Custos na Eslovénia
Custas do tribunal, recursos e resolução alternativa de litígios
Estudo de caso |
Tribunal |
Recursos |
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Custas iniciais |
Taxas de transcrição |
Outras custas |
Custas iniciais |
Taxas de transcrição |
Outras custas |
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Caso A |
567 EUR |
N.D. |
N.D. |
567 EUR |
N.D. |
N.D. |
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Caso B |
567 EUR |
N.D. |
N.D. |
567 EUR |
N.D. |
N.D. |
Estudo de caso |
RAL |
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Esta opção está disponível para este tipo de caso? |
Custos |
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Caso A |
SIM |
N.D. |
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Caso B |
SIM |
N.D. |
Custos de advogado, oficial de justiça e perito
Estudo de caso |
Advogado |
Oficial de justiça |
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A representação é obrigatória? |
Custos médios |
É obrigatório recorrer ao O.J.? |
Custas pré‑judiciais |
Custas pós‑judiciais |
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Caso A |
NÃO |
982,50 EUR |
N.D. |
N.D. |
N.D. |
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Caso B |
NÃO |
982,50 EUR |
N.D. |
N.D. |
N.D. |
Estudo de caso |
Perito |
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É obrigatório recorrer a peritos? |
Custo |
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Caso A |
NÃO |
644 EUR Custo médio para um caso de dificuldade média a elevada |
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Caso B |
NÃO |
644 EUR Custo médio para um caso de dificuldade média a elevada |
Compensação de testemunhas, garantias e outras taxas relevantes
Estudo de caso |
Compensação de testemunhas |
Garantia |
Outras taxas |
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As testemunhas são compensadas pelas respectivas despesas? |
Custo |
Esta possibilidade existe? Quando e como é usada? |
Custo |
Descrição |
Custo |
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Caso A |
SIM |
Despesas efectivas de deslocação, alojamento e outras despesas – artigo 4.º das regras aplicáveis ao reembolso de custos em processos cíveis |
SIM – n.º 13 do artigo 270.º da lei de processo civil |
N.D. |
N.D. |
N.D. |
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Caso B |
SIM |
Despesas efectivas de deslocação, alojamento e outras despesas – artigo 4.º das regras aplicáveis ao reembolso de custos em processos cíveis |
SIM – n.º 13 do artigo 270.º da lei de processo civil |
N.D. |
N.D. |
N.D. |
Custos do apoio judiciário e outros reembolsos
Estudo de caso |
Apoio judiciário |
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Quando e em que condições é aplicável? |
Quando é concedido apoio integral? |
Condições? |
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Caso A |
Ver secção sobre apoio judiciário: escalão de rendimento aplicável ao apoio judiciário na área da justiça cível |
Sempre |
Ver secção sobre apoio judiciário: escalão de rendimento aplicável ao apoio judiciário na área da justiça cível |
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Caso B |
Ver secção sobre apoio judiciário: escalão de rendimento aplicável ao apoio judiciário na área da justiça cível |
Sempre |
Ver secção sobre apoio judiciário: escalão de rendimento aplicável ao apoio judiciário na área da justiça cível |
Estudo de caso |
Reembolso |
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A parte vencedora pode obter um reembolso dos custos processuais? |
Se o reembolso não for integral, qual é geralmente a percentagem? |
Que custos nunca são reembolsados? |
Há casos em que o apoio judiciário deve ser reembolsado à entidade que o concede? |
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Caso A |
SIM |
Depende do êxito da parte vencedora |
Ver secção: Quando é que a parte vencida tem de pagar as custas da parte vencedora? |
SIM |
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Caso B |
SIM |
Depende do êxito da parte vencedora |
Ver secção: Quando é que a parte vencida tem de pagar as custas da parte vencedora? |
SIM |
Custos de tradução e interpretação
Estudo de caso |
Tradução |
Interpretação |
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Quando e em que condições é necessária? |
Custo aproximado? |
Quando e em que condições é necessária? |
Custo aproximado? |
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Caso A |
N.D. |
N.D. |
N.D. |
N.D. |
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Caso B |
Todas as acções devem ser intentadas no tribunal em esloveno ou noutra língua de uso formal no tribunal (italiano e húngaro em alguns tribunais) – artigo 104.º da lei de processo civil |
Exemplo: 50 páginas custam 1262,25 EUR |
Se as partes não compreenderem a língua do processo |
Exemplo: meia hora de interpretação custa 34,43 EUR |
Estudo de caso |
Outros custos específicos dos litígios transfronteiriços? |
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Descrição |
Custo aproximado? |
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Caso A |
N.D. |
N.D. |
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Caso B |
N.D. |
N.D. |