Juízes
Descrição geral
A Academia de Formação Judiciária da Administração Nacional Sueca é responsável pela formação judiciária de juízes e juízes administrativos e de funcionários judiciais. A formação inicial de juízes e juízes administrativos é obrigatória. (O Ministério Público sueco dá formação aos procuradores suecos). As ligações à base legal são fortes. As sessões de formação inicial contam com cerca de 1000 participantes.
Acesso à formação inicial
A duração da formação inicial é de quatro anos.
Após a conclusão da universidade, que normalmente demora seis anos, a fase inicial consiste na candidatura ao cargo de referendário durante dois anos.
A etapa seguinte (para se tornar juiz) consiste em candidatar-se ao cargo de secretário de justiça num tribunal de recurso ou num tribunal administrativo de recurso. Após, pelo menos, um ano de serviço no tribunal de recurso ou no tribunal administrativo de recurso, o juiz estagiário regressa a um tribunal de comarca ou a um tribunal administrativo local por um período de, pelo menos, dois anos. Segue-se pelo menos um ano de serviço num tribunal de recurso ou num tribunal administrativo de recurso, durante o qual o estagiário é cooptado para magistrado judicial. Após a conclusão deste período de estágio, o secretário de justiça é nomeado juiz-adjunto. Os secretários de justiça e os juízes-adjuntos são designados por juízes não permanentes.
Formato e conteúdo da formação inicial
Estão previstas 10 sessões de formação obrigatórias (de uma semana cada) em Estocolmo. A maioria dos formadores são juízes superiores ou professores universitários, mas também médicos, psicólogos e especialistas de diferentes áreas.
A formação abrange um vasto leque de temas do Direito da UE, como o direito civil, o direito penal e as questões de direito horizontal/domínios especializados do direito, o direito administrativo e social, o direito fiscal, comercial e do trabalho, a arte de julgar e os direitos fundamentais.
Ministramos formação mista (palestras, seminários, debates, webinários). A formação é realizada em pequenos grupos. O número médio de participantes é 20-25 por sessão. Não existe formação linguística.
Fim da formação inicial e processo de qualificação
Prestação de informações sobre o exame final, quem é responsável pelo exame e a prossecução do processo de recrutamento para o cargo de juiz/procurador/advogado após a conclusão da formação inicial.
Não existe um exame final, mas os juízes-adjuntos obtêm notas. Depois de ser juiz-adjunto, um juiz tem de trabalhar em diferentes áreas (por exemplo, ao ser delegado para trabalhar com um Ministério do Estado ou como assistente num dos supremos tribunais) durante alguns anos antes de se poder candidatar à nomeação permanente.
No que diz respeito ao recrutamento de juízes (superiores) nomeados de forma permanente, incluindo promoções, os Tribunais Nacionais de Administração só têm competência para notificar a vaga. No entanto, a nomeação propriamente dita é feita pelo Governo sob proposta do Conselho da Magistratura. Os seus membros são nomeados pelo Governo, embora se trate também de uma autoridade estatal totalmente independente. O conselho é competente para o processo de seleção dos candidatos, o que inclui, nomeadamente, solicitar referências a respeito dos cargos que o candidato ocupou nos anos anteriores. Apresentadas as referências, o conselho envia uma declaração escrita sobre os candidatos ao chefe do tribunal em questão, que realiza as entrevistas com os candidatos que considera elegíveis para o lugar vago e que, posteriormente, emite um parecer escrito sobre os candidatos, incluindo uma classificação. Em seguida, o conselho estabelece a sua própria classificação e envia a sua recomendação ao Governo. O Governo não está vinculado pela recomendação do conselho, mas tem de solicitar o parecer do conselho caso pretenda derrogar do mesmo.
Procuradores
Descrição geral
Todos os novos procuradores têm de frequentar uma formação de base obrigatória, que inclui atualmente cerca de 14 semanas de formação no local, bem como alguma formação digital. A formação de base está dividida em quatro módulos, que são concluídos ao longo de um período de aproximadamente 2,5 anos. Cada grupo de estudo tem 30 participantes. O Centro de Formação do Ministério Público é responsável pela formação básica obrigatória.
Todos os novos procuradores têm, pelo menos, um supervisor no local de trabalho, que é responsável pela sua formação inicial durante os primeiros nove meses. Em seguida, começa a formação de base obrigatória.
Acesso à formação inicial
Todos os novos procuradores têm de frequentar a formação de base obrigatória. No entanto, um procurador tem de ser contratado de forma permanente para iniciar a formação de base. Torna-se trabalhador permanente ao fim de 9 a 12 meses. Independentemente do seu passado, nomeadamente como advogado ou juiz, todos os novos procuradores frequentam a formação de base obrigatória.
Formato e conteúdo da formação inicial
O objetivo geral da formação de base é que todos os procuradores se sintam seguros e protegidos no exercício independente das suas funções em todos os tipos de processos que normalmente são tratados por um procurador.
O objetivo da formação de base é que os novos procuradores adquiram os conhecimentos e a experiência necessários para tratar todos os processos existentes que não exijam competência especializada direta. Além disso, a formação de base visa proporcionar aos novos procuradores uma base assente no conhecimento para o dever de permanência.
A formação de base inclui trabalho operacional prático como procurador numa procuradoria local. Consiste, pois, em aprendizagem integrada no trabalho.
A formação de base está dividida em quatro módulos. O procurador participa num módulo por semestre. Entre os módulos três e quatro, existe uma pausa de um semestre. Em seguida, uma seleção dos participantes realiza o intercâmbio AIAKOS.
O módulo 1 é de 15 dias, o módulo 2 é de 20 dias, o módulo 3 é de 20 dias e o módulo 4 é de 15 dias.
Cada módulo tem quatro líderes (procuradores) que planeiam e organizam o curso e acompanham os participantes no curso. Na sua maioria, os formadores são formadores internos e procuradores superiores do Ministério Público. Existem também formadores externos, como agentes de polícia, juízes, cientistas forenses, psicólogos e jornalistas.
O conteúdo da formação de base é muito vasto, tendo a formação uma duração de 14 semanas. Não existe formação específica em direito da UE. No entanto, existe formação na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Fim da formação inicial e processo de qualificação
Não existe um exame final. O formando é procurador e trabalha como procurador desde o primeiro dia de trabalho. Após cerca de 2 anos e 9 meses, obtém um título especial e, com ele, mais competências e poderes. No final do módulo 4, realiza-se uma cerimónia.