Grupos-alvo
A ERA trabalha com todos os profissionais do direito:
- juízes, procuradores e funcionários dos tribunais,
- advogados particulares, notários e consultores internos,
- agentes da autoridade e advogados da administração pública.
Tipos de atividades de formação desenvolvidas
A ERA oferece conferências e cursos de diferentes níveis no seu centro em Trier (perto da capital jurídica da UE no Luxemburgo), em toda a Europa e em linha:
- conferências anuais para análise e debate dos desenvolvimentos mais recentes,
- seminários dedicados a um desenvolvimento específico para ser explorado em pormenor por profissionais,
- cursos de formação de base como introdução a um domínio específico do direito da UE,
- cursos de terminologia jurídica.
Estes eventos realizam-se presencialmente, em linha ou em formato híbrido.
A ERA também oferece:
- cursos e recursos de aprendizagem eletrónica,
- apresentações eletrónicas com os melhores especialistas em direito da UE,
- um boletim jurídico trimestral intitulado Fórum ERA.
Os programas de formação da ERA abrangem todos os domínios do direito da UE:
- direito público europeu, nomeadamente direito institucional, direitos fundamentais, asilo e imigração, direito ambiental e fiscalidade,
- direito privado europeu, nomeadamente defesa do consumidor, direito social e do trabalho, direito internacional privado e cooperação judiciária em matéria civil,
- direito comercial europeu, nomeadamente direito da concorrência, contratação pública, direitos de propriedade intelectual, direito das sociedades, regulamentação bancária e financeira,
- direito penal europeu, nomeadamente a cooperação judiciária em matéria penal, cooperação policial, cibercriminalidade, defesa e direitos das vítimas.
Atividades de 2021
Em 2021, a ERA organizou 209 eventos de formação, que contaram com a presença de 9010 profissionais da justiça de 86 países e territórios. Ofereceu igualmente um catálogo de 630 apresentações eletrónicas e diversos cursos de aprendizagem eletrónica e ferramentas em linha.
A atividade profissional dos participantes era a seguinte:
- juízes: 12 %
- magistrados do Ministério Público: 10 %
- funcionários judiciais 12 %
- advogados particulares: 17 %
- consultores internos: 4 %
- agentes da autoridade: 5 %
- funcionários da UE: 10 %
- funcionários de ministérios: 6 %
- outros funcionários públicos: 7 %
- académicos: 6 %
- representantes de fundações/ONG: 3 %
- outros: 7 %
(O total não corresponde a 100 % devido aos arredondamentos)
Parcerias / acordos internacionais
Membro fundador da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ), a ERA foi reeleita em 2022 como membro do Comité Diretor da REFJ e coordenadora do seu grupo de trabalho sobre programas. Mantém também relações sólidas com instituições nacionais de formação judiciária, tendo com várias delas acordos-quadro para a organização conjunta de atividades de formação para juízes e procuradores.
Além disso, a ERA também colabora regularmente com o Conselho das Ordens de Advogados da União Europeia (CCBE), com associações de advogados europeias, como a European Criminal Bar Association, a European Employment Lawyers’ Association e a European Young Bar Association, bem como com mais de 20 ordens de advogados nacionais em toda a Europa.
História
A ERA foi criada em 1992 por iniciativa do Parlamento Europeu. Os patronos fundadores foram o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Estado Federado da Renânia-Palatinado, a cidade de Trier e a associação Friends of ERA. Nos anos que se seguiram, todos os Estados-Membros da UE aderiram à fundação.
Veja um filme sobre as origens da ERA no seguinte endereço: https://www.youtube.com/watch?v=DpNLUgYYAmU
Contacto
Academia de Direito Europeu
Metzer Allee
D-54295 Trier - Alemanha
Telefone: (+49-651) 93737 -0
Correio eletrónico:info@era.int
Número de funcionários: 72
Estatuto jurídico: A ERA é uma fundação pública sem fins lucrativos.