Apoio judiciário
Mediação Mediação
[ skip to sub-tree 538 ]
- Informação de carácter geral sobre a mediação a nível da UE e dos Estados-Membros
  Mediação
Sucessões Sucessões
[ skip to sub-tree 65 ]
- Informacões sobre sucessões
  Sucessões
Vítimas de crimes Vítimas de crimes
[ skip to sub-tree 169 ]
- Informação de carácter geral sobre os direitos das vítimas
  Vítimas de crimes
Direitos dos arguidos em processo penal
Ferramentas para os tribunais e profissionais Ferramentas para os tribunais e profissionais
[ skip to sub-tree 103 ]
- Informação sobre as ferramentas e instalações destinadas a facilitar o trabalho dos tribunais e dos profissionais da justiça a nível da UE e nacional
  Ferramentas para os tribunais e profissionais
Registos Registos
[ skip to sub-tree 113 ]
- Informação de carácter geral sobre os registos comerciais, prediais e de insolvências ao nível da UE e dos Estados-Membros
  Registos
Encontrar… Encontrar…
[ skip to sub-tree 119 ]
- Orientações sobre como encontrar um advogado, um notário, um tradutor/intérprete jurídico ou um mediador
  Encontrar…
Glossários e terminologia
Formação judiciária europeia Formação judiciária europeia
[ skip to sub-tree 155 ]
- Informações gerais sobre a formação em direito europeu dos profissionais do direito: oportunidades e estruturas a nível da UE e dos Estados-Membros
  Formação judiciária europeia
Formulários interactivos Formulários interactivos
[ skip to sub-tree 300 ]
- Formulários em linha de fácil utilização que constam da legislação em mátéria civil e comercial
  Formulários interactivos
Acesso à justiça no domínio do ambiente
Atlas Judiciário Europeu em matéria civil Atlas Judiciário Europeu em matéria civil
- Através deste Atlas poderá aceder, de maneira simples, às informações relevantes para a cooperação judiciária em matéria civil e comercial.
  Atlas Judiciário Europeu em matéria civil

menu ending dummy link

Tomada em consideração das condenações anteriores - República Checa

Serviço de Registo Criminal da República Checa

Morada:

Soudní 1

140 66 Praha 4

Telefone: +420 244 006 111

Fax: +420 244 006 260

E-mail: rejstrik@rejtr.justice.cz

Sítio: http://portal.justice.cz/Justice2/Soud/soud.aspx?o=203&j=213&k=2027%20

Ministério da Justiça da República Checa

Morada:

Vyšehradská 16

128 10 Praha 2

Telefone: +420 221 997 111

Fax: +420 224 919 927

E-mail: posta@msp.justice.cz

Sítio: http://portal.justice.cz/Justice2/MS/ms.aspx?o=23&j=33

As diferentes versões linguísticas desta página são da responsabilidade dos respetivos Estados-Membros. As traduções da versão original são efetuadas pelos serviços da Comissão Europeia. A entidade nacional competente pode, no entanto, ter introduzido alterações no original que ainda não figurem nas respetivas traduções. A Comissão Europeia declina toda e qualquer responsabilidade quanto às informações ou aos dados contidos ou referidos neste documento. Por favor, leia o aviso legal para verificar os direitos de autor em vigor no Estado-Membro responsável por esta página.

Última atualização: 15/06/2020