Mediação familiar

A mediação pode ser especialmente útil em litígios familiares transnacionais e em casos de rapto de menores pelos próprios pais. A expressão «questões familiares» abrange uma vasta gama de litígios, dos totalmente privados aos que carecem da intervenção das autoridades públicas.

A mediação caracteriza-se por alguns princípios fundamentais, comuns aos diferentes sistemas dos Estados-Membros da UE. As fases da mediação abaixo descritas existem em qualquer dos modelos de mediação seguido.

A presente página contém informações sobre aspetos específicos da mediação familiar transfronteiriços.

As partes envolvidas na mediação transfronteiras devem poder ter uma ideia clara dos custos em que incorrerão com a mediação.

Informações sobre os instrumentos jurídicos da União pertinentes para a realização da mediação transfronteiras.